MURAL DE RECADOS
“Deus me enviou à terra com uma missão. Só Ele pode me deter, os homens nunca poderão” (Bob Marley)
“A Vitória cabe ao que mais persevera” ( Napoleão Bonaparte)
Avante, Guerreiros!
Comentários
APROVADOS POLICIA CIVIL- RO 2010
Quem abandona a luta não poderá nunca saborear o gosto de uma vitória. "Judaicos"
Avante!
Pessoal, agora sim, vamos começar a comentar por aki…um abraço!
ligue para o presidente do sindicato, o senhor Jales, que me disse que irá ter uma resposta sobre a terceira academia dia 18/11/2011, sabe informar alguma coisa
Caros amigos Aprovadospcro é com enorme prazer e respeito que comprimento à todos, e parabenizo pela batalha pois tenho acompanhado tudo pelo site, não sou de Rondônia por isso não posso estar presente, mas tenho orado muito em nome do grupo para q DEUS possa nos estar abençoando…
Joicimar – Cuiaba/MT
Olá guerreiros, queria um n° celular de alguém da comissão, pois sou de Vilhena e quero estar presente nesta reunião, que puder me fazer este favor.
Também pode ser no meu e-mail flavioamiranda1@hotmail.com.
Abraços a todos que participam desta luta.
opa meus parabens a todos esta massa o site , fé e confiança
Quem sofre luta, quem luta vence!!!!!
A grande hora está chegando, espero que os interesses políticos não fiquem acima da justiça e da segurança da população.
Força pra todos nós…
Gostaria de pedir a todos os Aprovados que façam uma corrente só, em prol de todos. Também queria pedir que se fizesse necessário a presença de todos nestas reuniões, pois acho que tem Aprovados que não estão empenhados nesta luta. Ficam só assistindo de camarote. Desculpe pelas pessoas de outros estados, pois sei que é difícil sair de seus redutos para vim até aqui, mas estou especificando aos demais candidatos da grande Porto Velho e região.
A ajuda de todos é essencial, e à vitória de um, é a de todos.
Vamos nos enganjar nesta luta pra valer e não meia dúzias de Aprovados, pois a união faz a diferença.
O governador deu entrevista no RO no ar programa da Record News Ro, foi sereno na sua fala e garantiu que nos convocará. Não deu data, pois é preciso respeitar o orçamento do estado. Tenho certeza que a tão sonhada terceira academia acontecerá breve. Fé e esperança a todos.
Concordo!!! A união levará a vitória!!! Nada está ganho ainda, precisamos de força e de muito trabalho.
Silvasilva
kd o povo da merenda…? Essa história só está começando meu povo… vamos a luta!!
Como falei anteriormente, estamos correndo contra o tempo. Falar com os Deputados Estaduais é de suma importância para a academia começar ainda este ano, meados de outubro. (Orçamento Suplementar)
gostaria de saber dos colegas se a intenção do governador é de chamar todos os excedentes ou somente parte deles?
Christiano, o Governador não definiu quantitativo. Na reunião, conforme foi postado anteriormente, apenas afirmou que irá convocar conforme a necessidade do Estado. Agora estamos batalhando atrás de informações com o sindicato que nos permita demonstrar, claramente, o déficit existente na Polícia Civil-RO, bem como qual seria essa real necessidade.
CHRISTIANO, Até o momento ainda sem definição.
Nossa intenção é que todos.
É ISSO AÍ COMPANHEIROS!
O quadro funcional da PC/RO está em déficit, faz tempo que se fala nisso, muito evidente a necessidade de chamarem todos os aprovados excedentes, vamos unir forças que tudo está caminhando pra isso…vai dar certo!
Temos de batalhar para que eles definam uma data para a 3º,depois a luta seria para abranger o maior número de aprovados possível.
Muito obrigado caros colegas pelas informações. Vamos torcer para que todos sejam chamados.
Governo do MT nomeia 384 para a policia judiciaria civil.
Serão 252 escrivães. Já para o cargo de investigadores, serão chamados 132
Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, deputado José Riva, o secretário de Estado de Administração, César Zílio, anunciou que nos próximos meses o Governo do Estado vai convocar 384 pessoas para assumir cargos na Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso.
Serão 252 escrivães, dos quais 140 são aprovados e 112 classificados no último concurso. Já para o cargo de investigadores, serão chamados 61 aprovados e 71 classificados. O deputado José Riva sempre defendeu a classe dos servidores públicos e entende que, neste caso, a necessidade de ampliar o efetivo da Polícia Civil é extrema.
“O estado tem deficiência de quadro pessoal e nada mais justo que a convocação imediata dessas pessoas”, afirmou Riva.Em março, a assessoria do parlamentar recebeu uma comitiva de 20 pessoas representando os aprovados do último concurso das duas categorias.
Eles estiveram na Assembleia Legislativa para pedir apoio do deputado José Riva. O concurso abriu vaga para 140 escrivães e 60 investigadores. Mas, serão convocados quase 100% a mais das vagas oferecidas. Os 384 investigadores e escrivães serão nomeados em três etapas nos próximos três meses, conforme calendário definido pelo Governo do Estado.
Neste ano, o deputado José Riva também articulou para que a lista dos aprovados no concurso para gestores governamentais fosse homologada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).
Autor: SANDRA COSTA-Assessoria da Presidência
Fonte: O NORTÃO
TEMOS QUE FAZER COMO O PESSOAL DE MATO GROSSO. TEMOS QUE RECORRER À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA JUNTO AOS DEPUTADOS.
Pessoal, gostaria de convidar todos os colegas para buscar apoio na assembléia legislativa… não podemos demorar muito tempo… precisamos fazer essa academia esse ano ainda. O que acham?
Cumprimentos,
Silvasilva
Eu realmente não consigo entender porque somente a Polícia Civil de Rondônia entende ser equivocado a convocação dos já classificados ao curso de formação, em contramão ao que vem sendo adotado por outras Polícias Judiciárias a exemplo das PC dos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e da própria Polícia Federal, dentre outras.
De fato, é necessário sensibilizar os deputados estaduais para que essa situação seja revertida a nosso favor.
PESSOAL NÃO VAMOS NOS ACOMODAR APENAS COM A AFIRMAÇÃO DE NOSSA CONTRATAÇÃO FEITA PELO GOVERNADOR.
ALGUÉM TEM UMA INFLUÊNCIA MAIOR COM ALGUM DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA QUE POSSAMOS MARCAR UMA REUNIÃO DE PREFERÊNCIA COM O PRESIDENTE VALTER ARAÚJO.
VAMOS QUE VAMOS !!! A NOSSA LUTA AINDA NÃO ACABOU !!!
Gente se essa academia nao for esse ano ,podemos tirar o cavalinho da chuva.que os dias vao passando e tudo vai esfriandooo..
Pessoal,acho que os aprovados devem aparecer mais(os que moram em RO),tipo: se reunir e marcar um dia para irem à assembléia legislativa,firmar parceria com deputados e seria interessante confeccionar camisetas dos aprovados,com modelo padronizado e tal,para que nessas reuniões,os aprovados sejam notados,inclusive pela população.
Bom,é minha humilde opinião.
Gente temos que acordar: se o proprio governador esta do nosso lado,afirmou que irar nos contratar,temos que correr para que seja ainda esse ano,pois como falei anteriormente se nao for esse ano,sendo realista, nao irar acontecer.
E aí Ada? o que você acha?
Estou de acordo com Marcos Afonso, temos que nos reunir urgentemente para mobilizarmos uma ação em prol dos excedentes diante dos Deputados.
Também estou de acordo em confeccionarmos camiseta de aprovados pc-ro.
Temos que acordar pessoal e não ficar esperando o tempo passar.
mobilização já. O que aconteceu, esfriamos depois da reunião com o Governador?
Ada vc tem alguma novidade ai pra nós? vai ter alguma reunião?
Vamos continuar buscando. Abraços….
Sim… parece que estamos esperando um pelo outroo?? Estou a disposição para reuniões… as camisetas é uma boa idéia, precisamos de união de todos.
Cumprimentos,
Silvasilva
Pessoal olhem só o que o Presidente da Assembleia Postou. precisamos buscar uma reuniao com ele.
Admitindo que ficou chateado com o que foi apresentado como justificativa para a concessão de 6% de aumento aos servidores, Valter Araújo falou a Ricardo Vieira que, na época da concessão de reajuste salarial de 15% para os servidores do Detran, alertou o Governo sobre o fato da possibilidade de se conceder o mesmo percentual aos demais servidores estaduais. “Agora surge a informação que não há essa possibilidade. O orçamento não comporta ultrapassar os 6%. Sou a favor de se corrigir o salário do servidor de carreira. Agora, não concordo em dar aumento aos CDS. Foi o próprio governador quem disse que diminuiria os cargos comissionados, os quais ele os chamou de ‘maldito’. Não se sabe quanto vai sobrar para investimento no funcionalismo público com a transposição de servidores estaduais para o quadro da União, mas é bom já se fazer uma projeção para isso. A Assembleia Legislativa quer ajudar o Governo, mas não vai aceitar esses tipos de colocações.
A ARGUMENTAÇÃO DO SR GOVERNADOR, NÃO TEM MAIS FUNDAMENTO REFERENTE A FALTA DE VERBAS PARA FAZER A ACADEMIA.
Galera,
Todos os movimentos de excedentes que conheço fizeram camisetas pretas, foram à ALE reivindicar a convocação, fizeram reuniões PACÍFICAS e ORGANIZADAS com os governantes, secretários das pastas envolvidas, deputados estaduais, federais e senadores.
Sem essas pessoas não se consegue nada no governo.
Ainda que o governador, em sua reunião com os excedentes, dito que irá convocar, ele passou a bola para a SESDEC chamar de acordo com a necessidade. Mas sabemos que a SESDEC não tem esse interesse todo em nossa convocação.
Entretanto, diante da “ordem” do governador, visando o bem do Estado e o cumprimento de suas promessas de campanha em nos convocar, temos que correr atrás para a definição de DATA da Academia.
Quem conhecer algum deputado estadual, faça seus contatos e peçam para eles intercederem a nosso favor.
Plínio
É sabido, a mídia noticiou, alguns de vocês ouviram, à Sesdec nós não interessamos. Qual o motivo? Pois bem, os concursos da PM, BM e Sejus tiveram Turmas Excedentes, sabemos da necessidade de mais servidores ao quadro da Sesdec, há defasagem, o Estado cresce, Transposição na agulha… Fico Triste pois sou servidor da Sesdec e não encontro justificativa para não sermos convocados, pior é ouvir a das mais infundadas desculpas( questionam a nossa qualidade) fomos aprovados assim como os que já tomaram posse, fomos aprovados pelo mesmo processo, conforme o Edital. Isso realmente me entristesse pois me dedico, dou meu sangue para minimizar o acúmulo de trabalho a que somos submetidos, pela falta de pessoal, e então, há aprovados e não vão chamar, por quê??????? É Triste! Vamos à luta, busquemos nossos representantes. Se cada um, aí no seu município fizer contato com os Deputados da região poderemos, enquanto há tempo, convencê-los sobre a necessidade do Estado, e Viabilidade de nossa convocação o quanto antes. Sinto que o nosso Governador Confúcio, por seus princípios, irá se sensibilizar e entender que a nossa convocação é necessária e, sobretudo, uma forma de economia de tempo e principalmente de dinheiro público gasto com a realização de um novo concurso. Creio, também, que o argumento que questiona a nossa “qualidade” é repudiado pelo Nosso Governador. Sejamos a cada dia mais unidos na busca de um Estado melhor, Rondônia precisa de gente como nós!
Pessoal, é o seguinte:
Embora eu não resida atualmente em Rondônia, estou totalmente envolvida com a luta por essa 3ª Academia e como nasci no Estado e conheço algumas pessoas, tenho colaborado na medida das minhas possibilidades.
Minha sugestão é que alguém que mora em Rondônia vá em alguma loja de confeccção de camisetas e veja o preço de mais ou menos 30 camisetas pretas com inscrição “Convocação Já – ACADEPOL PC-RO” em vermelho ou branco.
Após sabermos o valor, um de nós será o responsável pelas despesas ( Tesoureiro) e dividiremos a despesa dentre aqueles que se dispuserem a ajudar e cada um depositará um valor na conta do Tesoureiro.
Quando tivermos as camisetas, marcaremos a melhor data para que o maior número de pessoas possíveis compareçam a Assembléia Legislativa, no gabinete do Dep. Valter Araújo. Eu quero vê se ele não se sensibiliza com a 30, 40 pessoais lotando o gabinete dele.
Fica ai minha sugestão e aguardo a manifestação de alguém que se responsabilize por ir nas confecções de PVH ver o preço das camisetas.
É isso ai Fer. Não podemos cair no esquecimento. Precisamos conseguir a data da Academia, de preferência para este ano ainda. No que precisarem podem contar comigo. Tenho contado com a Deputado aqui de Cacoal. Ela já se dispos no que puder ajudar.
Falou tudo fernanda,pra mim está mais que decidido,façamos as camiseta,no que precisar de mim pode contar,e marquem logo um dia para fazer essa visita à ALE(uniformizados,claro).
Nos de Porto Velho temos que nos reunir o mais rapido possivel.
Cade a Ada.
Ada precisamos de vc.
O TEMPO ESTA PASSANDO
Quanto a iniciativa proposta pela Fernanda e totalmente válida, só passar o preço da camisa e a data da reunião, que eu e meus pares peritos estamos totalmente disposto a participar nessa caminhada rumo a audiência com o pres. Valter Araújo, e a definição da data da nossa Academia ainda neste corrente ano.
E ai pessoal, quem de pvh se dispõe a ir em alguma loja de confecção?
Ao invés de ficarmos esperando que os outros ajam, cada um tem que fazer sua parte.
Pessoal, o Governador do Estado já se pronunciou publicamente que seu posicionamento é que se convoque os aprovados no concurso da Polícia Civil.
Para o governo, a convocação de aprovados é louvável e viável não só a este concurso, mas a todos que há candidatos em lista de espera. Portanto, a SESDEC pode apenas protelar.
Se existir pedido de NOVO CONCURSO, quem dita a palavra final é o governador, e quem aprova orçamento é a assembléia; se existir pedido de CONVOCAÇÃO, de igual forma, quem dita a palavra final é o governador, e quem aprova o orçamento também é a assembléia! Ponto.
Quanto ao PCCS, em nada influencia a convocação dos aprovados. Inexiste fundamento à desculpa de onerar a folha de pagamento. Em se tratando de PCCS, o orçamento é estimado e previsto para os cargos EXISTENTES e não aos efetivamente PREENCHIDOS. Por isso Fer, Ivaldo, que nem eles conseguem explicar a resistência p/ convocação!
Das reuniões que já participamos, sempre aparecem 30 ou 40 aprovados. Tem que haver mais pessoas pessoal. Incentivos e conselhos lançados somente no monitor do computador não bastam.
Apóio a idéia das camisetas. Já temos a posição do governador, o qual representa o Estado. Mas temos que fazer nossa parte, pq as pessoas que o estão assessorando permanecerão inertes por motivos ainda não sabidos.
O caminho é a ALE. Certamente o presidente nos apoiará, até pq já temos alguns representantes daquela casa a nosso favor. E a razão é simples. Os parlamentares analisarão o concurso se pautando no interesse público, administração do erário com observância ao princípio da economicidade, moralidade.
Vamu q vamu!
Marcos Antônio.
Também acho que a galera deve comparecer em peso,MAS deve-se levar em conta que tem pessoas que moram em outros estados,como eu que estou em brasília e queria muito ajudar com minha presença,mas passagens de avião não são baratas.Na reunião com o sec. de seg. eu queria muito estar presente,mas quendo fiquei sabendo que ele não compareceu eu fiquei com medo de gastar uma grana com passagem e hospedagem nas próximas reuniões e chegar na hora o cara não vai.
MAS o pessoal que mora nas proximidades de PVH devem comparecer,inclusive,se for por falta de grana que alguns não comparecem é só falar que tenho certeza que outros além de mim estão prontos para dar uma força financeira.Não posso ajudar com minha presença,mas posso colaborar de alguma forma.
Vamo nessa pessoal,é nosso futuro profissional e no sonho de ser polícia.
pessoal, qual a data real de validade deste concurso? sem a prorrogação claro.
Validade: até Janeiro de 2013.
A Homologação final ocorreu após a segunda academia, em Janeiro de 2011.
Entrarei em contato com Deputados de minha região: Saulo Moreira, Lourival Amorim e novamente com o Adelino Folador…
VAMOS EM FRENTE ARRUMAR AS CAMISETAS E NAO VAMOS PARAR. AGORA QUE FICOU MAIS SOLIDA A CONQUISTA!
Sei que esse portal não é lugar de boatos, mas ouvir dizer que eles planejam fazer um concurso para nível superior e a academia será de 2 anos, sendo ao final bacharel na área de segurança pública.
Pessoal temos que nos apressar e juntar o máximo de aprovados e começar a ir na assembleia buscar apoio dos deputados.
Não devemos só ficar nas palavras do governador Confúcio, pois ele nunca diria NÃO para nós, porque ele acima de tudo é um político.
Devemos pensar na hipótese de que o Governador Confúcio só está querendo ganhar tempo e nos tirar fora da mídia; pensemos no assunto aqui abordado.
A secretaria de segurança pública está articulando para que não haja nossa 3º academia. E será que eles não têm o apoio do Governador?
Pessoal,eu postei um comentário aki mas por ser muito polêmico na visão de uns foi retirado, não tem problema, acredito que a Diplomacia poderá funcionar no início, e teremos que dar esse passo de irmos até a ALE-RO, uniformizados, mas se não obtivermos algo que nos agrade, não vou me cançar de repetir, teremos que sair dessa diplomacia! No governo que eu conheço, de perto, não funciona democracia, mas a pedido vamos tentar!!Fé e Confiança…
Ada Dantas.
Bom eu só apresentei a idéia das camisetas e outra pessoa falou sobre visita à ALE,mas sei que você está mais inteirada dos bastidores e suas ações surtiram muito efeito positivo.Vejo que você disse que diplomacia pode não dar o resultado esperado,então estamos prontos para ouvir o que você acha que devemos fazer.Acredito que a soma de idéias nos levará ao objetivo mais rapidamente.
Ouvi um comentario que o secretario de segurança Adjunto disse em uma entrevista para o canal 35 aki em Ariquemes q irá
chamar todos aprovados da pc e fazer outro concurso.
Segunda a tarde vou pegar a entrevista lah no canal 35 pra analisar se eh verdade.
Pessoal e o seguinte, Pesquisei alguns preços das camisetas estão entre R$ 25,00 A R$ 30,00 35,00, dependendo do que for escrito tipo pintura, precisamos de modelos para definirmos um e ai sim fazer uma pesquisa mais exata inclusive a quantidade que será feita.
PESSOAL PERCEBI NA ULTIMA REUNIAO UM CERTO NARIZ EMPINADO DE ALGUNS COMPANHEIRO POR SER DESTA FUNÇÃO OU DE OUTRA. GOSTARIA DE PEDIR MAIOR HUMILDADE E UNIÃO NÃO CUSTA NADA COMPRIMENTAR AS PESSOAS, ESTAMOS NA MESMA LUTA NECESSITAMOS DE UNIÃO, COMPROMETIMENTO TEM QUE SER DE TODOS!
olha, precisamos agir, nao podemos nos contentar com o sim do governador.
E ele nunca iria dizer NAO, ate porque ele é politico. TEMOS QUE ABRIR O OLHO!
Aos excedentes, dos cargos de Perito e Delegado, que são filiados ao SINSEPOL.
Entrem em contato comigo ( IVALDOVRS@HOTMAIL.COM ).
Juntos poderemos cobrar do sindicato para que o nosso representante, presidente Jales, cobre do governo a nossa contratação. O Jales tem feito um excelente trabalho à frente do Sinsepol, sei que ele nos apoiará o que certamente fará a diferença. Que Deus nos Abençoe…
E OS AGENTES DE POLICIA , NAO TEM NADA PRA GENTE
Agsouza.
Faço do seu comentário o meu. Também percebi isso, pc ro.
Obrigado pelo comprometimento. A idéia das camisetas é ótima. Estou a sua disposição para qualquer coisa.
Telefone: 9233 9146
Maicon jhon,
Por favor, faça isso. Seria bom analisarmos a veracidade de tais informações. Não podemos descartar nada.
Aguardo maiores informações.
Plínio
Enquanto o tempo passa,uns priorizam so uns cargos. Gente! todos estamos no mesmo barco sendo delegado,agente, perito,mas fazer o que.
Vejam a matéria postada no fórum do PCI:
“Policia24hs
MP-RO participa de reunião de conciliação para propor solução para IML de Ariquemes
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O Ministério Público de Rondônia participou de audiência de conciliação, na 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, para discutir propostas para resolver os problemas do Instituto Médico Legal do município. Na audiência, que contou com a participação do Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa e do Juiz Daniel Augusto Kanthack Paccini, ficou acordado que o Ministério Público requeira a suspensão da Ação de Embargos a Execução até que o Estado cumpra metas de compras, contratações de pessoal e realização de obras do IML de Ariquemes.
Entre as metas estabelecidas no acordo, o Estado deverá contratar emergencialmente, no prazo de 120 dias, três médicos legistas para lotação no IML do município. Nesse período, o diretor do órgão deverá elaborar escala, até o dia 2 de maio, com horários específicos dos médicos que atenderão no IML, cabendo à Direção Geral da Polícia Civil exigir dos delegados lotados na Regional de Ariquemes a observação dessa escala, para que não haja necessidade de remoção de cadáveres para Porto Velho.
A Secretaria de Segurança deverá providenciar a deflagração e finalização de concurso público para contratação definitiva de médicos, no prazo de 18 meses. Ficou acordada ainda a construção de novo prédio para o IML, constituído de um Núcleo de polícia técnico-científica, com prazo de seis meses para apresentação do projeto, deflagração do processo licitatório até o dia 31 de janeiro de 2012 e início das obras até 1º de julho de 2012. A conclusão da obra deverá observar os prazos e cronogramas do projeto executivo e financeiro da obra.
Até a contratação do corpo técnico de apoio, a Direção Geral da Policia Civil se compromete a designar agente de polícia para digitação dos laudos médicos periciais e tarefas administrativas.
Publicado em 28/04/2011 16:51 h. | 83 visualizações
FONTE: http://www.rondoniavip.com.br/noticia/mp-ro-pa
rticipa-de-reuniao-de-conciliacao-para-propor-s
olucao-para-iml-de-ariquemes,geral,933.html”
…..
“Policia24hs
Caríssimos guerreiros. O sonho de ingressar na Polícia Civil deste Estado passou a ser possível a partir de quando fomos aprovados em concurso público. O qual, diga-se de passagem, o mais difícil e rigoroso até então realizado para policiais civis de Rondônia.
A matéria acima, evidencia, claro, contratação de médicos legistas. Contudo, face ao princípio da economicidade, não é viável à Admininstração Pública a realização de academia apenas para um cargo.
Ademais, a necessidade existe para todos os cargos, apenas é mais intensa a um ou outro.
Das duas uma, ou o governo vai nos convocar antes ou fará apenas um CF, com aprovados no novo concurso mencionado e aprovados do nosso concurso, com os cargos em que há lista legítima em espera.
Isso, claro, se “alguns” não quererem insistir ainda na idéia de novo concurso para todos os cargos.
Precisamos estar atentos ao andamento do acordo firmado na ação judicial acima: 1 ano e meio de prazo.
Dessa forma “A Secretaria de Segurança deverá providenciar a ABERTURA DE EDITAL de novo concurso público e CONTRATAÇÃO DEFINITIVA (posse) de médicos, no prazo de 18 meses”.
Se nossa convocação será antes ou em conjunto com a dos médicos, tenhamos uma certeza, estaremos na academia no prazo acima.
Reflitam!”
Bom,o estado tem 120 dias para contratar médicos legistas.Como médico legista é cargo efetivo,é necessário concurso público e curso de formação.Temos de avançar em cima disso para que nos contratem juntos.
bom esta ai mais uma ajuda , tudo esta cooperando para o nosso bem
com fé em Deus e ajuda de todos conseguiremos
essa materia é boa, mas nao podemos ficar com os braços cruzados temos que nos mexer, correr atras e pode contar comigo no que for preciso
Caros colegas. Naquela reunião com o gov. Confúcio, foi firmado um compromisso verbal, isso já é alguma coisa mas gostaria de deixar uma sugestão para a comissão, sempre que for ocorrer uma reunião com nossos representantes legitimamente eleitos, elaborem previamente um documento com a pauta de reivindicações e quando possivel com prazo para atendimento das mesmas. Naquela mesma data foi divulgado que seria publicada materia relatando o assunto no site do Sinsepol, que até hoje não ocorreu, peço a atenção do Sr. Jales presidente do nosso futuro sindicato que divulque a notícia cumprindo o prometido pois isto representa força e união da classe e ainda disponibilize para os representantes da nossa comissão os números relativos a defazagem de cada cargo funcional. Desde de já agradecemos. Força e União a todos e que Deus nos abençoe.
Elias,muito bem colocado.
Olá caros colegas…coloco-me a disposição, para que juntos possamos ter um melhor desempenho nessa luta…afinal, quanto mais melhor…
a idéia das camisetas é interessante…vamos a luta!!!
Pessoal, o Deputado Euclides Maciel ainda está para Brasília, volta na quarta-feira, acredito que conseguiremos essa reunião com o presidente da Assembléia, Valter Araújo, na quinta, qualquer coisa eu aviso!Fé…
CAMISETAS!!
Pessoal, é o seguinte. Achei o preço das camisetas apresentado pelo outro colega muito salgado e resolvi correr atrás.
Achei as camisas ao preço de R$ 13,00 reais cada na malharia KYOMI localizada na cidade de Rio Branco. Eu enviaria por sedex pra algum colega de PVH que se responsabilizasse a distribuí-las.
Lembrando que quanto mais pedirmos, mais barato fica. O preço final de 30 camisetas sairia, portanto, por R$390,00.
Agora é hora de parar de desejar sorte, de deixar as palavras de lado e literalmente meter a mão no bolso para que os colegas que moram em pvh possam ir a Assembléia devidamente uniformizados.
A minha sugestão de frase é ” Convocação Já – 3ª ACADEPOL PC -RO”.
Quem quiser colaborar com o valor de 13 reais posta uma msg que eu vou organizar uma lista até sexta-feira pra vê se conseguimos 30 cristãos dispostos a contribuir. Claro que também me incluo entre os colaboradores. Por favor, digam O NOME e se querem a camiseta para si ( no caso de residir em porto velho e poder se deslocar até a assembléia) ou se vão ajudar o grupo como um todo.
Estou no aguarde!!
Pode contar comigo. Passe o número da conta Fer que já faço a transferencia.
Agora e a hora dos colegas de outros estados e municipios colaborar.
Bruno, por favor, apenas diga se vai ou não colaborar e se quer a camiseta pra você mesmo ( no caso de comparecer a reunião) ou se quer ajudar o grupo como um todo.
Isso tem que ficar bem claro para eu poder organizar uma lista.
Pessaol, vamos juntar a grana o mais rápido possível para que nesse reunião com o Dep. Valter Araújo todos já estejam uniformizados.
Ah, eu não moro em Porto Velho, dificilmente poderei ir a reunião. Então colabora para o grupo que possa ir.
Maiza, vou colocar seu nome na lista já e especificar que você irá ajudar o grupo ( ou seja, a camisa não é pra vc pq não pode comparecer as reuniões em razão da distancia).
Ainda seremos colegas, pode apostar.
Bjs
FERNANDA
Com certeza também estou na luta.
Clodoaldo Dias, mande sua conta para eu depositar.
Obrigado pela ajuda daí.
Pessoal, agora é a hora de colaborar para podermos dar mais um passo na direção da 3º academia.
Não podemos só ficar aqui, olhando e postando conversas ok!`É hora de agir.
Clodoaldo, a camisa é pra você?
Quando for sexta, se já tivermos atingido o quorum de 30 colaboradores, passo o número da conta.
Pessoal, outra coisa, não podemos nos desviar do foco que é a convocação da 3º academia. Então não podemos diferenciar um cargo do outro, como já vi nos nossos encontros. Ninguém é melhor do que outro ok!
Agradeço a compreensão de todos.
A luta continua, e logo logo venceremos.
Atualizando…colaboradores:
Fernanda – ajuda ao grupo ( não mora em pvh)
Maiza – ajuda ao grupo ( não mora em pvh)
Clodoaldo – ?
Boa tarde nobres colegas!
Sou de Jipa e gostaria de colaborar para a confecção das camisetas. Lembrando sempre que faremos parte da 3ª academia como agentes e delegados, se Deus quiser e há de querer!
Ajuda para maiores esclarecimentos quanto à colaboração.
Quem pode me ajudar?
Welber – camisa ( moro em pvh)
Welber – camisa para mim ( moro em pvh, e posso ir na assembleia)
sou diogo, excedente de delegado de belo horizonte, me mandem o numero da conta que mando o valor de uma camiseta pra ajudar
Valdir junior – camisa (moro em pvh e posso ir na assembleia)
Atualizando:
Fernanda – ajuda ao grupo ( não mora em pvh)
Maiza – ajuda ao grupo ( não mora em pvh)
Clodoaldo – ?
Welber – Camiseta (mora em pvh)
SFaria – ?
Marcos – ajuda ao grupo
Bruno – ?
Não moro em PVH, porém gostaria de colaborar na confecção das camisetas para os colegas que irão nos representar. Favor, passem os dados da conta. Abs
Plínio (não moro em PVH, mas compro 02 camisetas para quem puder ir no meu lugar)
excedente de Delegado.
Eu vou so se tiver camisa paga.OK
Moro em Porto Velho e posso ir na ALE.
E se nao tiver camisa vou do mesmo jeito.hehe
sou do interior e infelizmente não poderei ir a reunião
mas estou disposto a ajudar
FERNANDA,
MORO EM PORTO VELHO SIM, E TAMBÉM POSSO IR ATÉ AS REUNÕES.
VAMOS MEU POVO, AJUDE-NOS.
Eu tb colaboro para os colegas ai de pvh.
Vou esperar sair o pagamento para pedir a minha.
Fernanda coloca o meu nome por favor na lista Vanderlei tamanho M. parabens pelo esforço estamos juntos.
Misael figueiredo silva – tamanho M
Moro em porto velho e estou a disposição para ir a assembleia.
Mande o numero da conta que deposito.
O PESSOAL DE PORTO VELHO… É PRECISO AGIR MAIS E FALAR MENOS PESSOAL… CADÊ O PESSOAL DE PORTO VELHO??? NÃO VÃO FICAR ESPERANDO QUE OS COLEGAS LUTEM SOZINHOS… PRECISAMOS DE TODOS UNIDOS… VAMOS… FORÇA… A LUTA CONTINUA…
Silvasilva
Ueliton moro em PVH tamannho M
Plínio (apenas contribuição, pois não moro em PVH. compro para contribuir para quem quiser utilizar e fazer volume na reunião).
Plínio
tbm vou colaborar…moro em PVH…camiseta P
esperando entao a contagem dos 30 …
não moro em PVH, mas quero colaborar…
Bom dia, nao moro em PVHO mas quero 02 camisetas tam M, sendo uma p mim mesmo (me envie Correios) e a outra como contribuiçao, ok
José Rogerio, fica complicado pra comissão arcar com os custos de envio de camiseta pelos correios. Se realmente quiser, tentaremos enviar via sedex a cobrar.
Combinado, deixo uma de contribuiçao (comissão), a outra se puder me mandar, agradeço.
Camiseta nº M.
CADÊ OS APROVADOS DE PORTO VELHO? Ô POVO TRISTE! ESTÃO ESPERANDO CAIR ALGO DO CÉU, SERÁ QUE TENHO QUE SER TAXATIVO COM ALGUNS APROVADOS?
VAMOS À LUTA CONTRIBUAM PARA O PROGRESSO DE TODOS.
QUEM AQUI DO FÓRUM CONHECER ALGUM APROVADO NESTE CONCURSO FAÇA O FAVOR DE DIZER A ELE OU A ELA QUE ESPERAMOS SUA CONTRIBUIÇÃO.
AGORA É A HORA DE DEIXAR O BLÁ BLÁ BÁ, E CORRER ATRÁS.
CONHEÇO UM LIVRO ÓTIMO PARA ALGUNS: SOCORRO PRECISO DE MOTIVAÇÃO.
VAMOS NOS AJUDAR, POR FAVOR MOÇADA.
moro em pvh posso ir a reunião e qro a camiseta tamanho M ( preciso da conta pra depositar o dinheiro).
força excedentes !
Saudações a todos excedentes, meu nome Éderson sou excedente do Cargo de Delegado e também coaduno com a luta pela terceira academia, porém resido em Minas Gerais, então fica um pouco complicado o deslocamento para as reuniões, apesar desse intemperie quero colaborar de alguma forma, e a princípio queria também o numero da conta bancaria para depositar minha colaboração.
Em tempo queria congratular a todos pela iniciativa e dizer que essa luta independe de cargo, afinal todos nós almejamos o mesmo propósito que é fazer parte da Policia Civil de Rondonia, e que com a graça seremos colegas o mais rápido possível.
Em frente guerreiros!!!!!!!
Quero uma camiseta Fernanda. Tamanho G.
Deposito amanhão ou sexta-feira tá.
Abraço.
uma idéia, um parente mora em PVelho e podera pegar 1 camiseta c vcs
Sem problemas. Perguntarei ao colega de PVH que ficará com as camisetas em mãos como viabilizar isso.
Estarei amanhã no sinsepol, às 09:00hrs.
Alguém gostaria de acompanhar?
A mídia já está anunciando concurso da polícia civil(cursinho).
Vamos nos apressar o quanto antes.
Clodoaldo, muita irresponsabilidade e idéia nitidamente de angariar fundo a desses cursinhos. Como abrir curso preparatória quase 2 anos antes de vencer a data de validade do concurso?
Lembrando que a data de validade do concurso só começa a contar da homologação final e a homologação final só ocorreu em Janeiro de 2011. Portanto o concurso só vence em Janeiro de 2013.
Eles estão vendendo gato por lebre.
Mas certamente precisamos agir em meio a essa onda de boataria que a SESDEC lançou. Por isso a ida a Assembléia será extremamente positiva ao alcance do nosso objetivo.
Clodoaldo qual concurso da pc.para qual cargo.Quando?
eles podem abrir esse cursinho, será algo a mais no mandado de segurança coletivo se eles contratarem alguem antes do prazo e mesmo depois, pois ja ficará comprovada a má fé do governo em nao nos contratar
Fernanda, acabei de depositar R$ 14,00 no caixa eletrônico.
Colegas! A luta vai ser dura más em nome de Jesus nós vamos ser contratados. Contudo não podemos deixar de nos manifestar, mas com ordem e respeito pelas autoridades constituidas monstrando o nosso valor, e a necessidade de novos servidores para o Estado. Lembrando aos representantes da comissão que se possível providenciar documento prévio com a pauta de reivindicações para ser assinado pelas autoridades, pois isso poderá subsidiar futuros pedidos, sem esquecer de solicitar ao Sr. Jales do Sinsepol doumento que comprove a necessidade de contratação. Abraços a todos, força e sabedoria aos que conduziram as negociações. Farei hoje o depósito para que um nobre colega me represente.
Uma idéia para o logotipo das camisetas:
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.2019151365140.2127616.1434596332&saved#!/photo.php?fbid=2019152845177&set=a.2019151365140.2127616.1434596332&type=1&theater
O Logotipo tá bom, mas tá muito grande.
Vou atualizar um novo modelo que criado e conversarei com os colegas sobre sua sugestão.
De qualquer sorte, obrigado pelo empenho.
ok, eu q agradeço
Me passem dados conta e valor (2 camisetas) para deposito (Banco Ag nº CC) ok?
Jose Rogerio, a cc e a ag da colega tá no POST ” CAMISETAS”.
De qualquer sorte, repito aqui.
CC: 15.104-1
AG: 1401-X (BANCO DO BRASIL)
NOME: FERNANDA F BRITTO R
Cursinho? ai meu Deus, que meda!!!
Se dependesse de cursinho, eu já seria delegado aposentado da polícia federal.
Desde 2007 que tem cursinho no LFG, e todo semestre eles aumentam o valor sob o argumento que o concurso é semestre que vem.
Isso serve para analisarmos os cursinhos realmente comprometidos com a aprovação dos alunos daqueles que fazem dos concurso públicos “a galinha dos ovos de ouro”.
CAMISETAS!!
GALERA, QUEM FOR ADQUIRIR OU AJUDAR O GRUPO FAÇA ISSO ATÉ SEXTA A NOITE POR GENTILEZA.
A COLEGA IRÁ FAZER O PEDIDO DAS CAMISAS SÁBADO!!
POR FAVOR, ADQUIRAM AS CAMISETAS DIZENDO O TAMANHO QUE QUEREM OU COLABOREM COM O GRUPO!!
CC: 15104-1
AG: 1401-X ( BANCO DO BRASIL)
FAVORECIDO: FERNANDA F BRITTO R
Oi Fernanda fizemos o depósito hoje.
Segue depósito:
Data 05/05/11 – nº doc.1.021.542.100.446 às 13:03 R$13,00 – Silva pc
Data 05/05/11 – nº doc.1.021.542.100.447 às 15:03 R$13,00 – Clodoaldo Dias.
As camisetas são tamanho M.
Galera, se identifiquem pelos nomes.
SILVA PC é o MISAEL FIGUEIREDO SILVA?
Exatamente meu caro, meu nome MISAEL FIGUEIREDO SILVA.
VAMOS CONTINUAR LUTANDO, UNIÃO, UNIÃO, UNIÃO!!!
Misael Silva
Boa tarde a todos.
Hoje fomos até o sinsepol para obter alguma informação com relação ao nosso concurso.
Integrantes Clodoaldo, Ramon, Silva.
Falamos como o presidente Jales e ele nos disse que a idéia de irmos até a assembleia legislativa é boa, porém temos que formar uma comissão para falar com o máximo de deputados, depois iremos todos juntos.
Ele nos disse que se houver edital ainda este ano, será para médico legista e escrivão, até o momento é o que ele sabe.
Ele já fez alguns contatos com deputados e nos ajudará no que for cabível a ele.
Também terá uma audiência com o presidente da Casa de Leis na quarta-feira 11/05. Após essa audiência ele marcará a nossa audiência com o Próprio Presidente já na quinta-feira 12/05.
E outra, o concurso tem validade até 25/06/2012, isso foi o que ele nos disse.
Não temos que nos tornar esquecidos, foi por isso que fomos hoje falar com ele.
Temos que ter todo o tipo de ajuda, e foi isso que firmamos com ele.
Exatamente Clodoaldo, não podemos deixar de aparecer, precisamos estar todos juntos e unidos, planejar reuniões e aparecer sempre na midia. A participação de todos em porto velho é imprescindivel. Hoje estivemos no sindicato e o presidente garantiu que está apoiando os excedentes, até o fim do ano haverá umas 150 aposentadorias… mesmo que não saia a transposição até lá.
UNIÃO, UNIÃO, UNIÃO,
Misael Silva
Isso mesmo, o nome dele é Misael.
boa Clodoaldo por vc ter ido na sinsepol mostra comprometimento
essa é a hora todos empenhados com fé em Deus conseguiremos
Clodoaldo!. E os documentos com os números da defasagem do quadro da PC ?????. Os senhores lenbraram de solicitar à ele (Jales).
QUERIDA FERNADA E COLEGAS,
SERÁ POSSIVEL CRIAR UM LINK NESSE SITE ONDE PODEMOS COLOCAR O NOME, TELEFONE , CIDADE, ESTADO? PENSO QUE SERIA INTERESSANTE TERMOS UMA LISTA DISPONIVEL PARA TODOS OS COLEGAS COM NOME, TELEFONES, CIDADE. O QUE ACHAM?
Cumprimentos meus caros,
Misael Silva
adiantando, meu Nome é Diogo Antonio Cabral de Mello, excedente de delegado 32 exedente, tel. 31-88818568, Belo Horizonte Minas Gerais
Nome: Misael Figueiredo Silva – Datiloscopista – Porto velho – RO – 69 81335702.
Cumprimentos,
Silva
Oi Fernanda fiz o depósito agora.
Seguem os dados:
06/05/2011 NR.Envelope 2.357.165.584 às 11:17:42H R$ 27,00
JOSE ROGERIO BITTENCOURT – 02 camisetas M (uma é contribuição, ok?).
Ola caros colegas de luta….
ainda na tinha me envolvido de verdade por falta de contato,descobri no site voces e to dentro nao vou perder mais nenhum evento q venha a beneficiar nosso grupo, os aprovados dos ultimo concurso.
abraço a todos
Galera que ainda não fez o depósito, colaborem. Todos e não poucos que serão beneficiados com a convocação da terceira turma. R$ 13,00 são pouco para uma pessoa. Nossa meta eram 30 camisetas, mas queremos chegar as 40. Somos ou não somos um grupo unidos num objetivo comum? Mais 5 almas caridosas por favor!!!
só faltam 4,eu farei a transferência depois do almoço.
Vamos aí galera,o que são 15,00 comparado a ser policial civil?
Olá, fiz o depósito hoje, 15,00, Maria Andreia Mesquita Lima, agente, quero uma camisa (M) estarei nas reuniões, fiquei sabendo do movimento esta semana, vamos pessoal continuar, não podemos desistir. Moro aqui em Porto Velho, qualquer notícia, 9200 8696
Olá fiz o depósito de 15 reais, o maria andreia, tamanho M, estarei lá.
E aí Fernanda como anda a contabilidade das camisetas?
Clodoaldo, fique tranquilo que amanhã passo o relatório completo.
Apenas adiei, porque um ou outro colega disse que iria fazer o depósito hoje e pra não ficar imprimindo vários extratos ( que são cobrados pelo banco), resolvi aguardar até domingo e fazer o pedido segunda, pela manhã.
Saudações, colega!!
Prontinho Fernanda
já fiz a transferência de 15,00
Sou de brasília e não posso estar presente,mas posso contribuir.
Dia 07/05 20:22
Marcos Afonso Gonzaga
JOSE ROGERIO,
Tenta mudar esse logo que você criou pra gente poder utilizar em eventuais convocatórias pra reuniões.
Tem que tirar esse “excedentes” depois de movimento, e colocar MOVIMENTO APROVADOS e embaixo, PELA CONVOCAÇÃO DA 3ª TURMA. Se tiver outra idéia, pode colocar. Só não pode nos denominar de excedentes e nem pedir a nomeação que é posterior ao curso de formação que é classificatória e eliminatório.
Saudações!!
Caro colega,
vou modificar e amanha cedo (segunda 09/05) te passo a arte pronta.
abraço
Olá Fernanda, confirma o depósito, 06/05/20011,
ás 16:45:56, 15,00 nº do envelope 2.368.866.667,
Maria Andreia Mesquita Lima.
Quero camisa norma (M)
Estou torcendo e orando para que todos nós,
sejamos convocados.
Cara Maria Andreia,
tirei extrato da conta hoje e o valor ainda não tinha sido debitado, provavelmente em razão do horário que você fez o depósito na sexta.
Assim, só poderei confirmar seu depósito amanhã. Por gentileza, peço que me informe o nº do depósito e não o do envelope.
Caríssimos companheiros de luta, como todos devem estar acompanhando, a segurança pública do nosso Estado está um caos. E assim, não precisar ser analista político pra saber que em situações extremas, de superlativo estresse, é que acontecem as tomadas de decisões mais importantes. Fiquemos antenados, pois eu quero crer que muito em breve várias decisões a cerca da Segurança Pública serão tomadas.
Tenho muita fé que a nossa convocação será uma delas.
Continuemos fortes e unidos.
À vitória!!!
Fernanda, depósito 588571679 0744, é mesmo esqueci deste detalhe, só será confirmado amanhã, de qualquer sorte o money já está na conta.
Andreia, confirmado. Enviarei essa informação a comissão para retificar no demonstrativo geral de camisas.
Ideia da estampa da camiseta, deem uma olhada ai pessoal…
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.2027424291958.2128128.1434596332#!/photo.php?fbid=2027424531964&set=a.2027424291958.2128128.1434596332&type=1&theater
Jose Rogerio, as camisetas já estão sendo feitas. Essa idéia provavelmente iremos utilizar como logo das convocatórias do grupo, ok?!
Isso porque pras camisas precisamos de um mensagem bem direta e que chame atenção de cara.
Saudações!!
Entendi, e to a disposiçao de voces. abraço
Bom Dia meus caros.
Peguei o vídeo da entrevista com o secretario adjunto de segurança publica.
Na entrevista eles falaram do concurso pra medico legista. (Tão logo fique prontos os papeis e a banca. 120 dias prazo final para conclusao do certame). Do concurso pra medico legista.
Tem previsão de fazer novos concursos de cadastro reserva para suprir as necessidades do estado.
E que os novos concursos serão de cadastro reserva e regionais.
Para q cada pessoas fique na sua própria cidade.
Em fim o que dah entender eh que vão fazer novo concurso pra suprir o déficit de funcionários na seguranca publica.
Pessoal agente não tah nos planos deles…..
Temos q nos mobilizarmos o mais rápido posivel e irmos pra lutas.
Fe e esperança.
Vamo nessa que tah Ruim a BESSA.
Bom dia nobres esperançosos!
Eis que “navegava” pelos fóruns de discussão sobre concursos e me deparo com a seguinte postagem no PCI:
Donjhon
Bom Dia meus caros.
Peguei o vídeo da entrevista com o secretario adjunto de segurança publica.
Na entrevista eles falaram do concurso pra medico legista. (Tão logo fique prontos os papeis e a banca. 120 dias prazo final para conclusao do certame). Do concurso pra medico legista.
Tem previsão de fazer novos concursos de cadastro reserva para suprir as necessidades do estado.
E que os novos concursos serão de cadastro reserva e regionais.
Para q cada pessoas fique na sua própria cidade.
Em fim o que dah entender eh que vão fazer novo concurso pra suprir o déficit de funcionários na seguranca publica.
Pessoal agente não tah nos planos deles…..
Temos q nos mobilizarmos o mais rápido posivel e irmos pra lutas.
Fe e esperança.
Vamo nessa que tah Ruim a BESSA.
Olá pessoal meus compnheiros
É o seguinte : vamos marcar o mais rapido possivel reunioes com a ALE-RO ou Confucio, o Claudionor diretor geral esteve aqui em Ariquemesnuma reuniao sobre o IML e disse que em breve irao fazer novos concursos de cadastro reserva. Mais nao especificou para qual o cargo
se nos esperarmos por essa cúpula da secretaria vamos correr serios riscos.
ja estao agilizando a (Banca empresa ) para fazer o certame.
E o Ricardo esteve outro dia em ariquemes no forum de Ariquemes eu um colega nosso que trabalha no forum e tambem aprovado conversou com o Dr. Ricardo e ouviu de resposta se depender do Bessa estamos fora o Bessa nao quer ninguem desses aprovados
ate porque foi outro governador que o fez e nao tem a cara da gestao dele.
temos que deixar de lado esse bessa eo claudionor e negociar direto com o governador e Ale-ro quem foi eleito foi o confucio e nao secretario .
vamos em busca unidos que dara certo com fé em Deus
nossa vitoria esta primeiramente em Deus e depois nos deputados e governador
temos que convocar o maior numero de deputados para a reuniao os deputados tem muita força e poderao nos ajudar
Pessoal,não posso cobrar dos que moram em PVH porque eu moro longe,mas estou achando meio parado esse movimento.É necessário que o governador assuma ,publicamente, que convocará a 3º,pedindo que ele dê um cronograma.
Tá na hora de levantar.
Meu Caro Marcos,
Eu não sei se você vem acompanhando os noticiários de Rondônia, mas o Estado está numa crise de Segurança Pública ocasionada por manifestações de PM(s) por melhorias salariais, o que, inclusive, ocasionou duas greves por parte dos militares.
Portanto, neste momento, só se fala neste assunto e em como resolvê-lo. Então, estamos aguardando um instante mais oportuno para que os Parlamentares e demais Autoridades possam dar a devida atenção a nossa causa.
A colega não fez a campanha das camisas em vão. Não se preocupe que a comissão já está buscando apoio e um encontro com o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Valter Araújo.
Caso não consigamos uma data agendada, iremos a Assembléia da mesma forma, num instante que nos favoreça.
Os Aprovados de Goiás lutaram um 01 ano pela convocação, agindo com calma e parcimônia.
Segure um pouco a ansiedade que nós certamente estamos agindo do lado de cá.
Pessoal, todos sabem que não fazemos parte dos planos do secretário de segurança, alias, ouvimos isso dele mesmo na ultima reunião. TODOS SABEM QUE SE DEPENDER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ESTAMOS FORAAAA… entretanto, segundo o GOVERNADOR DO ESTADO, não haverá concursos para os cargos que ha aprovados, FOI DADO ESSA GARANTIA. Senhores, não podemos esquecer que não tem nada ganho, mas, ainda ha esperança. SE TODOS ESTIVEREM UNIDOS E SE CONSEGUIRMOS O APOIO DA ASSEMBLÉIA ACREDITO QUE PODERÁ HAVER UMA 3º ACADÊMIA.
PENSO QUE ESTAMOS PARADOS DEMAIS, É PRECISO FAZER MAIS, MOSTRAR QUE ESTAMOS VIVOS!!!
Silvasilva
Caro Misael,
as palavras ditas ao colega Marcos Afonso valem para você também. Infelizmente, as coisas não acontecem na mesma velocidade e proporção da nossa ansiedade.
As camisas estão a caminho de Porto Velho e já que resolvemos fazê-la o ideal é que quando formos a ALE já estejamos caracterizados.
Noutro ponto, as Autoridades Rondonienses agora estão totalmente voltadas em resolver a crise da PM. Creia! Esse não é o momento oportuno.
Mas nos bastidores há atuação para tentativa de reunião com Dep. Valter Araújo já na próxima semana.
Concordo, tens toda razão, esse não é o melhor momento.
Silvasilva
pessoal tb quero uma camiseta, vou fazer o depósito até quarta feira, fiz pra agente de polícia. Alguém tem o telefone do renan, quem esta cuidando de agendar essa reuniao com os deputados na assembleia? temos que agir logo, pois esse secretario de seg. definitivamente nao quer aproveitar os excedentes desse concurso, disseram isso na nossa cara qdo entramos na sala dele na sesdec. Ele está apenas ganhando tempo pra que expire o prazo do concurso e me parece que já termina o prazo em janeiro de 2012. Se nao conseguirmos o compromisso com o governador de que a academia será no máximo em outubro, podemos desistir que ele vai abrir novo concurso. Temos que marcar logo essa nossa ida a ALE, o Confúcio nao vai resolver isso, ele já teria dito isso no dia que encontramos com ele na Emater, teremos que apelar com os deputados com toda certeza. No dia da reuniao na ALE vamos convidar o jales do Sinsepol para que ele vá, pois como ele disse até o final do ano haverá um déficit de aprox 150 agentes isso sem falar nos outros cargos. Nao podemos contar com essa transposiçao pois ninguém tem certeza se sai esse ano ou se algum dia irá sair.
IRENE, POR GENTILEZA, NÃO FAÇA O DEPÓSITO. O prazo terminou no sábado. De qualquer sorte, colegas de fora contribuiram e acreditamos que haverá camisetas para as pessoas que não puderam contribuir.
Quanto ao encontro na Assembléia, a Comissão está trabalhando e buscando apoio no intuito de agendar um encontro com o Dep. Valter Araújo. Tão logo consigamos, iremos publicar, dia e horário no site.
Com certeza, iremos convidar o presidente dos Sindicatos da Polícia Civil a nos acompanhar.
O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO É ATÉ JANEIRO DE 2013. Dê uma olhada no edital de homologação final do concurso que existe no site, na área de Links.
Tenha calma e confie na vitória!
temos que nos estreitar nosso relacionamento com o governador , na ultima reuniao o confucio foi positivo com a comissao agora pense bem porque sera que o secretario vive falando que nao vai aproveitar os aprovados sera que aquela reuniao com o confucio onde foi solidario com nos ele nao nos enganou entrando num ouvido e saindo pelo outro.
quero acreditar que nao em ariquemes foi um bom prefeito e compriu tudo e mudou a cidade, temos que concretizar mais o nosso pedido a ele e aos deputados, firmar compromisso formalmente e ver realmente o desejo do governado e mostra que o estado precisa ainda mais com essa transposicao.
Essa e minha opniao
sim vamos na assembleia falar com os nossos perlamentares e fazer o nosso movimento e reinvindicar a 3ª academia e com certeza com apoio deles dara certo se Deus quiser!
Dejair, a ideia de ir a Assembléia é extramente válida e é pra isso que lutamos para confeccionar as camisetas!!
Essa semana esteremos trabalhando em prol desse objetivo. E não se esqueça que somos candidatos remanescentes e temos que agir com toda cautela.
Boa Noite!
Tenho certeza de que vocês em PVH tem competência e sabem a hora certa de agir,estamos bem representados.Nós que moramos fora de RO,não sabemos o que acontece em RO.Desculpe minha impaciência,não tenho intenção de cobrar algo,só quero ajudar.
Força e fé.
Caros colegas, sei que nossa ansiedade e angústia é grande, mas precisamos ter cautela e não agirmos com insensatez. A crise na Segurança Pública do Estado de Rondônia é notória e nesse momento o que se fala e como resolver o problema na PM. Tenhamos calma, já imaginaram como poderiamos ser vistos, se com todos esses percalços que estão sendo enfrentados pelas autoridades, ainda aparecêssemos lá pedindo convocação. Poderia gerar a antipatia de alguns setores com nossa situação. Nossas reuniões e pedidos de apoio continuarão, mas vamos acalmar os nervos, que tudo tem seu tempo certo.
Caros colegas. A nossa reivindicação é um tanto complicada, pois algumas mentes politicas dessa gestão acham que existe fundamento para o fato de termos realizado “concurso público” na gestão passada não temos a cara desta gestão. Só lembrando a estes ilustres, nós “TODOS OS APROVADOS” além da simpatia pelo Sr. Governador e de comungarmos com suas ideias, obtivemos o COMPROMISSO do mesmo que seriamos convocados pois a necessidade de apliação do quadro de funcionários é INQUESTIONÁVEL por si só e ainda mais levando-se em conta os números crescentes da violência no ESTADO. Sabemos que o governador tem gente acompanhando os movimentos e o clamor das classes, então pedimos aos mesmos que transmitam a nossa ansiedade mas sobretudo, a nossa confiança da palavra empenhada de um HOMEM que apesar de todos os problemas que vem enfrentando não vai se guiar por por conselhos que se distancie daquilo que ele se comprometeu, o que ocorreu antes da escolha do secretariado.
Continuemos na luta.
Fé e Força para todos.
É engraçado o cara dizer que concurso da gestão passada não faz parte dos planos desta gestão.AIAIAI!! esses políticos não conhecem direito administrativo,PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE.Pouco importa se foi da gestão passada ou gestão atual.É por isso que temos de puxar o peixe para o nosso lado mesmo.
Só um pequeno desabado de um cidadão indignado com as pessoas que foram escolhidas POR NÓS para cuidar do interesse de todos.
Olá guerreiros!
Conforme noticiado, as camisetas já estão em PVH e sob minha responsabilidade.
A idéia inicial é que serão entregues no dia do encontro com o nobre Deputado Estadual Valter Araújo e demais político da Assembléia Legislativa. Explico:
A reunião com o parlamentar está na iminência de ser datada. No dia, ANTES de adentrarmos à ALE, estarei entregando as camisetas a todos lá mesmo no local. Isso pq há alguns que querem estar presentes e são do interior.
Entretanto, caso há um ou outro que queira a camiseta antes, é só se manifestar que tentarei viabilizar que assim seja feito.
A vitória está próxima!
Abc!
caro Marcos Antônio, me passe seus contatos (celular fone email) para viabilizarmos o envio de minha camiseta via Correios ja que moro em Presidente Medici, abços
Bom dia, Marcos tenho interesse em adquirir uma camiseta, como faço?
A hora é já, vamos continuar nessa luta !
Desculpe, sei que o blog não e a ferramenta apropriada para expos opinião pessoal restrita, mas não posso deixar de observar o que constatei ontem, “tentando” voltar a motivar para retorno a estudo para o concurso da Polícia Federal do Brasil e analisando o concurso de 2004, espantei-me a ver que neste fora realizado nada mais de 5 academia no transcorrer dos anos subsequente, fato esse que comprova que até a PF utilizaram do expediente de convocar canditados classificados e aprovados, ou seja, não utilizaram de qualquer forma de “discriminação” ou “desapreço” a seus integrantes por ser deste ou outro governo ou gestão.
Ademais, se for seguir a linha de raciocinio e por analogia, a atual gestão governamental não poderia concluir a mega-obra do CPA de RO, por que “sumblimamente” tem a
a cara e “iniciais” do ex-governador IC, todavia nos realizarmos concurso para a Polícia Civil de RO e não para um governo X ou Y, até pq a bem da verdade os governos se vaum e a instituições e servidores ficam.
Avante, Avante…
Boa tarde Marcos, passe o seu número para contato, pois pretendo chegar na Assembléia uniformizada, para chamar a atenção da sociedade. Aproveitando a ocasião, nós precisamos chamar a imprensa para estar registrando o movimento no dia da manifestação para que a população fique sabendo, que a segurança em nosso estado pode melhorar, se formos convocados. E que só dependemos dos da decisão de nossos parlamentares. Hoje a tarde irei falar com o deputado Zequinha Araújo para nos apoiar nesta luta.
Marcos Antônio, me passe email rogerbittenc@hotmail.com para vemos possibilidade de envio de minha camiseta pois moro no interior de RO (Pres Medici), entre em contato, abraço.
Olá amigos, conversando com um conhecido meu, policial civil “das antigas”, ele comentou comigo que o atual secretário não ficará por muito tempo no comando…que logo logo estaria fora. Não sei até que ponto isto é verdade, mas parece que as coisas vão mudar…
Caros colegas, Welber e Marcos Afonso! Peço licença para fazer minhas as vossas palavras. Contudo particularmente acredito que nossos deputados nos apoiaram na nossa causa visto que não foram eles e sim algumas pessoas da Secretaria de Segurança que proferiram aquelas frases infelizes, ainda mais, levando-se em conta que foi o GOVERNADOR quem empenhou a palavra e não o secretário, “ELE” afirmou que nos convocaria e para mim a palavra “DELE” merece meu crêdito e acredito que dos nobres senhores também. Contudo não podemos arrefecer pois quem não é visto não é lembrado.
Tudo com muita ordem e respeito às autoridades constituidas.
Avante que a vitória é nossa. Abcccccc
Olá nobres esperançosos!
Notícias quentes chegando!
Fonte: http://rondoniaovivo.com.br/noticias/governo-troca-secretario-executivo-da-policia-civil/75323
“Sandro Luiz, atual secretário executivo da Polícia Civil de Rondônia foi destituído do cargo nesta quinta-feira. Em seu lugar deverá assumir o ex-diretor do Instituto de Identificação de Rondônia, Pedro Mancebo. A mudança agradou a categoria, que vinha tendo uma série de atritos com o atual secretário.”
Governo troca secretário-executivo da Polícia Civil.
Sandro Luiz, atual secretário executivo da Polícia Civil de Rondônia foi destituído do cargo nesta quinta-feira. Em seu lugar deverá assumir o ex-diretor do Instituto de Identificação de Rondônia, Pedro Mancebo. A mudança agradou a categoria, que vinha tendo uma série de atritos com o atual secretário.
Fonte: “http://www.rondoniaovivo.com.br/noticias/governo-troca-secretario-executivo-da-policia-civil/75323″
Otima noticia! Esperamos que esse novo secretario apoie nossa causa.
Avante!
LEGAL TOMARA QUE AS COISAS AGORA CAMINHEM EM NOSSO FAVOR…
Blz…
Agora soh falta 2 ou 3 seguirem o mesmo caminho…
Saudações aos futuros policiais civis do Estado de Rondônia.
Peço desculpas aos aprovados pela demora em responder aos pedidos de envio das camisetas.
A comissão está estudando a melhor forma de entrega da nossa “farda” rs.
Chamo a atenção de todos para uma informação que ventila nos bastidores da ALE.
Ao que tudo indica, será realizada uma audiência pública na assembléia sobre a segurança pública no Estado, sendo que, neste evento, dentre outros assuntos, também será abordada a convocação dos aprovados na polícia civil.
Vamos tentar confirmar essa informação, que, caso tenha procedência, será ótima oportunidade para comparecermos à ALE reinvidicando nossa convocação.
Abc a todos!
Olá pessoal, quem estiver moderando o site por favor divulguem com urgência está notícia. Semana passada estavamos tentando uma reuniao com o presidente da Ale, Valter Araújo, que foi pré agendada para amanhã, dia 17 de maio às 9h da manhã. Não tive como confirmar pois havia indícios que o mesmo iria a um congresso no PR, porém ele vai nos atender antes da viagem. Reunião marcada com a ajuda da Dep. Glaucione, confirmada para as 9h da manhã do dia 17/05 no Gabinete do Valter Araújo. Sei que ficou em cima da hora, mas foi o que conseguimos.
Não podemos nos dar o luxo de perdermos essa oportunidade, pessoal por favor vamos fazer todo esfoço para unir o máximo de pessoas nessa reunião.
Olá pessoal!
Estive até agora pouco no shopping fazendo a entrega das camisetas.
Muitos guerreiros compareceram e receberam a armadura rsrs.
Quero agradecer o empenho de todos que compareceram, mormente os que me recordo agora: Welber, Clodoaldo, Lina Maria, Ramon, Wellington, e outros!
Amanhã, a partir das 08h00, estarei frente à ALE novamente entregando as camisetas que ainda restam!
Abc a todos!
Senhores, tivemos agora na parte da manha reuniao com o Chefe do gabinete do presidente da assembleia Valter araujo, e Falamos diretamente com o Vice presidente Dep. Herminio que afirmou estar ao nosso lado, e vai fazer o possivel para resolver esses problemas,
FICOU MARCADO PARA AS 15:00 DA TARDE DE HOJE LÁ NA ASSEMBLEIA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS QUE PUDER COMPARECER NO PLENARIO, POIS IRÃO FALAR SOBRE NOSSA CAUSA NA AUDIENCIA DE HOJE.
POR FAVOR TODOS DEVEM COMPARECER.
Pessoal quem não foi na assembléia hoje pela manhã, favor comparecer lá as 15:00hs para reunião com os deputados presentes…
Cujubim: Comerciantes Fecharam as Portas por quatro horas nesta quarta-feira
Com a falta de segurança e o fechamento do Banco da Amazônia no município, comerciantes se obrigam a fazer uma mobilização. A mobilização tem como objetivo chamar atenção das autoridades municipais, , estaduais e federais.
A Rádio Comunitário Belém FM, junto com a Associação Comercial, Sindicato dos Madeireiros e Sindicato Rural, com a presença de outras Associações e apoio de toda a população, promove nesta quarta – feira (18/05/2011) uma Mobilização em prol da Reabertura urgente do Banco da Amazônia, que esta há mais de 30 dias fechado. A população e os Empresários estão revoltados com a situação que se encontra o município hoje. Por esse motivo os Comerciantes fecharão as portas, Escolas ficarão sem aulas e Indústrias não funcionarão por 04 horas.
A mobilização será realizada na Avenida Cujubim em frente o Banco Basa, a partir das 8 horas.
Fonte http://www.cujubimonline.com.br / Ademir de Paula
E ai pessoal infelizmente eu nao pude comparecer a reuniao, mas estou curiosíssima. O que aconteceu?
COMO FOI A REUNIÃO PESSOAL?
Quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos a comissão dos aprovados, deputados e representantes do governo que estão nos apoiando nesta luta … ao pessoal que estão organizando as reuniões peço desculpas por não ter comparecido…moro no interior do Estado e fiquei sabendo da reunião na última hora…
Que Deus nos abençõe sempre!
Quero dizer neste momento que conseguimos mostrar todo nosso anseio e vontade ao querer alcançar nosso objetivo que é a 3º academia já.
Ao falar com os deputados Valter e Hermínio, (Presidente e vice Presidente) mostramos a eles que, não estamos pedindo muito e sim ao que recai ao anseio da sociedade que pede mais segurança para nosso Estado de Rondônia.
Não podemos perder as esperanças, temos que ir adiante um passo de cada vez, e esse passo rumo a nossa academia.
Agradeço a cada um de vocês que puderam comparecer ontem, inclusive aos camaradas que sairam de sua cidade para participar da reunião.
E isso ai Clodoaldo, o presidente e o vice da Assembleia não entendem o porquê do governo está dificultando a nossa academia, pois existe a necessidade, e eles juntamente com os demais deputados que falamos irão conversar com o governo sobre a nossa reivindicação. Vamos aguardar uma resposta, e vamos nos unir cada vez mais, a batalha é longa, mas a vitória e certa.
Pessoal deem uma olhada nesta matéria postada no blog do Renan Maldonado, estão falando em NOVO CONCURSO, no prazo de 45 dias!!!!!!!
http://renanmaldonado.com/2011/05/20/direcao-da-policia-civil-realiza-reuniao-com-policiais-de-guajara-e-nova-mamore/
Direção da Polícia Civil realiza reunião com policiais de Guajará e Nova Mamoré. Novo concurso da PC é anunciado
20 20UTC maio 20UTC 2011 in Polícia Civil
A terça-feira (17) foi marcada com a presença de uma comitiva da cúpula da Segurança Pública que reuniu os policiais civis e todos os profissionais que compõem a equipe da Polícia na região por mais de duas horas nas dependências da Associação dos Policiais Civis.
O diretor Geral da Polícia Civil, Dr. Claudionor Soares Muniz, anunciou projetos e mudanças que serão implantadas nos próximos quatro anos, além da explanação do Plano de Cargos e Carreiras da classe, além de ouvir as reivindicações dos policiais que fizeram questão de ressaltar a necessidade de serem gratificados por estarem em área de fronteira.
Uma das metas é reduzir a criminalidade nos próximos três meses em 30%. Serão leiloadas as viaturas que tiverem dois anos ou mais de uso para renovar a frota e comprar novos carros, sendo que hoje 70% das viaturas são alugadas. Outro assunto foi tecnologia. “As viaturas vão ter GPS de localização. Isso permite não só o nosso controle de pessoal como gerenciar as equipes e saber qual viatura está mais próxima da ocorrência e com isso melhorar o tempo resposta e o atendimento”, disse ressaltou o diretor geral.
Segundo o Dr. Claudionor Soares Muniz, aumentar o efetivo também será prioridade para o governo. “O interior estava tendo deficiência com alguns servidores, como delegados, datiloscopistas, escrivães, agentes e essa equipe está sendo composta para que consiga atender a todas as delegacias. No prazo de 45 dias estará sendo lançado o Edital para o concurso público, desta vez será diferente, o candidato no ato da inscrição vai optar para qual região ele quer permanecer após passar no concurso, evitando assim que futuros aprovados sejam encaminhados para um determinado município e em pouco tempo ele solicite transferência para outra cidade, deixando assim aquela vaga”, finalizou.
O diretor do Departamento de Polícia do Interior, Dr. Luiz Roberto de Mattos esteve também presente a reunião. Também participaram da reunião: delegado Regional de Policia Civil, Ronaldo Carvalho Campos; os delegados Márcia Mária Krause Romero Maia, Éric Fantin e Evanilson Calixto Ferreira.
Fonte: omamore.com.br
Como fica a situação dos aprovados do ultimo concurso da pc, caso eles realmente façam esse concurso novo? Eles podem abrir outro concurso, mesmo tendo pessoas aprovadas em todas as fases?
Poiseh Galera,
Também vi essa notícia ontem a noite.
Estou com o cabelo do sovaco em pé.
Agora é hora de darmos as mãos e cantar:
“1. Se as águas do mar da vida quiserem te afogar
Segura na mão de Deus e vai
Se as tristezas desta vida quiserem te sufocar
Segura na mão de Deus e vai
Segura na mão de Deus, segura na mão de Deus,
pois ela, ela te sustentará
Não temas segue adiante e não olhes para trás
Segura na mão de Deus e vai
2. Se a jornada é pesada e te cansas da caminhada
Segura na mão de Deus e vai
Orando, jejuando, confiando e confessando
Segura na mão de Deus e vai
3. O Espírito do Senhor sempre te revestirá
Segura na mão de Deus e vai
Jesus Cristo prometeu que jamais te deixará
Segura na mão de Deus e vai”.
Mas não esqueçamos de correr atrás de governador e todos os que nos apoiam.
Deus ajuda aqueles que buscam seus objetivos, e não aqueles que sentam e esperam.
abraço!
LC 68/92 Estatuto dos Servidores Publicos do Estado de Rondônia.
Art 14, § 2º – Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Constamos lá como classificados para o curso de formação, já que fomos aprovados em todas as fases do concurso.
Preparem os bolsos, porque o jeito será impugnar o edital desse concurso.
Gente temos que fazer uma reuniao com o governador urgenteeeeee.
O governador confucio falou publicamente que nos iria nos chamar.
Ta bom, como o governador fala publicamente que ira nos chamar, e o sec de segurança vem com essa de abrir novo concurso, quem manda no estado? o governador ou o secretario de segurança? Nós elegemos quem pra nos representar? Alguém sabia quem era Marcelo Bessa? Temos que viabilizar logo a ida da comissao no programa do Euclides Maciel.
Concordo, precisamos falar novamente com o governador do Estado. Pessoal, temos o apoio da assembleia, acredito que os deputados não vão deixar passar esse novo concurso.
Silvasilva
Essa manifestação da cupula da policia civil dizendo que irá lançar novo concurso em 45 dias, nos habilita a buscar nossos direitos junto ao Governador. também devemos mostrar aos deputados esse absurdo, vamos lá senhores(as), todos nesta luta, manifestação já.
Pessoal esse concurso não é aquele especificamente para os cargos de médico legista e escrivão de polícia, somente?!
o jales presidente do sinsepol deve saber para quais cargos deve ser!
Temos que entrar em contato com ele.
Caríssimos camaradas de campanha!
Conclamo ao grupo que permaneça unido, que tomemos as decisões em conjunto aqui em nosso espaço.
Não esqueçamos que temos a nosso favor o Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Valter Araújo, e demais Deputados Estaduais da casa de leis. Sem contar o apoio formal do Deputado Federal Dr. Mauro Nazif e a sinalização do governo de que é favorável à nossa chamada.
Insta consignar que, pedido de novo concurso tem que passar pela ALE, pois tem que se aprovar os cargos. Há tb que se abrir processo licitatório para contratação da empresa que realizará as provas. Outrossim, deve ser formada comissão que organizará o concurso, e, tudo isso tem que ser publicado no diário oficial. Portanto, sigamos em frente durante os próximos 45 dias rsrsrs, sem dar trégua na luta pelos nossos ideais, e concomitantemente acompanhando os meios de comunicação, mormente o DIÁRIO OFICIAL!
Só lembrando que ainda estamos no aguardo da resposta do Excelentíssimo dep. Valter Araújo.
Abc a todos!
Acho que nao, porque se fosse eles nao teriam dito em alto e bom som, que nao irao aproveitar os excedentes.Mas pelo que eu entendi como nao tomaram posse os numeros de vagas exatas que constava no edital, acho que cabe algum recurso. Por exemplo eram 370 de agentes e so tomaram posse 358, entao 12 pessoas tem o direito de entrar, e tb outros cargos que ficaram vagas em aberto.
Peraí!!!
eu acho q essa notícia de novo concurso dentro de 45 dias pode acabar sendo boa pra gente.
esse concurso esta vigente ainda, não chamaram o número de vagas previstas em edital.
Acho que eles não deixariam essas brechas todas pra um mandato de segurança.
Bom, de qualquer sorte…
Acho que temos que ficar de olho em detalhes como esses:
“… A Secretária de Estado da Administração do Governo de Rondônia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, em razão de aprovação obtida em Concurso Público, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.08471-00/2011, que culminou com a ampliação de vagas do Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças, regido pelo Edital n. 538/GDRH/SEAD…”
Houve um processo administrativo para ampliar as vagas. Vamos ter que passar por isso para haver nossa convocação também, nobres esperançosos!
Luta e fé, sempre!
Acho prudente, neste momento, seguir as orientações do amigo Marco Antônio,mas devemos ter atenção nessas vagas(370) que não foram preenchidas.
Oi pessoal, acabei de falar com a Ada, ela disse que conseguiu articular a ida da comissao na terça feira no programa do EUCLIDES MACIEL NA REDETV. Disse que será as 06:20 da manha, todos uniformizados.
Uniformizados, digo com a camista preta que fizeram.
Bom companheiros, minha opnião é que devemos continuar com as visitas à ALE, devemos nos reunir e irmos ao programa do Euclides Maciel e fazer nosso apêlo, estamos dentro da validade do concurso, podem fazer concurso para todos os cargos que quizerem, mas não poderão chamar para os cargos em que ainda há aprovados, se caso acontecer de chamarem, entraremos com mandado de segurança coletivo. Não é vero pessoal, não precisamos esperar para vê a banda passar, temos que nos apressar, ainda esta semana. Por favor vamos deixar número de telefone para possivéis contatos, vamos nos unir, por favor compareçam nas reuniões, a união, a maioria faz a força, faz a diferença. Um abraço a todos.
Pessoal, ainda estamos esperando uma resposta do Presidente Dep. Valter Araujo.
Vamos fazer as coisas todos juntos e unidos.
Tenham calma!!!
Silvasilva
É isso aí pessoal, toda a Comissão no Euclides Maciel terça-feira dia 24/05 às 06:20hs, uniformizados…Fé e confiança!
guerreiros da 3 academia da policia civil!!!! Vamos primeiramente obter informações quanto a qual (quais) cargo (s) e esta previsão de novo concurso, pois até onde tenho informação, a Sesdec tem a obrigatoriedade de fazer novo certame para o cargo de medico legista conforme ação (TAC) impetrado pelo Ministério Público de Rondônia de Ariquemes. Assim, depois dessa confirmação, vamos deliberar a melhor ação a ser realizada pela Comissão representando todos. Data vênia, não podemos nos precipitamos e tomar decisão uniteralmente como ir a programa de tv seja la de quem for neste momento de intensa tensão. Conforme explanado pelo amigo Marcos temos o total apoio da ALE e se for para ir falar com alguém que seja novamente com a autoridade máxima do Estado o governador Dr. Confucio Aires Moura.
Por maiores que sejam as nossas lutas ou dificuldades jamais elas serão maiores que o nosso Deus.
Jamais diga que não conseguirá realizar algo pois para o nosso Deus não existe impossível. vamos nessa com fé que dara certo
Faço das palavras do Welber, as minhas palavras. Nesse momento, não adianta tomar decisões unilaterais, precipitadas e com o emocional de certa forma abalado até porque ainda nem sabemos pra quais cargos são esse concurso. Isso aqui é um grupo e acredito que a maioria concorde que o melhor caminho é o diálogo. E foi imbuída nesse espírito de grupo e diálogo que mesmo residindo em outra cidade fui atrás dessas camisetas, fiz orçamento, contabilizei depósito por depósito, tirei uma parte do meu bolso nas despesas com o frete. Embora cada um tenha adquirido a sua, essa camisa não representa o propósito de um só, mas sim o espírito de grupo. Espero que os colegas tenham a sobriedade de aguardar a resposta formal do Presidente da Assembléia e, posteriormente, do Governador, ao invés de tomar atitudes e decisões isoladas que podem prejudicar, inclusive, a todos nós.
Não podemos, em hipótese alguma, correr o risco de perder os apoios que temos que são do Governador, do Deputado Mauro Nazif e do Presidente da Assembléia e de outros Deputados, sob pena de se prejudicar todo um trabalho feito anteriormente.
Minha Sugestão é sim outra visita a Assembléia na próxima semana, já que o Dep. Valter se propôs a nos dar uma resposta. Os membros da Comissão, a exemplo da Maiza e do Marcos que estão fazendo os contatos diretos com os Deputados e seus assessores, estarão empenhados em agendar um nova reunião na Assembléia para essa semana.
Outra questão é que o colega Antonio Tavernard e, salvo engando, também o colega Renan Maldonado já cientificaram o Deputado Mauro Nazif dessa idéia de concurso em 45 dias e ele ficou de nos dá uma resposta já essa semana sobre quais atitudes serão tomadas e se há possibilidade de outra reunião com o Governador para o mais breve possível.
Lembrem-se que pelos comentários nas nossas matérias, há muitos da população que não nos apóiam porque querem uma nova chance de concurso. Então, pergunto, senhores: qual o efeito prático de ir em programa de tv ou rádio agora? Penso que é uma exposição desnecessária só para angariar mais gente contra nossa causa .
Saudações e bom final de semana a todos!
eu tambem acho que ir na televisão agora é a pior das idéias, ainda nem sabemos pra que cargos farão novo concurso
e se fizerem para nossos cargos, nós impetraremos um mandado de segurança coletivo, aí ficará até mais facil entrarmos
Faço minhas as palavras da Fernanda, Welber e do Diogo. Neste momento estamos articulando apoio dos Deputados Estaduais e já conseguimos de grande parte. Temos apoio do prórprio Governador que formalmente disse que nossa convocação acontecerá e que não seremos preteridos por outro concurso. Então agora não hora de perdermos a calma e sair alardeando isso em programa de TV porque isso não surtirá resultado nenhum. Ao contrário, sabemos que parte da população não vê com bons olhos a nossa luta, pois muitos anseiam por novo concurso. O que podemos fazer é articular uma ida ao Gabinete do Dep. Euclides. Isso sim é válido. Agora ir em Tv, não faz menor sentido. Lembrem-se: a LC 68/92 veda novo concurso expressamente. Então, não adianta entrar em desespero. Acredito que é isso que a cúpula da PC espera, nos desestruturar e que entremos nos desespero. Todovia acredito que esse grupo é capaz de superar todas as dificuldades surgidas neste caminho e seguir a via da diplomacia enquanto nos for garantido que seremos convocados.
pelo amor de deus, que ninguém vá a esse programa de tv pois a atitude de um pode trazer maleficios para todos. Esperemos a resposta dos deputados!
Muita calma nesse momento. Vamos tomar decisões em conjunto, pois até o momento isso tem fucionado. Nesta próxima semana teremos a posição de vários parlamentares que se comprometeram conosco. Alguns, inclusive já ficaram de articular nova reunião com o Governador Confúcio Moura, então não vamos meter os pés pelas mãos. A luta é conjunta e de um grupo unido.
Concorso com Maiza, Fernanda, Welber e Diogo.
Não vamos nos precipitar. Nós já sabemos a posição da SESDEC e eles não vão mudar porque estamos organizados. Eles já bateram o martelo DELES. Nossa saída agora é o Governador e a ALE, através de seu presidente Valter Araújo.
Não acho prudente ficarmos batendo de frente com o Bessa.
Peço cordialmente a todos para não irem ao programa.
Nosso diálogo com o Bessa, por enquanto, acabou. Partimos para planos superiores na esfera do governo.
Vamos aguardar a resposta formal do Valter Araújo e, quem sabe, posteriormente marcamos algo com o governador.
Grato!
Plínio
NAO VAO AO PROGRAMAAAAAA!!!
Concordo com os colegas, o momento é de manter a calma e esperar. A televisão não vai ajudar em nada.
Misael Silva
Senhores, vamos tomar a decisão mais justa a se fazer. As vezes podemos estar deixando de fazer algo, que esteje realmente na hora certa, e que talvez esta é que faça a diferença para sermos convocados. A não ser que queiram ficar que nem os aprovados de 2004, a ver navios, fizeram todos os exames, inclusive exames médicos, que nem eram necessários no momento, (gastaram o que nem tinham), e não foram chamados e nem vistos, umas 30 pessoas ainda foram até os políticos, e nada adiantou. Bom, estou aguardando a resposta de vcs companheiros.
Também acho que não é o momento proprício para irmos até um programa de televisão.
Devemos sim, fazermos novos contatos com os deputados, para posteriormente arquitetar algo em conjunto.
Não devemos fazer demagogia com ninguém, mas precisamos agir o tanto breve possível, pois a cada dia que passa o cerco parece se fechar. Acredito em nossas vitórias, mas temos que ter pés no chão.
Marcos, me parece que vai ter dispensa de licitação para viabilizar o mais rápido possível o concurso.
O que eu puder ajudar neste sentido, estou as ordens.
9233 9146
Andreia, no concurso de 2004, houve uma segunda academia em 2008 em que todos os candidatos foram aproveitados, inclusive o Secretário de Segurança Adjunto. Dr. Ricardo. Portanto, sua informação não procede.
Ninguém tá propondo que fiquemos parados, esperando novo concurso. Ao contrário, a idéia é que nos movimentemos e nossa luta ganhe ainda mais força. Mas a atuação deve ser feita nos lugares certos. Qual o resultado prático ir em programa de TV? Pra mim, nenhum. A não ser botar a população contra gente. E com a população contra gente, será que os Deputados continuarão querendo nos apoiar? É puro sensacionalismo que não vai dá resultado.
O caminho é: voltar a ALE, também procurar o Deputado Mauro Nazif e se for o caso, conclamar nova reunião com o Governador.
Esse, inclusive, me parece o consenso do grupo.
Querida Fernanda, todos os candidatos vírgula, não chamaram todos em 2008, apenas delegados e escrivãos, não chamaram agentes que foram a grande maioria a ver navios, datiloscopistas e técnico em necrópsia, ficaram só de platéia. Outra coisa, a população rondoniense precisa de mais segurança e é isto que estou dizendo, que precisamos divulgar, justamente para a sociedade de que, há aprovados a serem convocados, a maioria da população não sabe do que está acontecendo, somente as pessoas aprovadas no concurso, pense bem, se a população ficar ciente de que estamos prontos para academia, e que não precisa o governo fazer novo concurso para novas contratações para cargos em que há aprovados, será de grande ajuda, você não acha? Eu fui aprovada no concurso passado, fiquei nas vagas de reserva, fomos com os deputados que falavam a mesma coisa, que estão falando agora, e só foram chamados delegados e escrivãos.
Respeito a opnião de cada um, mais está acontecendo novamente o que aconteceu no concurso passado. E se ficarmos de braços cruzados, vai dar nisso de novo. Aguardo a sua resposta.
Encarecidamente colegas não compareçam ao programa. A situação que não está boa para nós só pode piorar. Como a Fernanda disse não precisamos de sensacionlismo barato. Precisamos buscar apoio das pessoas que realmente podem tomar decisões.
E acho inclusive, que as pessoas não precisam ser manipuladas, cada um dever ter sua opnião própria, aliás você está onde? Está em Porto Velho? Não está vendo as reportagens dos jornais, de que os policiais civis não estão dando conta das ocorrências, nem das investigações em aberto? Bom, então se não sabe, está ciente agora. Aguardo sua resposta, lembrando de que estamos no mesmo barco.
Andreia, as informações que eu obtive são diferente das suas. Mas, não adianta ficarmos debatendo.
Ninguém vai ficar de braços cruzados, como não estamos. Eu passei quase 1 semana envolvida na compra das camisetas e isso é estar de braços cruzados? A Maiza também ficou mais de uma semana em contato direto com a Dep. Galucione pra conseguir agendar a reunião com o Valter Araújo por estar de braços cruzados? O Plínio foi ao gabinete da Deputa Marinha Raupp e do Deputado Valdir Raupp em brasília estava de braços cruzados? e o Dep. Mauro Nazif que tantas vezes nos atendeu e foi solícito ao nosso apelo estava de braços cruzados? E o Marcos que recebeu as camisas, foi na gare disbruí-las, esta de braços cruzados?
E o clodoaldo, e o helton e o aelson, e o welber que tanto tem contribuido pras reuniões, estão de braços cruzados?! E todos os colegas que moram longe e mesmo assim investiram dinheiro nas camisetas, estão de braços cruzados? e o colegas que deixaram seus trabalhos, seus filhos e suas ocupações para irem na assembléia semana passada, também estão de braços cruzados?
O que eu quero dizer com tudo isso. Há o momento certo de agir e o lugar certo. Se você tivesse lido os comentários nas matérias que postamos nos sites, não acharia que a população nos dará apoio. Tem um monte de gente ai sedento para darmos um passo em falso e ter oportunidade de nos queimar. Eu entendo perfeitamente sua angustia. Ela não é diferente da minha e nem dos outros colegas. Só não pode colocar os pés pelas mãos e fazer algo que possa prejudicar todo o trabalho que vem sendo feito em grupo.
Espero que reflita e veja que não adianta sensacionalismo. Em última hipótese, se socorra no judiciário. E não se esqueça, o curso de formação é só mais uma etapa. Ainda tem investigação social e psicoteste que são eliminatórios.
Bom resto de domingo a todos!
Fernanda, os concurseiros sim estão contra a gente lógico, mas a população do Estado, estão nos apoiando, que são as pessoas que estão necessitadas de segurança, e se digo que precisamos continuar, para não sermos esquecidos, é isto que precisamos fazer buscar os meios que estiverem ao nosso alcance, se a colega Ada Dantas conseguiu, um horário no programa do Euclides Maciel, porque não aproveitar? Se ele está nos apoiando também, temos mais é que colaborar e não jogar fora a oportunidade. Você não acha?
Andreia, peço que mantenhamos a cordialidade costumeira nesse site. Você tem sua opinião e eu e os demais colegas a respeitamos. Não há manipulação, mas isso é um grupo e todas as decisões tem sido tomadas em conjunto. Se você decidir ir ao programa, mesmo todo mundo pedindo pra não ir, é um direito seu. E mantenho minha opinião de que não acho prudente ir a progama de Tv. O Deputado Euclides Maciel pode nos receber em seu gabinete. Na verdade, o que vi foi todo mundo dizendo que passamos fora das vagas e que por isso não temos direito. Foram poucas as vozes favoráveis.
Não quero polêmica, e tampouco debates desnecessários.
Tenha um bom resto de domingo!
Andréia eu também não estou em Porto Velho, mas posso garantir que estou mais ativa que tudo. Todos aqui sabem como foi difícil conseguir uma reunião com Dep. Valter Araújo e conseguimos. Estamos esperando um posicionamento. Ninguem aqui quer ficar esperando o bonde passar. Mas como é de conhecimento de todos não fomos aprovados dentro do número de vagas e nossa convocação é poder discrionário da Administração. Quando nós unimos foi pra formar um grupo, aqui tem representantes de todos os cargos e a maioria concorda que esse não é o momento oportuno de ir a um programa de televisão, até porque não recebemos um NÃO ainda. Talvez alguns não entendam mas ainda estamos em negociação e não em confronto. Portanto caros colegas vamos com calma e sem atrito com os próprios companheiros de luta. Embora nem todos estejam em PVH, mas posso garantir que pessoas que estão mais longe também estão articulando para que nossa luta seja vitoriosa. Espero sinceramente que uma única pessoa não faça a bobagem de aparecer na TV e falar pelo grupo, pois tenho certeza que a opnião da maioria daqui é o não comparecimento. Uma reportagem não pode ser capaz de abalar tanto assim. Temos que ser mais fortes e mais organizados que isso. Eles já viram nossa força e organização, querem abalar e desestruturar para concretizar os planos deles só isso. Enquanto há diálogo não é momento de confronto, pois podemos perder o apoio que já consquistamos.
Digo MAIS UMA VEZ NAO VAO AO PROGRAMAAAAAAAA
Gente sei que estamos agoniados,mas o proprio confucio falou que nao abriria outro concurso no prazo de validade do nosso,acho que sao para os cargos onde nao tem aprovados.Temos que cobrar isso dele.Ver se ele e um homem de palavra,ou so mas um iludidor(ou seja iludidor do povo).Espero pela confirmaçao da reuniao com ele.
Repito mais uma vez.
Bessa não irá mudar sua opinião. ele não é a pessoa certa neste momento. Ele já deu o posicionamento dele.
Temos que dirigir nossas forças agora ao governador e à ALE.
Plínio
por favor, ninguem apareça nesse programa, e nem em qualquer outro, ainda mais depois que conseguimos falar com o governador e com os deputados e foi muito produtivo, aparecer em programa antes de sair definitivamente esse edital é burrice, ainda mais porque acho que esse concurso será somente para os cargos que não possuem aprovados
Exatamente, Bessa não mudará sua posição, agora é com o governador e os deputados.
Silvasilva
RECURSO EM MANDADO
Superior Tribunal de JustiçaDE SEGURANÇA Nº 32.105 – DF (2010/0080959-0)
RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON
RECORRENTE : ESLI GOMES BOAVENTURA E OUTRO
ADVOGADO : ANTÔNIO VIEIRA DE CASTRO LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ADEMAIR MARCOS AFONSO E OUTRO(S)
EMENTA
ADMINISTRATIVO – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE
SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DE
VAGAS, AINDA QUE EXCEDENTES ÀS PREVISTAS NO EDITAL, CARACTERIZADA
POR ATO INEQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO – DIREITO SUBJETIVO À
NOMEAÇÃO – PRECEDENTES.
1. A aprovação do candidato, ainda que fora do número de vagas disponíveis
no edital do concurso, lhe confere direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo, se a
Administração Pública manifesta, por ato inequívoco, a necessidade do preenchimento de
novas vagas.
2. A desistência dos candidatos convocados, ou mesmo a sua desclassificação
em razão do não preenchimento de determinados requisitos, gera para os seguintes na ordem
de classificação direito subjetivo à nomeação, observada a quantidade das novas vagas
disponibilizadas.
3. Hipótese em que o Governador do Distrito Federal, mediante decreto,
convocou os candidatos do cadastro de reserva para o preenchimento de 37 novas vagas do
cargo de Analista de Administração Pública – Arquivista, gerando para os candidatos
subsequentes direito subjetivo à nomeação para as vagas não ocupadas por motivo de
desistência.
4. Recurso ordinário em mandado de segurança provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça “A Turma, por
unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a).” Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman
Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasília-DF, 19 de agosto de 2010(Data do Julgamento)
MINISTRA ELIANA CALMON
Relatora
Lina, excelente julgado.
Na entrevista do Dr. Claudionor, ele manifestou claramente a necessidade de mais efetivo em alguns cargos. Em verdade, aquela entrevista foi o aval que nós precisamos para realizar uma cobrança ainda mais incisiva perante as autoridades que decidiram nos apoiar.
Acrescentando mais uma informação aos que querem ir a programa de tv se expôs de maneira desnecessária no momento!!! Em conversa com o Dr. Edson Fernando _ Perito Pres. do SINPEC, irei relatar a todos o conselho deste. “Saber procurar as pessoas certas, no momento certo para o apoio da nossa academia, ex. o pres. JALES e outros, e não sermos massa de manobra por alguns que querem aproveitar da situação”, e outro ponto a ser observado todas nossa ações e de conhecimento público, então ponderem nas palavras desarrazoadas a quando se referirem as autoridades da nossa instituição, pois conforme o edital haverá ainda investigação social e psico, sendo assim, ninguém aqui considero que queria ir para a Corregedoria responder de cara um PAD ou sindicância em vez de participar da aulas operacionais e táticas rsrs!!!! só a titulo de exemplo de um caso concreto, o próprio amigo Renan Maldonaldo meses atras fora aberto um procedimento deste por uma materia veiculada em seu blog, ou seja aos desavisado todo cuidado e pouco.
Avante!!!!
Quais os direitos dos candidatos aprovados em concursos públicos em relação ao cadastro de reserva?
Em recente e emblemática decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, foi reconhecida a tese do direito adquirido à nomeação diante da adoção do cadastro de reserva. O referido entendimento for firmado no RE 581113/SC, conforme divulgado no último Informativo de Jurisprudência (Número 622).
No caso, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina havia convocado concurso público com previsão de cadastro de reserva, sendo que havia cargos vagos e o órgão estava contratando servidores requisitados, enquanto transcorria o prazo de validade do certame. Diante do referido cenário, o STF, por meio de decisão relatada pelo Min Dias Tofolli, reconheceu o direito subjetivo à nomeação em favor de todos os candidatos aprovados, conforme as vagas disponíveis, até o prazo final de validade do concurso.
Nos termos do voto do relator, segundo divulgado no Informativo, adotou-se como fundamento a tese de que não caberia a nomeação conforme a discricionariedade da Administração. Mas além da mencionada compreensão, o Informativo também divulgou o fundamento adotado pelos demais ministros que acompanharam o relator, reforçando a tese do direito adquirido à nomeação e mitigando o uso discricionário do cadastro de reserva, nos seguintes termos:
- Min. Luiz Fux: a vinculação da Administração Pública à lei seria a base da própria cidadania;
- Min. Marco Aurélio: princípio da dignidade humana;
- Min. Ricardo Lewandowski: a Administração sujeita-se não apenas ao princípio da legalidade, mas também ao da economicidade e da eficiência;
- Min. Cármen Lúcia: apesar do direito dos candidatos não ser absoluto, surgiria tal direito quando demonstrada a necessidade pela Administração Pública, o que teria ocorrido com a requisição de outros servidores fora do quadro para prestar serviços no órgão;
Temos aí uma relevante manifestação do Poder Judiciário, voltada à consolidação do democrático e republicano mecanismo do concurso público, com a contenção do uso abusivo e indevidamente discricionário do cadastro de reserva!
Pessoal, sigamos a vontade da maioria.
A única certeza que temos é de novo concurso para médico legista, pois há decisão judicial desde 29/04/2011, que obriga a SESDEC a assim proceder no prazo de 18 meses.
A notícia divulgada de novo concurso não faz menção quais cargos serão oferecidos.
Os cargos de delegado, agente de polícia, agente de criminalística, odontólogo legal e técnico em laboratório NÃO PREENCHERAM as vagas. A comissão possui DOCUMENTO FORMAL da SESDEC informando isso.
A ALE já manifestou que novo concurso tem q passar por lá, pois tem que se aprovar o cargos. Não tem nada lá ainda. Não tem nada no DIOF. O presidente da Assembléia Legislativa se comprometeu conosco a viabilizar nossa convocação junto ao governador e PEDIU PRAZO pra dar uma resposta. Quando o Euclides perguntar quais cargos estão previstos no novo concurso o que vamos responder?
Não se abre um concurso pra todos os cargos da PC em 45 dias.
Temos que dar tempo ao nobre Presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo, ele mesmo disse que a reposta do governador não seria imediata.
Nos próximos dias estaremos tendo informações da ALE.
Podem ter certeza, a comissão está acompanhando!
Caros amigos nao vao ao programa , primeiro vamos aguardar a resposta do Valter Araujo e dos demais deputados que irao falar com o governo .
Vamos deixa o programa para depois ir ao programa é mais facil do que falar com o governo, nos temos uma canal para irmos ate o confucio que é atraves dos deputados vamos usar esse ferramenta primeiro
Caros colegas! Não se deixem levar por boataria, eu concordo que definitivamente não devemos nos expor em programa de televisão seja lá qual for.
Nós sabemos que o Sr. Marcelo Bessa é o secretário de segurança, no entanto, ele é SUBORDINADO ao GOVERNADOR assim como os Srs. Diretores da PC, então vamos dar crédito a quem tem crédito, que são Deputados e o Governador.
Eu não acredito que eles vão lançar edital para todos os cargos, mas gostaria que assim o fizessem pois seria a prova inequivoca das nossas alegações.
Então pelo amor de DEUS não vamos nos expor desnecessáriamente, pois este não é o momento para isso.
Abraços e muita paciência a todos.
OLA ESTOU NO MESMO BARCO E FIQUEI SABENDO DESSE MOVIMENTO A POUCO TEMPO, POIS EU PASSEI E NUNCA MAIS TINHA OLHADO NADA NO SITIO DA FUNCAB, MAIS QUANDO FIQUEI SABENDO ME ANIMEI, ESPERO FICAR AQUI CADASTRADA E ESTOU ACOMPANHANDO ESSAS NOTICIAS QUERO ENCANJAR NESTA MARCHA. PARABÉNS PARA TODOS NÓS E CONTE COMIGO P LUTAR.
o Bessa deixou bem claro que é contra nos convocar, portanto, nosso foco é o Sr.Confúcio e deputados simpatizantes. Vamos ter paciencia gente, com paz, sabedoria e fé em Deus tudo vai dar certo. O que é nosso está guardado. Abraços!
Olha, peço que alguém de Rondônia, mais precisamente de Ariquemes confirme essa entrevista. Mas o que me foi passado é que ontem (24/05) o Governador deu entrevista a um programa de ariquemes e quando indagado pelo repórter sobre novo concurso da PC, ele disse que não era possível agora em razão de ter muita gente já aprovado aguardando ser chamado e como exemplo utilizou uma gama significativa de Delegados que estão se aposentando ou irão se aposentar ainda este ano e a necessidade de substituição desse pessoal.
Por gentileza, senhores, peço que alguém verifique a procedência dessa entrevista para que possamos, inclusive, acalmar nossos ânimos e seguir firmes e fortes na luta pela tão sonhada academia.
Pois é,o Bessa é contra nossa contratação,então por que contratou todos os escrivães,ATÉ OS EXCEDENTES? engraçado isso.
Mas é isso aí,tomara que essa entrevista citada pela fernanda seja verdade e que Deus continue trabalhando o coração deles.
Meu caro os escrivães foram chamados pelo governo anterior, este governo atual ainda não chamou ninguém, apenas deu posse no pessoal que estava na academia.
Quem deixou passar esse comentario do silvasilva.Esse site e para defesa dos aprovados,nao para defesa de governo A ou B.Deve ser escrivao so pode.
Pataquadas,pataquadas.Bom,vou comentar nada não.affff
Galera,
Como todos sabem, o STJ e o STF entendem como líquido e certo o direito à nomeação daquele candidato excedente aprovado, quando não preenchidas as vagas previstas no Edital por qualquer razão que seja.
Vem também se firmando entendimento em relação àqueles que, aprovados e excedentes, quando há cargos vagos no quadro, sendo considerado abuso a abertura de novo concurso público.
“http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo614.htm”
Direito à nomeação: existência de cargos vagos e omissão – 5
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato omissivo do Procurador-Geral da República e da Procuradora-Geral da Justiça Militar, consistente na negativa de nomeação da impetrante, aprovada em concurso público para o cargo de Promotor da Justiça Militar, não obstante a existência de 2 cargos vagos — v. Informativos 437 e 440. Prevaleceu o voto proferido pela Min. Cármen Lúcia que reputou haver direito líquido e certo da impetrante de ser nomeada, asseverando existir, à época da impetração, cargo vago nos quadros do órgão e necessidade de seu provimento, o que não ocorrera em razão de ilegalidade e abuso de poder por parte da segunda autoridade tida por coatora. Inicialmente, aduziu estar em vigor o art. 3º da Lei 8.975/95 — que prevê a existência de 42 cargos de promotor da Justiça Militar —, já que este não poderia ter sido vetado, implicitamente, em decorrência do veto ao art. 2º do projeto dessa lei, por não haver veto implícito ou tácito no direito constitucional brasileiro. Além disso, ainda que vetado o art. 3º, teriam sido excluídos os 42 e não 2 cargos de promotor previstos na norma, uma vez que o veto não poderia incidir sobre palavras ou expressões (CF, art. 66, § 2º).
MS 24660/DF, rel. orig. Min. Ellen Gracie, red. p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia, 3.2.2011. (MS-24660) Audio
Direito à nomeação: existência de cargos vagos e omissão – 6
A Min. Cármen Lúcia assinalou que, nos termos do parecer do relator designado pela Mesa em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei 4.381/94, convertido na Lei 8.975/95, estaria de acordo com a LDO e com o orçamento e que o art. 2º trataria da lotação, enquanto que o art. 3º, da criação dos cargos na carreira, ou seja, neste estaria estabelecido o número de cargos existentes. Considerou, ainda, que o pronunciamento da segunda autoridade coatora, perante o Conselho Superior do Ministério Público Militar — no sentido de que seria realizado novo concurso para provimento da vaga existente e que preferia não nomear a impetrante porque ela se classificara em último lugar no certame — teria motivado, expressamente, a preterição da candidata. Ademais, reputou demonstrado, nos autos, como prova cabal da existência de vaga, que a promoção de promotores para cargos mais elevados da carreira não fora providenciada exatamente para evitar a nomeação da impetrante. Entendeu que essa autoridade teria incorrido em ilegalidade, haja vista a ofensa ao princípio da impessoalidade, eis que não se dera a nomeação por questões pessoais, bem como agido com abuso de poder, porquanto deixara de cumprir, pelo personalismo e não por necessidade ou conveniência do serviço público, a atribuição que lhe fora conferida. Por fim, o Colegiado destacou que a eficácia da presente decisão abrangeria não apenas os efeitos pecuniários, mas todos os decorrentes da nomeação. Vencidos os Ministros Ellen Gracie, relatora, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio que denegavam o writ.
MS 24660/DF, rel. orig. Min. Ellen Gracie, red. p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia, 3.2.2011. (MS-24660) Audio
Bem, no DIOF-RO do dia 20, o governador tornou sem efeito a nomeação de candidatos ao cargo de AGENTE DE POLÍCIA, e ODONTÓLOGO LEGAL, deixando em aberto vagas previstas no Edital.
Assim, JÁ EXISTE PARA TAIS CANDIDATOS O DIREITO À NOMEAÇÃO, segundo a atual e pacífica jurisprudência.
Segue abaixo :
“http://www.diof.ro.gov.br/doe/doe_20_05_2011.pdf”
DECRETO Nº 15934, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Torna sem efeito nomeações de candidatos do Concurso Público da Polícia Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso
XV, da Constituição Estadual, e
Considerando o teor do Ofício n.º 0155/GAF/PC/RO, de 21 de março de 2011;
Considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 15647, de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado n.º 1656, de 18 de janeiro de 2011; e
Considerando o disposto no §6º do artigo 17 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos constantes do Anexo único deste Decreto,
feitas pelo Decreto nº 15647, de 18 de janeiro de 2011, referente ao Concurso Público Estadual para
provimentos de cargos vagos do Quadro da Carreira Policial Civil, Edital nº 001/2009, de 21 de outubro de
2009, homologado pelo Decreto nº 15646, de 17 de janeiro de 2011.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de maio de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
ANEXO ÚNICO
INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO MÉDIA
CONCURSO
MÉDIA
ACADEPOL
MÉDIA
FINAL
CLASS.
FINAL
647.785-2 JANAINA RIBEIRO
DE SOUZA Odontólogo Legal 8,600 9,513 9,056 1
645.839-4 LUCAS NOVELLO Escrivão de
Polícia 6,417 9,969 8,193 18
667.288-4 WAGNER NUNES
TOMAZI Agente de Polícia 6,667 9,840 8,254 63
654.754-0 IURI TADEU RIBEIRO DE
CARVALHO Agente de Polícia 6,750 9,733 8,242 73
676.409-6 TATIANE DE FREITAS AZEVEDO Agente de Polícia 6,583 9,827 8,205 102
642.940-8 JOSÉ ROBERTODA SILVA
JÚNIOR Agente de Polícia 6,542 9,847 8,194 111
Bem companheiros, ao contrário do que pensam outras pessoas, nós somos candidatos ao cargo de agentes da Lei, e é nela e na Justiça, que cabe interpretar e aplicar corretamente, que devemos pautar todos os nossos anseios relativos à nossa convocação.
Não sou favorável a nenhum tipo de manifestação, palavras ou atos agressivos com o intuito de ver nossa convocação. Buscarei sempre no diálogo e no na Justiça o que é de direito.
Abraço a todos!
Plínio
Interessante esse seu julgado Plínio, eu encontrei no site do TJ/RO , 2 julgados que podem ser aplicados ao nosso caso (por analogia considero) gostaria se possivel que vc me encaminha-se seu e-mail para vc analisar como operador do direito. Avante!!!
Informação: Novo Concurso
Fonte: Dr. Claudionor DGPC
Data/hora: 26 de maio 13:00h em Ariquemes
Segundo o Dr. Claudionor, Diretor Geral da PC/RO, ontem houve uma reunião com o Governador Dr. Confucio na qual foi deliberado pela não realização de nova turma “Excedente” em virtude de, segundo o Dr Claudionor, terem sido chamados todas as vagas oferecidas e o edital não prever a duração do concurso “até 02 anos”. Disse ele que a procuradoria estadual ficou incumbida de viabilizar o encerramento do nosso certame, para a realização, ainda este ano, de novo concurso, onde serão oferecidas algumas vagas e também a formação de cadastro de reserva. Pois bem sinto na obrigação de vos informar sobre tal já que a Todos interessa essa informação. Diante disso, à comissão cabe de forma urgente verificar as possíveis alternativas Políticas ou Jurídicas que devemos buscar para que não cesse a possibilidade de sermos convocados…
“Se Deus é por nós quem será contra nós?” Amigos não desistamos!
Seja feita a vontade do Senhor Nosso Deus”
Deus abençoe a Todos…
Diante de tais informações, ficar parado é esperar a derrota.
Acredito que seja a hora da ação, antes que seja tarde.
SilvaSilva, creio que o Marcos Afonso se referiu a atos de GOVERNO. Assim, pouco importa o agente público que pratica o ato, é o Estado atuando por meio de seus representantes. Quando um agente público pratica um ato, o está realizando em nome do Estado.
Por este prisma, não foi a pessoa do ex-governador que convocou TODOS OS EXCEDENTES ao cargo de escrivão e mais DOIS EXCEDENTES ao cargo de perito, mas sim O GOVERNO RONDÔNIA, juntamente com a SECRETARIA DE SEGURANÇA, que, naquela época eram representados por outro(s) agente(s) público(s). O cargo é e sempre será público. Quem o ocupa atua em nome do Estado. O agente pode até sair do cargo público, mas todos os atos por ele praticados permanecerão como se praticados pelo Estado. Logo, o ESTADO já convocou excedentes do nosso concurso.
Acho que foi essa a intenção do colega rsrs!
Quanto à nossa convocação, certamente teremos novidades nos dias que se aproximam.
O novo concurso idealizado por alguns tem pessoas favoráveis e outras contra.
Temos a favor de novo certame apenas alguns que até hj não conseguiram justificar interesse público para assim agir.
E, temos contra um novo concurso e a favor dos aprovados: GOVERNADOR, VALTER ARAÚJO e DEPS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA , MAURO NAZIF, CASA CIVIL…
Por isso, duvido muito que essa idéia prospere em detrimento da nossa convocação. Antes de se abrir um novo concurso, o procedimento passa pela SEFIN, SEAD, PGE, GOV e ALE. Creio que isso não passa de planos ainda em articulação entre aqueles que são contra a 3 turma.
Tece-se comentários, de que tendem a rescindir o prazo de validade do nosso concurso, para assim poderem dar marcha a um novo certame. Para tanto, alegam que no edital há a expressão “o prazo de validade é de ATÉ dois anos”. Assim, para os idealizadores dessa interpretação, o edital não tem prazo, e, se não tem prazo pode ser rescindido quando bem entenderem. Rsrs…se observarmos os últimos editais de concursos estaduais do Estado de Rondônia, praticamente todos possuem a mesma técnica redacional. Ou seja, no bojo do edital foi consignada a mesma expressão, a qual foi apenas copiada e colada do texto constitucional “o prazo de validade é de ATÉ 02 (dois) anos”. Como exemplo, cito os concursos para Agente Penitenciário de 2008, o último da Policial Militar, o último do Corpo de Bombeiros, SESAU, SEDUC, e por aí vai…EM TODOS CHAMARAM EXCEDENTES. Alguns destes estão convocando até hoje!
Então, se forem rescindir o prazo de validade do nosso concurso com escopo nessa interpretação, TEM QUE SE RESCINDIR TODOS OS EDITAIS ACIMA MENCIONADOS TAMBÉM!
Outro argumento invocado pela administração é o de que nosso concurso não possui cadastro de reserva. Rsrs…o da SEFIN tb não tinha, e o que vimos semana passada foi a ampliação das vagas e convocação de mais aprovados. E outra, se não houvesse cadastro de reserva, de onde se tiraram mais aprovados para as várias convocaçãoes complementares para as duas academias que já ocorreram? Onde encontraram aprovados fora das vagas? Se não havia cadastro de reserva, então que se fizesse as academias só com aqueles que compareceram na(s) primeira(s) chamadas(s)!
Se o edital, na visão deles, é omisso quanto ao prazo de validade do concurso, pois utilizou a expressão “ATÉ 02 (dois) anos” é pq deve prevalecer a regra geral, qual seja, 02 (dois) anos. Conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil – LICC – e a jurisprudência do STJ e STF ” o juiz deve aplicar a lei de acordo com os fins sociais a que ela se destina”. O fim social, in casu, é a Segurança Pública. Qualquer decisão deve ser pautada no princípio da economicidade, moralidade, eficiência, legalidade, e estar de acordo com o interesse público. Afasta-se qualquer resquício de pessoalidade. Prosseguindo “na omissão da lei, segue-se a regra geral “. E a regra geral, tratando-se de prazo de validade de concurso público, é que seja DE 02 (dois) ANOS, conforme fora o entendimento em todos os editais de concursos públicos do nosso Estado.
Dando pano pra manga, temos ainda, que se a lei é omissa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Qual exemplo melhor de analogia encontraremos que não os editais de concursos públicos já mencionados? Qual princípio geral de direito melhor que não o da dignidade da pessoa humana dos aprovados em concursos públicos Brasil a fora? Que não bastasse o sofrimento durante a fase de estudos, depois de alcançar a aprovação, ainda têm que vencer a resistência injustificada da administração que não os convoca.
Até 2008 o sofrimento dos concureseiros era pior. Até quem era aprovado dentro do número de vagas poderia não ser contratado, a administração tinha discrionariedade de não convocar ninguém, sob a justificativa que tratava-se de ato discrionário, expectativa de direitos. A partir de 2008, atentos às mazelas praticadas pelo Estado, STJ e STF firmaram entendimento de que candidato aprovado dentro do número de vagas, detém direito subjetivo à nomeação, ficando a discricionariedade da Administração apenas para realizar a convocação dentro do prazo de validade do concurso. Foi um alívio e grande conquista, privilegiou-se a segurança jurídica!
Contudo, parace que sempre se há um “jeitinho” de burlar a lei e a jurisprudência dos nossos tribunais, no sentido de prejudicar aprovados em concursos públicos (coitados, como já nos chamaram).
O que aconteceu?
Os administradores, mesmo sabendo que há vagas imediatas ou que novas surgirão em um futuro próximo, passaram a realizar concursos para cadastro de reserva ou com quantidade de vagas a menor das necessárias e urgentes. Isso para não se vincularem ao edital. Outra manobra, é fracionar as vagas imediatas, e as distribuir em vários concursos. Tudo isso para quê? Para assim poderem continuar fazendo dos concursos “A GALINHA DOS OVOS DE OURO”.
É por esses e outros motivos que os tribunais, mormente STJ e STF, vêm mudando o entendimento sobre o direito líquido e certo à convocação de candidatos que são aprovados fora do número de vagas. Quando a Administração Pública demonstra, por ato inequívoco que há necessidade e cargos vagos, bem como nos casos que surgem vagas durante prazo de validade do concurso em que há aprovados em lista de espera, aquilo que era mera expectativa de direitos passa a ser direito líquido e certo.
Com relação ao MS, fiquemos tranquilos, advogado(s) é o que não falta nesse concurso para viabilizar a correção de qualquer abuso. Apenas não podemos cair em uma “armadilha” “isca” criadas e plantadas por quem quer nos prejudicar.
Tenham certeza, caros aprovados, nós não somos os primeiros a passar por isso, e não seremos os últimos. O Brasil é grande, casos como o nosso não são raros.
Estejamos convictos, o sofrimento é passagaeiro, o cargo é para sempre.
Abc a todos!
QUEM ESTAVA EM CONTATO COM O DEP VALTER ARAUJO, TEM QUE LIGAR PRA ELE E VERIFICAR SE HOUVE MESMO ESSA REUNIAO COM O DR CLAUDIONOR E SE REALMENTE RESOLVERAM QUE NAO HAVERÁ A 3 TURMA. PRECISAMOS SABER SE ESSA INFORMAÇAO E VERDADE E SE ASSIM FOR O GOV CONFUCIO FALTOU COM A SUA PROMESSA DIZENDO QUE NAO ABRIRIA CONCURSO ENQUANTO O TEMPO NAO EXPIRASSE.
Marcos antonio meu parabens pelo seu comentario é baseado nisso que buscaremos de cabeça erguida a nossa vitoria . Nao tem nada acabado e concerteza a vitoria sera nossa
vamos acelerar nossa reuniao.
fé a todos
eu ainda acho que devemos esperar esse edital, mas de qq maneira ja vou agilizando um mandado de segurança coletivo
Olha aí pessoal esta notícia.
27/05/2011 – 02h10min
Governador cria mais de 300 cargos comissionados de oito mil reais
Os cargos comissionados da era Confúcio Moura (PMDB) podem passar dos 13 mil, quase o dobro do governo passado, que chegou a sete mil.
“Quando se cogita aumento salarial para os Bombeiros militares, policiais militares, policiais civis, professores e profissionais da saúde, o Governo do Estado de Rondônia logo arruma argumentos, como por exemplo: o orçamento do Estado não suporta tal demanda. Isto para mim é um ato criminoso. Desafio o Confúcio a postar em seu blog o motivo desses cargos comissionados”, disse o deputado Hermínio Coelho (PT).
Na tarde desta quinta-feira (26), o parlamentar estadual, Hermínio Coelho (PT) , explicou que este projeto irá tirar por meses dos cofres públicos mais de três milhões de reais e R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) por ano. Para o deputado, estes recursos financeiros seriam ideais para projetos de saúde e segurança públca, pois são duas vertentes fundamentais para a sustentabilidade da sociedade rondoniense.
Segundo Hermínio Coelho (PT), os cargos comissionados da era Confúcio Moura (PMDB) podem passar dos 13 mil, quase o dobro do governo passado, que chegou a sete mil cargos comissionados.
“Isto é um absurdo. Recursos que deveriam ser destinados para a educação, saúde e segurança pública irão para verdadeiros cabos eleitorais. Estou criticando por que em época de campanha o Governador repudiava os cargos comissionados e em seu governo seriam coisas raras”, declarou.
Com 18 votos favoráveis, um contrário do deputado Hermínio Coelho e uma abstenção regimental o projeto foi aprovado em em duas votações.
URL: http://www.tudorondonia.com/noticias/governador-cria-mais-de-300-cargos-comissionados-de-oito-mil-reais-,22124.shtml
18/05/2011 – 00h27min
Deputado Follador apoia policiais civis aprovados e não convocados
Os representantes da categoria solicitaram o apoio do parlamentar para sensibilizar o governador Confúcio Moura (PMDB) a acelerar o processo de convocação e contratação da 3ª turma .
Wagna Vieira
O deputado estadual Adelino Follador (DEM) recebeu na tarde desta terça-feira (17) um grupo de representantes dos 523 candidatos aprovados e não convocados no último concurso público realizado pelo governo do Estado para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da polícia civil.
Os representantes da categoria solicitaram o apoio do parlamentar para sensibilizar o governador Confúcio Moura (PMDB) a acelerar o processo de convocação e contratação da 3ª turma do Curso de Formação de policiais civis, evitando o gasto do poder público com a realização de outro concurso público para os mesmos cargos.
Sensibilizado, o deputado Adelino Follador enviou, em caráter de urgência, ofício ao governador de Rondônia solicitando a contratação , que poderá suprir as vagas que irão ser abertas pelos inúmeros policiais civis em idade de aposentadoria que esperam apenas a efetivação da transposição.
URL: http://www.tudorondonia.com/noticias/deputado-follador-apoia-policiais-civis-aprovados-e-nao-convocados-,21964.shtml
Pessoal, precisamos ir à Assembléia novamente. Temos que fazer pressão. (no diálogo é claro)
boa tarde, gente fiquei sabendo sobre o site 2 dias atrás, sou mais uma aprovada neste concurso, e podem contar comigo.
Olá caros colegas…hoje no jornal de meio dia o Bessa falou novamente em concurso para cadastro reserva…para contratação para o próximo ano … acho que devemos ficar atentos, pois nao podemos perder as oportunidades…muito menos deixar as coisas acontecerem…rsrs
bom, tive contato com uma pessoa, o qual nao quero dizer nomes no momento, que irá sim ter novo concurso para todas as áreas…e que a intenção é nao contratar ninguém desse concurso… a informação procede!!!.
abraços…
Salve Guerreiros!!! Gostaria de obter junto ao membros da Comissão se até hj Sexta-feira o dep. Valter Araujo, obteve alguma resposta do Governador sobre nosso caso !!!! Senão vamos deliberar nova reunião (para o final de semana se possivel) para decidirmos a melhor ação a ser tomada, pois conforme andei observando o Governo esta querendo passar o “ROLO COMPRESSOR” e fazer novo concurso com canditados aprovados ou não!!!! vamos adiantar e correr atras de um corpo juridico (advgados/jurisprudência/dinheiro…) para basearmos uma boa tese a ser sustentada no Plenário do TJ/RO ou do STJ, ou se os deputados (legitimos representantes da população rondoniense e nosso) podem novamente interpelar mais uma ação a frente ao ato coator que nos vemos lançado.
Welber, estou em pvh esse fim de semana e dou todo apoio a essa reunião para futuras deliberações.
Vou entrar em contato com mais alguns colegas que tenho telefone e tentaremos agendar algo para amanhã.
Depois, se for o caso, peço ao pessoal para publicar o horário e o local aqui no site para que todos que desejarem ir, possam comparecer.
Saudações!
Ok, Fernanda!!! amanhã se possível vamos todos reunir e definir algo a ser feito!!! eu posso ligar para o contatos que tenho com os amigos de PVH e comunicar tbm!!! Avante
Confirmado novo concurso para cadastro reserva para todos os cargos da PC-RO, este ano. Secretário de segurança Dr. Bessa afirmou hoje em entrevista no Rondônia revista.
Senhores é certo que ele tem o aval do governador para fazer tal afirmação, estamos sendo enrolados por esse governador!!!
Silvasilva
Senhores a 3 academia está cada vez mais dificil. Infelizmente, não é possivel acreditar no governador…
O governador Confúcio Moura (PMDB), que, durante a campanha eleitoral e após assumir a chefia do Executivo Estadual, tanto criticou os cargos comissionados do Governo Cassol, os chamados CDS, inclusive chamando-os de “malditos”, criou nesta semana, de uma só vez, nada menos do que 5.527 destas funções gratificadas.
Leia também:
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•Confúcio chama CDS de malditos e diz que vai reduzi-los a mil
Só de cargos de R$ 8 mil foram criados mais de 300 para contemplar membros do primeiro escalão governamental. O pretexto usado pelo governador para criar estes cargos comissionados foi a “reestruturação” da administração estadual, mas, na verdade, é uma forma de aumentar o valor dos CDs, extinguindo aqueles de valores pequenos para criar milhares de outros com valores bem mais atraentes aos beneficiados com o trem da alegria peemedebista.
A criação destes milhares de novos cargos comissionados foi aprovada por 18 dos 24 deputados estaduais.
Como acreditar no Governador, quando estava em campanha criticou inumeras vezes esses cargos e agora pelo que parece terá mais cargos que o governo anterior.
Companheiros, é certo que o BESSA TEM O APÓIO DO GOVERNO PARA ANUNCIAR NOVO CONCURSO PARA CADASTRO RESERVA AINDA ESSE ANO. ESTAMOS SENDO ENGANADOS. VÃO DEIXAR NOSSO CONCURSO VENCER E CHAMAR O PESSOAL DO NOVO CONCURSO QUE IRÁ REALIZAR.
(fonte: site tudo rondonia)
Silvasilva
O Governador Confucio nos enganou que pena,pensava que ele tinha palavra.
Meu caro,desde quando político tem palavra? rsrs
Gente temos direito a convocaçao.
Veja.
Direito à nomeação do candidato aprovado em cadastro de reserva!
Informativo 622 do STF
A questão relativa à existência do direito subjetivo (=judicialmente exigível) à nomeação é bastante polêmica. A jurisprudência sobre o tema ainda encontra-se em evolução e mutação, mas já apresenta algumas linhas bem definidas cujo conhecimento é absolutamente necessário para concursos públicos. Vejamos.
1. Primeira fase: mera expectativa de direito à nomeação
Num primeiro momento, a jurisprudência considerava que o aprovado em concurso público – mesmo dentro do número de vagas – não podia exigir sua nomeação: possuía mera expectativa de direito. Só surgiria o direito à vaga se fosse desrespeitada a ordem de classificação, isto é, se fosse nomeado alguém com desrespeito à ordem dos resultados do certame. É dessa primeira fase a Súmula 15 do STF: “Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação”.
2. Segunda fase: direito subjetivo à nomeação para quem for classificado dentro do número de vagas
Após vários anos, o STF e o STJ mudaram sua tradicional jurisprudência. De acordo com o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (1ª Turma: RE 227480/RJ, rel. p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia, 16.09.2008), o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação (direito de exigir a nomeação), e não mais mera expectativa de direito. Nesse sentido também a 6ª Turma do STJ, afirmando que o servidor classificado (aprovado dentro das vagas) tem direito subjetivo à nomeação (RMS 20.718/SP, Relator Ministro Paulo Medina, DJ de 03.03.2008; e RMS 19.478/SP, Relator Ministro Nilson Naves, julgado em 06.05.2008). Nessa fase o STF também aceita a abertura de concurso para “cadastro de reserva” (sem número de vagas previsto), quando não há vagas previstas, mas os candidatos aprovados poderão ser chamados se surgirem outros postos.
Nessa 2ª fase, então, o candidato aprovado dentro do número de vagas possui direito de exigir a nomeação. Porém, o candidato aprovado fora desse número (entre os excedentes, no cadastro de reserva) teria mera expectativa de direito.
3. Terceira fase (ainda em desenvolvimento): direito subjetivo à nomeação mesmo para os aprovados fora do número de vagas, se ficar provado que exitem postos de trabalho disponíveis:
Recentemente, a jurisprudência vem ampliando a margem dos candidatos que têm direito subjetivo à nomeação, e não mera expectativa de direito, afirmando que mesmo aqueles aprovados fora do número de vagas poderão exigir sua nomeação se ficar comprovado que há postos disponíveis. Isso poderá dar-se, por exemplo, se houver contratações temporárias (ou renovações desses contratos) ou se ficar comprovado que houve desistências entre aquelas pessoas que foram aprovadas dentro das vagas.
A 1ª Turma do STF adotou essa linha de entendimento quando, no dia 05 de abril de 2011, julgou o RE 581.113/SC. Nesse caso, o TRE/SC havia aberto concurso com previsão de vagas + cadastro de reserva. No mesmo ano, foi editada lei criando novas vagas, além daquelas previstas no edital. Todavia, em vez de nomear os candidatos aprovados no concurso, o TRE preferiu não prorrogar o certame e renovar a requisição de servidores de outros órgãos, o que foi considerado inconstitucional pelo STF, que determinou a nomeação dos candidatos aprovados mesmo fora do número de vagas originalmente previstas.
STF, Informativo nº 622 (abril/2011):
“Cadastro de reserva e direito à nomeação:
Por reputar haver direito subjetivo à nomeação, a 1ª Turma proveu recurso extraordinário para conceder a segurança impetrada pelos recorrentes, determinando ao Tribunal Regional Eleitoral catarinense que proceda as suas nomeações, nos cargos para os quais regularmente aprovados, dentro do número de vagas existentes até o encerramento do prazo de validade do concurso. Na espécie, fora publicado edital para concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, bem assim à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas que surgissem até o seu prazo final de validade. Em 20.2.2004, fora editada a Lei 10.842/2004, que criara novas vagas, autorizadas para provimento nos anos de 2004, 2005 e 2006, de maneira escalonada. O prazo de validade do certame escoara em 6.4.2004, sem prorrogação. Afastou-se a discricionariedade aludida pelo tribunal regional, que aguardara expirar o prazo de validade do concurso sem nomeação de candidatos, sob o fundamento de que se estaria em ano eleitoral e os servidores requisitados possuiriam experiência em eleições anteriores. Reconheceu-se haver a necessidade de convocação dos aprovados no momento em que a lei fora sancionada. Observou-se que não se estaria a deferir a dilação da validade do certame. Mencionou-se que entendimento similiar fora adotado em caso relativo ao Estado do Rio de Janeiro. O Min. Luiz Fux ressaltou que a vinculação da Administração Pública à lei seria a base da própria cidadania. O Min. Marco Aurélio apontou, ainda, que seria da própria dignidade do homem. O Min. Ricardo Lewandowski acentuou que a Administração sujeitar-se-ia não apenas ao princípio da legalidade, mas também ao da economicidade e da eficiência. A Min. Cármen Lúcia ponderou que esse direito dos candidatos não seria absoluto, surgiria quando demonstrada a necessidade pela Administração Pública, o que, na situação dos autos, ocorrera com a requisição de servidores para prestar serviços naquele Tribunal. RE 581113/SC, rel. Min. Dias Toffoli, 5.4.2011”.
4. Quadro comparativo da evolução jurisprudencial:
Aprovado dentro do número de vagas Aprovado fora do número de vagas (cadastro de reserva)
1ª Fase (1963-2008) Mera expectativa de direito. Direito só surgiria caso houvesse desrespeito à ordem de classificação Mera expectativa de direito
2ª Fase (2008/2011) Direito subjetivo à nomeação Mera expectativa de direito
3ª Fase (2011/…) Direito subjetivo à nomeação, caso fique comprovada a existência de vaga.
GENTE ESSES CASOS SAO PERFEITO PARA NOS.ISSO E LINDO.
Eu soube que tem muita gente desse concurso que está encostado por conta de problemas de saúde. Uma das razões de não quererem nos chamar…coisas de prováveis mutretas do governo anterior.
Soube também que o Dr. Claudionor, apesar de não querer aproveitar os excedentes, era um excedente também!!!!!
Puxa vida, o nosso futuro chefe deveria ser mais flexível. Olhar para a situação dele que se não fosse chamado, com certeza ainda seria agente de polícia.
Sfaria,tem gente que cospe no prato que come,tá começando a ser normal isso.rsrs
Alguém sabe alguma coisa sobre as 12 vagas do edital inicial (de 370 vagas) que não foram preenchidas? alguém postou acima que 12 pessoas não assumiram.
Senhores, qualquer decisão que for tomada pela comissão que está acompanhando está situação de perto estarei aqui para ajudar no que for preciso…abç
Espero de verdade que eles publiquem edital abrindo vagas para todos os cargos, será a prova inequívoca da nossa luta!
Contudo, peço aos senhores da comissão, prudência, pois acho que as últimas notícias são para nos confundir e fazer com que tomemos alguma atidude precipitada.
Não esqueçam que a transposição dos servidores e fato e está quase consumada e é ela que irá subsidiar cabalmente as nossas reivindicações.
Muita fé e oração para todos e que DEUS ilumine a mente dos nossos representantes e o nosso caminho.
Abraços a todos.
Gente guerreira, acho prudente que tenhamos calma. O governador deu sua palavra e falou que na medida do possivel iria chamar os aprovados, até que ele prove o contrário temos que confiar nele. Temos que lembrar também as pessoas importantes que estão ao nosso lado. Abraços, fé e esperança para todos !
Olá pessoal!
Novamente, queremos registrar agradecimentos aos que hoje compareceram à reunião com o Deputado Federal Dr. Mauro Nazif. Agradecer também a todos os aprovados que direta ou indiretamente têm acompanhado e ajudado nesta batalha. Todos nós temos nossas ocupações e não é fácil comparecer aos encontros extraordinários de última hora.
Nossa gratidão ao Datiloscopista Policial Renan Maldonado, por ter auxiliado a realização do encontro com o Dr. Mauro, bem como por ter comparecido e mais uma vez nos ajudado a dar mais um passo rumo à convocação!
Pois bem, quanto à reunião de hoje com o nobre parlamentar federal Dr. Mauro Nazif, foi esclarecido que não há nada formal na Secretaria de Administração – SEAD – sobre novo concurso da Polícia Civil. Seja para todos os cargos ou apenas para Médico Legista e Escrivão de Polícia.
Necessariamente, um edital para novo concurso, seja da Polícia Civil ou qualquer outro órgão, tem que passar pela SEAD antes de ser publicado.
O Dr. Mauro sinalizou que o entendimento na SEAD é que não se abra novo concurso para os cargos em que ainda há aprovados. Que o prazo de validade do nosso concurso é de 02 (dois) anos, razão pela qual muito difícil ser rescindido seu prazo de validade por outra via que não com o transcurso do tempo.
Foi lembrado que a determinação do Governador do Estado, Dr. Confúcio Moura, é que na medida que surja necessidade, se aproveitem os aprovados não só do concurso público da Polícia Civil, mas em todos os certames em que a lei assim autorize.
Portanto, caros espartanos, a ordem e posicionamento do Dr. Mauro Nazif é PRUDÊNCIA. Temos que ter paciência nos próximos dias. Não significa que devemos cruzar os braços e aguardar tudo acontecer. Mas esperar ao menos algum ato oficial do novo concurso. No momento, não temos publicação oficial sequer da comissão que vai acompanhar o suposto novo concurso. Não temos novo edital, portanto, não temos prova formal que farão para todos os cargos. Nas duas publicações pela mídia, o Secretário de Segurança e o Diretor Geral da Polícia Civil não deixam de maneira expressa quais os cargos contemplados em novo concurso.
Os aprovados estão super unidos. O Dr. Mauro abraçou a causa em defesa de um movimento legítimo, probo. Estamos buscando nossos direitos com muita calma, serenidade, e acima de tudo com respeito, dignidade, e amor à instituição a que nos propomos ingressar. Há esforços conjuntos dos aprovados em todos os cargos. Sigamos firmes, acompanhando diuturnamente as notícias, pois o grupo se fortalece cada dia mais. A vitória se aproxima!
Informações complementares dos participantes na reunião podem ser divulgadas nos comentários desta matéria ou por meio do nosso mural de recados.
Abraço a todos!
Atenciosamente,
Aprovadospcro!
Bom dia Guerreiros! Sou de Rio Branco – AC, e estou desde o começo acompanhando tudo pelos canais de informação, e quero deixar minha Gratidão e meus parabéns a todos os que estão empenhados nesta causa (tenho certeza que iremos ganhar), todos os dias leio tudo sobre o assunto, e estou pedindo a Deus que o mais breve possivel tenhamos a tão sonhada 3ª Academia. Infelizmente não tenho condições de ir as reuniões devido a distância, mas quero dizer que Vcs são exemplos de perseverança e um dia poderei dar um abraço em cada um e agradecer pessoalmente.
Tudo podemos nAquele que nos fortalece.
PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA
=> Prazo de validade no Edital do concurso público do DER RO-2010:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/DERRO2010/Edital_n._001_-_Abertura_Concurso_Publico_DER-RO_-_FUNCAB_-_Final_-_21-7-2010.pdf
=> Prazo de validade no Edital para concurso público da SEJUS RO- Pessoal administrativo 2010:
Item: 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEJUSADMRO2010/edital_administrativo.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SEDUC RO 2010 – Pessoal Administrativo:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEDUCADMRO2010/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SEDUC RO 2010 – Professores:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEDUCRO2010/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SESAU RO 2010 – Vários cargos:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SESAURO2009/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público do CORPO DE BOMBEIROS MILITARES RO 2008 – Cargo Soldado:
Item 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/BMRO2008/edital_BMRO2008.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público para Polícia Militar RO 2008 – Cargo Soldado:
Item 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/PMRO2008/edital_PMRO2008.pdf
=> Prazo de validade no edital do nosso concurso POLICIA CIVIL RO 2010 – Vários cargos:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/PCVRO2009/Edital_PCVRO2009.pdf
Portanto, como já mencionado aqui no site, SE FOREM RESCINDIR O PRAZO DE VALIDADE DO NOSSO CONCURSO, HÁ QUE SE RESCINDIR TAMBÉM O PRAZO DE TODOS OS CONCURSOS ACIMA DESCRITOS, POIS É A MESMA TÉCNICA REDACIONAL UTILIZADA PARA CONSIGNAR O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.
É tudo Ctrl C + Ctrl V do texto constitucional, CF/1988. Por isso que deve ser seguida a regra geral de 02 (dois) anos, pois foi a vontade da lei desses editais, quando não determinou de maneira expressa o prazo.
Imaginemos a gama de exonerações que o Governo do Estado de Rondônia terá que fazer com os aprovados nos concursos retro citados, tanto os que passaram dentro das vagas, quanto os que ingressaram depois como aprovados.
Portanto, repiso: essa interpretação de que o Edital do nosso concurso não possui prazo de validade e por isso pode ser rescindido a qualquer momento NÃO EXISTE no direito brasileiro.
Vou colacionar 2 julgados que podem ser aplicados ao nosso caso (que eu entendo).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
2ª Câmara Especial
Data de distribuição :11/10/2007
Data de julgamento :29/1/2008
200.000.2007.010455-7 Mandado de Segurança
Impetrante : Adenilson Aparecido Santana
Advogadas : Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3.088) e outra
Impetrado : Secretário de Estado da Administração do estado de Rondônia
Relator : Desembargador Renato Mimessi
RELATÓRIO
Trata-se de mandado de segurança ajuizado por Adenilson Aparecido Santana contra ato do Secretário de Estado da Administração do Estado de Rondônia, que deflagrou a realização de processo seletivo simplificado para provimento de 15 vagas de Agentes Penitenciários temporários para Rolim de Moura, Edital n. 176/GDRH/SEAD, de 13 de junho de 2006. Reputa que o ato é ilegal e causa-lhe preterição no preenchimento das vagas disponibilizadas por meio de contratação temporária, narrando ser candidato aprovado em concurso público para provimento de vaga para o cargo de Agente Penitenciário do Estado de Rondônia, Edital n. 258/GRH, de 23 de outubro de 2003, que ainda não perdeu sua validade Sustenta também que, pelo número de vaga disponibilizada para contratação temporária, a sua ordem de classificação assegura-lhe a sua nomeação. Requisitadas as informações, a autoridade coatora argüiu preliminar de não-cabimento do mandamus pela inexistência de direito líquido e certo e por inexistir excesso ou abuso de poder. No mérito, aduz que a aprovação e classificação no concurso público gera simples expectativa de direito à investidura no cargo. Assim, pugna pela denegação da ordem.
Instado, o parecer ministerial é pelo afastamento da preliminar de não-cabimento de mandado de segurança. No mérito, pela concessão da ordem em razão de que a contratação temporária para o exercício de cargo, no prazo de validade do concurso público para os quais existem candidatos aprovados dentro do número de vaga faz surgir para estes o direito líquido e certo à nomeação, fls.93/96.
É o sucinto relatório.
VOTO
DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI
Conheço do recurso por ser próprio e tempestivo.
As preliminares confundem-se com o mérito e com ele serão apreciadas.
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário da Administração do Estado de Rondônia, que deflagrou processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas no cargo de Agente Penitenciário, por meio do Edital n. 176/GDRH/SEAD, de 13/6/2006, que reputa ilegal, por existir candidato classificado em concurso público com prazo de validade não expirado.
Com efeito, não obstante o concurso no qual o impetrante logrou aprovação tenha sido realizado em 2003, do Edital n. 258/CGRH, de 23 de outubro de 2003, consta no item 12.11 que ” o prazo de validade do concurso público esgotar-se-á em dois anos a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Governo de Rondônia”. Para legitimar o seu pleito, o impetrante trouxe como prova cópia do Diário Oficial, editado em 1º/12/2005, em que foi publicada a homologação do resultado final, Edital n. 246/CGDRH, de 30 de novembro de 2005, fl. 61, comprovando a vigência do referido certame.
O Secretário de Estado da Administração, em suas informações, esclareceu que o impetrante concorreu para preenchimento de vinte e cinco vagas naquele concurso, para Rolim de Moura, obtendo inicialmente a 41º (quadragésima primeira) classificação. Continuou esclarecendo que as vagas foram preenchidas até a 34ª (trigésima quarta) colocação. Verifica-se que no Edital n. 176, que deflagrou o processo simplificado para contratação temporária foram disponibilizadas mais 15 vagas para o cargo de Agente Penitenciário no Município de Rolim de Moura . É certo que a Administração Pública, ao deflagrar novo certame, demonstrou a necessidade da contratação e, ao disponibilizar mais cargos para serem preenchidos naquela localidade, fez emergir o direito líquido e certo de o impetrante ser nomeado e empossado, já que aprovado em regular concurso público para preenchimento de cargos de Agente Penitenciário, concurso ainda em vigor. O fato de a Administração Pública deflagrar novo certame visando à contratação de novos candidatos, quando ainda está em pleno vigor o prazo de validade de concurso público anterior com candidatos aprovados, por si só, justifica a concessão de segurança para compelir o administrador à nomeação e posse dos candidatos já habilitados, desde que observada a ordem de classificação, ainda assim emerje o direito do impetrante, o que é o caso dos autos, considerando-se a sua classificação no concurso, o número de vagas já preenchidas e aquelas agora acrescidas e disponibilizadas para o novo certame. No caso em questão, a impetrante demonstrou, por meio de documentos, que seria chamado a preencher qualquer daquelas vagas criadas pelo novo concurso, já que se trata de quinze novas vagas, o que leva à presunção de que até o quadragésimo nono classificado como aprovado no primeiro concurso para agentes penitenciários possa pleitear uma das quinze vagas disponibilizadas.
Assim, tendo o impetrante obtido a 41ª (quatragésima primeira) colocação, conforme documento de fl. 76 trazido pela autoridade coatora, demonstrado está que faz jus à investidura no cargo de Agente Penitenciário para Rolim de Moura.
Em casos semelhantes, assim se manifesta o STJ:
Administrativo. Concurso público. Candidatos aprovados. Contratação temporária. Ilegalidade.
I – É entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito à nomeação, competindo à Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade.
II – Entretanto, a mera expectativa se convola em direito líquido e certo a partir do momento em que, dentro do prazo de validade do concurso, há contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em flagrante preterição àqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o
mesmo cargo ou função.
III – Comprovada pela recorrente a classificação no concurso para professor de língua portuguesa, em primeiro lugar, em ambos os cargos que disputou, bem como incontroverso que houve a contratação, em caráter precário, de profissionais para suprir a carência de pessoal nasce, assim, o direito líquido e certo de exigir da autoridade
competente à nomeação, pois demonstrada, inequivocamente, a necessidade de servidores para essa área.
Recurso provido, para determinar a nomeação e posse da recorrente.(RMS 24.151/RS, Rel. Min. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julg. em 16/8/2007, DJ de 8/10/2007 p. 322)
Pelo exposto, concedo a ordem para que o impetrante Adenilson Aparecido Santana seja investido no cargo de Agente Penitenciário do Estado de Rondônia, com lotação no Município de Rolim de Moura/Rondônia. Custas ex lege.
É como voto.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
2ª Câmara Especial
Data de distribuição :11/10/2007
Data de julgamento :29/1/2008
200.000.2007.010455-7 Mandado de Segurança
Impetrante : Adenilson Aparecido Santana
Advogadas : Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3.088) e outra
Impetrado : Secretário de Estado da Administração do estado de Rondônia
Relator : Desembargador Renato Mimessi
EMENTA
Concurso público. Contratação temporária. Existência de candidatos aprovados em concurso com prazo de validade. Ilegalidade.
A mera expectativa de direito à nomeação de candidato classificado em concurso público com prazo de validade convola-se em direito líquido e certo a partir do momento em que a Administração deflagra contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes pela preterição àqueles que, aprovados em
concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA.
Os Desembargadores Rowilson Teixeira e Waltenberg Junior acompanharam o voto do Relator. 200.000.2007.010455-7 Mandado de Segurança
Porto Velho, 29 de janeiro de 2008.
DESEMBARGADOR WALTENBERG JUNIOR
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
1ª Câmara Especial
Data da distribuição : 07/08/2007
Data do julgamento : 19/09/2007
200.000.2007.007215-9 Mandado de Segurança
Impetrante : Márcio Roselio Morais
Advogadas : Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3.088) e outra
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relatora : Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
RELATÓRIO
Márcio Roselio Morais impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Secretário de Estado da Administração de Rondônia.
Se diz aprovado em concurso público, decorrente do Edital n. 258/CGRH/2003, e classificado em 8º lugar para o cargo de agente penitenciário, concorrendo a uma das vagas de Pimenta Bueno, fl. 53.
Afirma ter direito líquido e certo à nomeação, pois a Administração está contratando pessoal, em caráter de emergência, por meio de Processo Seletivo Simplificado (Edital n. 176/CDRH/SEAD/2006 – fls. 40/45), conquanto hajam candidatos aprovados em concurso válido. Lembra existir mais oito vagas para o Município de Pimenta Bueno, fl. 45.
Pede a concessão da segurança.
Juntou os documentos de fls. 10/45.
Solicitadas, vieram as informações da autoridade dita coatora, fls. 50/54, argüindo preliminar de não-cabimento do mandado de segurança por ausência de direito líquido e certo.
No mérito, pugna pela denegação da segurança.
O Ministério Público, em 2º grau, opinou pela concessão da segurança, fls. 57/60.
É o relatório.
VOTO
JUÍZA ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
A preliminar de não-cabimento do mandamus por ausência de direito líquido e certo se confunde com o mérito e com este será analisado.
O mote da discussão no pedido é a aprovação e a classificação do impetrante dentre o número de vagas oferecidas no concurso público que prestou e se isso constitui ou não direito subjetivo à investidura no cargo.
A doutrina e a jurisprudência tradicionais sempre entenderam que o candidato aprovado adquire direito subjetivo à nomeação com preferência sobre qualquer outro, desde que a Administração se disponha a prover o cargo de acordo com a sua conveniência e oportunidade.
Contudo, entendimento mais moderno compreende que, embora a aprovação em concurso público gere apenas expectativa de direito à nomeação, se a Administração Pública veicular número certo e definido de vagas, terá o candidato aprovado direito subjetivo à contratação.
A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça está nessa direção:
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas veiculadas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Recurso provido. Desde que aprovado dentro do número de vagas veiculadas em edital, o candidato em concurso público possui direito subjetivo à investidura no cargo. (RMS n. 19.216, Rel. Min. Paulo Medina, j. 28/3/2006).
Ora, esse direito decorre do princípio da legalidade, que pressupõe a vinculação ao edital, e do princípio da moralidade administrativa, pressupostos de validade de todo ato da Administração Pública, sem olvidar o resguardo à dignidade da pessoa humana.
O impetrante foi aprovado no concurso para provimento de vagas de agente penitenciário, figurando na 8ª classificação, porém os candidatos aprovados em 1º e 4º lugar não tomaram posse, razão por que passou a ocupar a 6ª colocação, cujo concurso previa 5 vagas para a localidade onde concorreu, ou seja, Pimenta Bueno, com expectativa de ampliação do quadro em 50% (cinqüenta por cento), fls. 13/14.
No entanto, o Edital n. 176/GDRH/SEAD/2006, que disciplinou o Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Agentes Penitenciários, prevê a contratação desses profissionais, em caráter de emergência, disponibilizando mais oito vagas para Pimenta Bueno (fl. 45).
Logo, exsurge o direito líquido e certo do impetrante, pois o concurso para o qual foi aprovado está em vigência, seu resultado foi homologado em 30 de novembro de 2005 (fl. 37), e não se justifica a contratação de emergência se há candidato aprovado em concurso público.
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça registra:
[Omissis.]
Verificando-se a contratação temporária para o exercício de cargos, no prazo de validade do concurso público, para os quais existem candidatos aprovados dentro do número de vagas, surge para estes candidatos o direito líquido e certo à nomeação (RMS 11222/MG, Rel.ª Min.ª Laurita Vaz, j. 15/12/2005).
A questão, ora sub judice, é idêntica. Por isso se revela o direito subjetivo do impetrante à nomeação, sobretudo em se considerando a situação deficitária no quadro de pessoal de agentes penitenciários do Estado, devendo prevalecer o bom senso em casos tais, pois se existe candidato aprovado em concurso válido não se justifica contratação de emergência por meio de novo processo seletivo, em detrimento daqueles que se submeteram a concurso público.
Ante o exposto, demonstrada a violação ao direito líquido e certo do impetrante, concedo a segurança para determinar sua nomeação e posse no cargo de agente penitenciário em Pimenta Bueno, suprindo a contratação emergencial de terceiro.
É como voto.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
1ª Câmara Especial
Data da distribuição : 07/08/2007
Data do julgamento : 19/09/2007
200.000.2007.007215-9 Mandado de Segurança
Impetrante : Márcio Roselio Morais
Advogadas : Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3.088) e outra
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relatora : Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
EMENTA
Concurso público. Edital. Número de vagas estabelecidas. Vinculação desse número. Investidura. Direito subjetivo do aprovado.
O candidato aprovado dentro do limite do número de vagas oferecidas no edital tem direito subjetivo à nomeação e posse, somente inviabilizadas por expressa motivação, por isso que a contratação emergencial de servidor para o cargo fere direito líquido e certo do concursado, com reflexo no princípio da moralidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em,
POR UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
Os Desembargadores Sansão Saldanha e Eurico Montenegro acompanharam o voto da Relatora.
Porto Velho, 19 de setembro de 2007.
DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO
PRESIDENTE
JUÍZA ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
RELATORA
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So acrescentando que o maior JUIZ dessa terra e céus e o nosso Deus !!!
o Edital do novo concurso está previsto para agosto…justificativa: que ja chamaram todos q estavam DENTRO das vagas…q nao tem interesse em chamar a 3 turma!!!
gente…essa informação vem de um amigo de lá de dentro…vamos começar a pensar e escrever o MS…pra garantir qualquer “emergência”…
hoje sem querer conversando com esse amigo…ele falou q ja estava começando estudar para o novo concurso da policia civil que seria agora em agosto…eu questionei mas que concurso?..ai ele me contou, explicou de forma CLARA…o pior q é confiável, nao teria motivo pra esse amigo estar mentindo…
Gente temos e q falar diretamente com o confucio.Cara a Cara.Esse novo concurso vai sair mesmoo.
olha pessoal, se o concurso vai sair mesmo, ótimo. Isso é tudo que precisamos pra agir judicialmente, porque a Lei 68/92 não permite que se faça outro concurso enquanto tiver anterior valído que tenha CANDIDATO APROVADO e não fala nada a respeito de estar dentro do número de vagas. Eu, sinceramente, não duvido de nada que venha por ai, mas acho muito improvável o Governo dar uma mancada dessas, já que é ilegal, e, como já foi falado inúmeras outras vezes, existe o Princípio da Legalidade, logo mesmo que saia um novo concurso será facilmente impugnado.
força a todos!!
Salve, amigos guerreiros!!!!
Pensando já numa eventual batalha jurídica eminente, será que não podíamos convocar uma reunião a ser tratada desses aspectos:
1- Advogados. (contratação)
2- Fundo de reserva para custear esse demanda
3- Jurisprudência (já temos um acervo razoavel)
4- Orações rsrs
Fica a sugestão.
Galera,
o Bessa é Delegado Federal e não Juiz pra dizer se temos ou não direito. Ele pode até responder pela esfera administrativa, mas na judicial há muito ainda para ser discutido. Sobretudo para as doze vagas de agente que não foram preenchidas e que temos ofício da SESDEC explicitando tal informação.
Obviamente, ninguém vai aceitar tal decisão de modo conformado, até porque temos visto diversas jurisprudências que nos favorecem.
Vão preparando o bolso. Com certeza precisaremos de um bom advogado.
Até porque não seremos os primeiros, nem os últimos a tomar posse via judicial. Conheço diversos delegados que estão muito bem, mas que enfrentaram uma briga jurídica prolongada para serem convocados, nomeados e tomarem posse.
caso precesemos entrar com mandados de segurança individual, será bom conseguirmos um bom que entre para todos nós, de qq maneira vou bater eu mesmo um arcabouço de um mas como moro em minas precisarei de um advogado daí, logo seria bom um só pra nós todos, e quanto ao pagamento todos nós dividindo, não saira caro
Alguem sabe me dizer se tem mesmo 12 vaga para agente nao preenchidas.
C tiver quero entrar com o MS.
fgomes772@gmail.com
Em tese perdemos mais um alido.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO TAMBÉM É EXONERADA POR CONFÚCIO MOURA
Além do secretário da Saúde, Alexandre Muller, a titular da pasta da Administração, VERALÚCIA PAIXÃO também deixa o Governo. Em seu lugar interinamente assume o atual secretario de assuntos estratégicos, Rui Vieira. A confirmação foi feita pelo Palácio Presidente Vargas, detalhando que os decretos de exoneração e posse serão publicados nesta sexta-feira.
Oficialmente a justificativa é que VERA deixa o cargo porque quer. Disse que se reuniu com o prefeito de Vilhena, José Rover e avaliou que era hora de deixar a administração de Confúcio Moura. INDICADA PELO DEP.MAURO NASIF, LIDER DO PSB, ainda não há informações se a legenda irá indicar o substituto.
Olá pessoal, uma colega da civil me disse que o Secretário está indo as delegacias, e comenta realmente, que será aberto edital de concurso e que não irá chamar nenhum aprovado deste concurso de 2009.
EU JÁ ESTOU QUERENDO QUE DIVULGUE LOGO ESSE CONCURSO, PARA BRAGRMOS NA JUSTIÇA.
Candidatos aprovados fora de vagas têm direito à nomeação em caso de necessidade do tribunal (CNJ e STJ)
Posted on 25 novembro, 2010 by George Lins
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (23/11), adotou um novo entendimento em relação à nomeação de servidores aprovados em concurso público para o Judiciário. Em voto relatado pelo conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o plenário do CNJ firmou entendimento no sentido de reconhecer direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados fora do número de vagas quando o Tribunal manifesta, por ato inequívoco, a necessidade do preenchimento de novas vagas.
Anteriormente, o entendimento pacificado no Judiciário – sobretudo em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – era de que candidatos classificados fora do número de vagas previstas no edital dos concursos dos quais participaram deveriam ter, apenas, “expectativa de direito” à nomeação. E deveria ficar “a critério de cada tribunal” avaliar a conveniência e a oportunidade da nomeação de novos candidatos.
Situação específica – A nova manifestação do CNJ não afasta essa jurisprudência pacificada. Apenas trata de uma situação específica – quando o Tribunal externa a necessidade de provimento de novas vagas, nomeando candidatos aprovados fora do número de vagas, mas nem todos esses candidatos assumem o cargo, em razão de desistência. Neste caso, o entendimento adotado é que os candidatos subseqüentes terão direito à nomeação, de forma proporcional aos candidatos desistentes.
Destacou-se, no julgamento, que idêntico posicionamento foi adotado pelo Superior Tribunal de Justiça em recente julgado de relatoria da Ministra Eliana Calmon (RMS 32.105/DF).
Providências – A discussão sobre o tema partiu de Pedido de Providências (PP No. 0005662-23.2010.2.00.0000) apresentado por um candidato aprovado em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que não ficou dentro do número de vagas ofertadas no edital. Como o tribunal nomeou seis candidatos para o cargo de analista judiciário e um deles desistiu, o requerente pediu ao tribunal para ser nomeado – uma vez que seria o próximo da lista. Ele não foi atendido, e por isso, entrou com processo no CNJ.
O voto do Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá considerou parcialmente procedente o Pedido de Providências para reconhecer que os candidatos subseqüentes na ordem de classificação do concurso têm direito subjetivo à nomeação para as novas vagas disponibilizadas e não providas por desistência dos candidatos nomeados.
Neste mesmo sentido, a recente decisão do STJ:
RMS 32105 / DF
Relator(a) Ministra ELIANA CALMON
Órgão Julgador – SEGUNDA TURMA
Data do Julgamento 19/08/2010
Data da Publicação/Fonte DJe 30/08/2010
Ementa
ADMINISTRATIVO – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA -CONCURSO PÚBLICO – NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DE VAGAS, AINDA QUE
EXCEDENTES ÀS PREVISTAS NO EDITAL, CARACTERIZADA POR ATO INEQUÍVOCODA ADMINISTRAÇÃO – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO – PRECEDENTES.
1. A aprovação do candidato, ainda que fora do número de vagas disponíveis no edital do concurso, lhe confere direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo, se a Administração Pública
manifesta, por ato inequívoco, a necessidade do preenchimento de novas vagas.
2. A desistência dos candidatos convocados, ou mesmo a sua desclassificação em razão do não preenchimento de determinados requisitos, gera para os seguintes na ordem de classificação direito subjetivo à nomeação, observada a quantidade das novas vagas disponibilizadas.
3. Hipótese em que o Governador do Distrito Federal, mediante decreto, convocou os candidatos do cadastro de reserva para o preenchimento de 37 novas vagas do cargo de Analista de Administração Pública – Arquivista, gerando para os candidatos subsequentes direito subjetivo à nomeação para as vagas não ocupadas por motivo de desistência.
4. Recurso ordinário em mandado de segurança provido.
Clique aqui para o inteiro teor: Superior Tribunal de Justiça RMS 32.105
CNJ- Inteiro teor do PP 0005662-23.2010.2.00.0000
Fonte: Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça
http://georgelins.com/2010/11/25/candidatos-aprovados-fora-de-vagas-tem-direito-a-nomeacao-em-caso-de-necessidade-do-tribunal-cnj-e-stj/
Cade a resposta do dep valter.
SOU DE CACOAL E ESTOU JUNTO COM VCS NESTA BATALHA PODEM CONTAR COMIGO SE FOREM MESMO ENTRAR COM MDS ESTOU A DISPOSIÇAO MEU EMAIL FABIOMARQUESCACOAL@HOTMAIL.COM. 69-92669462.
Caros colegas aprovados! A nossa luta será árdua mas acredito em DEUS e nele confio que ao final sairemos vencedores.
Contudo, peço aqueles que estão preocupados com o lançamento de novo edital que tenhan calma, peçam a DEUS para “eles” assim procedam então juridicamente daremos a nossa resposta.
Então não repitam boatos ou disse me disse pois isso desestabiliza o nosso movimento,além do mais nenhuma notícia que não seja OFICIAL nos interessa.
Abraços a todos.
CONCORDO PLENAMENTE, BOATOS ENVOLVENDO ASSUNTOS DE CONCURSO É O QUE MAIS EXISTEM, PÓREM, MAIORIA NÃO TEM FUNDAMENTO ALGUM, DEVEMOS FICAR ATENDO SOMENTE AS NOTÍCIAS OFICIAIS.
Pessoal,
pra mim a questão é muito simples. É princípio basilar do direito que a ninguém é dado se aproveitar da própria torpeza. Com isso, não quero dizer que a administração agiu de má-fé. Ao contrário, creio que houve uma falha ao estabelecer não só esse como tantos outros prazos de validade de concurso público Rondônia afora.
O que não se pode tolerar é que o mesmo Estado que outrora erroneamente deixou em aberto o prazo de validade levando os candidatos a crer que seguir-se-ia a regra geral de 2 anos, agora lance mão desse argumento ( de que não há prazo de validade) para submeter os aprovados em todas as fases a completa insegurança jurídica.
Posso estar enganada, mas não acredito que o Judiciário vá acolher a tese aventada pelos atuais membros da administração pública. Já imaginaram se a moda pega?! Tudo quanto é Estado da federação lançará concurso sem prever prazo de validade e depois, utilizará tal falha em seu benefício. E, nós concurseiros, ficamos a mercê das interpretações de quem entra na administração seguinte? E o direito individual à segurança expressamente descrito no artigo 5ª da Constituição, para onde vai?
Lembrem-se, enquanto o cidadão comum submete-se ao princípio da legalidade, a administração pública está sujeita ao princípio da estrita legalidade. É dizer, o Estado somente pode agir conforme os ditames da Lei. E, nesse caso, a lei nos favorece considerando que o Estatuto do Servidor Público de Rondônia proíbe a realização de concurso público enquanto há aprovados de outro concurso ainda vigente. E sim, meus caros, estamos aprovados para o curso de formação. Basta dar uma lida no edital, o qual claramente define que o curso de formação é classificatório e eliminatório.
Enfim, em linhas parcas, o que quero dizer é que argumentos não nos faltam. Só precisamos de fé, força e serenidade para enfrentarmos com honradez os percalços que a vida, às vezes, nos impõe.
Não fraquejem em nenhum instante, tampouco pensem em desistir. O próprio SESDEC, Marcelo Bessa, tem uma história de superação, embora poucos aqui saibam. Ou até mesmo seu Adjunto que aguardou 3 anos até ser convocado. Com a diferença que a administração publica, a época, ao menos respeitava o prazo de validade dos concursos, bem como os aprovados remanescentes.
Sejamos perseverantes que a justiça virá ao nosso encontro.
Saudações a todos!
LEI N.º 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997.
D.O n° 3874, de 05/11/97
Errata D.O n° 3970, 30/03/98
Art. 13. O Concurso Público terá validade de dois anos após a sua homologação, prorrogável por igual período.
Olha aí gente a Lei Estadual de Rondonia diz ser o Prazo do concurso de Dois anos, e não de até dois anos
algo a mais pra um mandado de segurança, viu só a Lei estadual de rondonia que fala sobre concursos publicos diz expressamente o Prazo de dois anos, como eles não estabeleceram prazo minimo o prazo é o geral, no caso 2 anos
Galera… este ultimo concurso só aconteceu depois que chamaram todos aprovados em 2003… entaum vamos ficar firmes e confiantes… de 2003, uma amiga minha foi chamada em 2007… o nosso tem 1 ano só… fé em DEUS q todos nós entraremos
Eu sei que ja estou batendo meu mandado de segurança. Saindo esse edital, no outro dia ja estou enviando meu mandamus pra ser impetrado aí.
MATÉRIA DO RONDONIAOVIVO.COM hoje dia 07.06.11
Crise
A Polícia Civil vai dar início a uma nova crise no governo Confúcio Moura. Mais uma. Este ano já tivemos crise na Saúde, na Polícia Militar (duas), na alimentação de presos e doentes e agora a Polícia Civil, que se revolta contra o secretário Marcelo Bessa devido a mudanças feitas pela reforma administrativa. Delegados e policiais não acreditam nas alterações que foram realizadas.
Explicando
Para se ter uma idéia, o policial que precisar atender uma ocorrência fora de seu município, receberá uma diária de R$ 120 se ele viajar com seu veículo. Se ele for com uma viatura, vai receber a metade desse valor, R$ 60. Ou seja, o governo não leva em conta eventualidades que possam ocorrer, como quebra e desgaste do veículo, acidentes e transporte de corpos e presos no carro do policial. Nenhum servidor público usa o veículo próprio em serviço. Além do mais, em Rondônia, hotel que cobra hospedagem de R$ 60, já viu né?
E mais
O valor das diárias de procuradores ou defensores é de R$ 250. Eles são considerados carreira jurídica. Delegado, que também precisa ser bacharel em Direito, recebe a mesma diária do agente, R$ 120, com as mesmas condições, se for em carro próprio é esse valor, se for em carro oficial é R$ 60.
Redução
Mas não parou por aí. O valor do CDS de delegados e cargos de direção diminuiu. Delegado titular, que antes recebia CDS 13, passou para CDS 12. O chefe do SEVIC, que antes recebia CDS 6, agora recebe CDS 5. Só à título de comparação, um motorista da SEDUC recebe o mesmo CDS de um delegado titular, sem ter a mesma responsabilidade, nem volume de trabalho.
Claro
Que a situação na Polícia Civil anda delicada desde o começo do governo Confúcio. Delegados e agentes se consideram traídos e a reforma feita à revelia, sem sequer consultar a direção geral, vem deixando a turma revoltada. Com o precedente aberto pela Polícia Militar que emparedou o governo há cerca de um mês, a Polícia Civil deve adotar movimento similar. Está sendo discutida a possibilidade de ser publicada uma nota de desagravo contra o governo nas próximas horas, requerendo um posicionamento mais esclarecedor por parte da secretaria de Defesa. A conferir os desdobramentos.
As coisas estão ficando complicadas!
PAINEL POLÍTICO – Polícia Civil pode deflagrar crise no governo Confúcio – Por Alan Alex
fonte: http://rondoniaovivo.com.br/noticias/painel-politico-policia-civil-pode-deflagrar-crise-no-governo-confucio-por-alan-alex/76193
Caros(as) Colegas sou de Jipa e sou umas das excedentes conte comigo no Mandado de Segurança Coletivo. meu E-mail vanubia_sampaio@hotmail.com. A luta continua!!!!!!!!!!!
Eim e se nós documentássemos essa promessa de apoio que esses Deputados estão firmando…
todos sabemos que vale o que está escrito… promessas de boca geralmente são esquecidas, assim se temos um documento, caso os mesmos deputados não nos de apoio, teremos algo para a midia…
Vamos pedir apoio por escrito… rsrs
É só uma ideia…
No Diário Oficial de Rondônia do dia 10/06/2011 fica muito claro a necessidade da Polícia Civil por mais Delegados.
Eis o conteúdo da Publicação:
P o r t a r i a n º 1 3 5 4 /GAB /DGPC/ RO P o r t o
Velho/RO, 17 de Maio de 2011.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar
substituições nos Plantões de Polícia, quando
justificadas as razões; e
CONSIDERANDO que um único Departamento
não possui Quadro de Delegados em número
suficiente para um rodízio que proporcione o mínimo
prejuízo para as Delegacias de Polícia comuns ou
Especializadas; e
C O N S I D E R A N D O o r e d u z i d o n ú m e r o d e
Delegados para compor escala de Plantão na
central de Polícia.
R E S O L V E:
AUTORIZAR, o Departamento de Polícia
M e t r o p o l i t a n a – D E POM / PC /RO , através da
Coordenação da Central de Flagrantes, a se utilizar,
para compor escala na Central de Flagrantes do
quadro de Delegados de Polícia, os servidores
abaixo relacionados, com o objetivo de manter
03(três) Delegados de Polícia em cada equipe, bem
como, para atender a situações emergenciais, além
de férias e/ou licença de servidores.
RELAÇÃO DE DELEGADOS PARA COMPOSIÇÃO
DE ESCALA FIXA E EXCEPCIONAL – CENTRAL
DE FLAGRANTES/PC/RO.
RELAÇÃO DE DELEGADOS PARA COMPOSIÇÃO
DE ESCALA FIXA E EXCEPCIONAL – CENTRAL
DE FLAGRANTES/PC/RO.
QUANT. DELEGADOS(AS) DEPARTAMENTOS
01 Màrcio Belchior de Macedo DEPOM
02 Victor de Santana Menezes DPE
03 Eduardo Vanderson Batistela Barbosa DPE
04 Uhanderli da Silva Costa DEPOM
05 Janaina Xander Wessel DPE
06 Gardênia Felício Cruz DPE
07 Josué Batista Da Silva DEPOM
08 Lindomar Beserra da Silva DENARC
09 Alzira dos Santos Bezerra DPE
10 Regeane Rosa Freitas Ferreira DPE
11 Francisco Alencar da Silva DEPOM
12 Márcia Cristina Gazoni DPE
13 Júlio César Rodrigues Ugalde DPE
14 José Maurício Lopes da Silva DEPOM
15 Rafael Andrade Catunda DPE
16 Camillo Maroca Soares DPE
17 Thiago Aráujo Laiola DENARC
18 Hudson Fabiano da Costa DGPC
19 Mário Jorge Pinto Sobrinho DPE
20 David Wisney Bezerra Guedes DPE
21 Celso Sousa Santos DEPOM
22 Janaina Lemes da Silva DPE
23 Swami Otto Barboza Neto DPE
24 Paulo Casara Penedo DEPOM
25 Francisco Borges Neto DPE
26 Ingrid da Silva Brito DPE
27 Edvaldo Barbosa Queiroz DEPOM
28 Ronicir Manfroi DPE
29 Hélio Gomes Ferreira DPE
30 Herivelto Leal de Souza DPE
31 Rildo Aparecido Maciel DEPOM
32 Alessandra Marcela Paraguassu Gomes DPE
33 Iracir Barros Gadelha DPE
34 Manuel Segundo Lopez Muñoz DEPOM
35 Noelle Caroline Xavier Ribas DPE
36 Márcio Mendes Moraes DPE
37 Daniel Braga Batista DEPOM
38 Juracy Henrique de Souza Aguiar DPE
39 José Marcos Rodrigues Farias DPE
40 Alexandre Cesar dos Santos DEPOM
41 Edna Mara de Souza Camargo DPE
42 Paulo Kakionis DPE
Eu até entendo que a Direção atual queira romper com o modelo de gestão passada. Só não entendo que para isso tenham que passar por cima do prazo de validade do certame, por cima de aprovados legitimamente em concurso público e por cima da própria necessidade da Instituição, já que está mais do que claro a carência premente de servidores e um novo concurso demoraria, no mínimo, 7 meses para ser concluído.
O mesmo tanto de aprovados que estao pressionando para serem chamados , de igual modo tem a mesma quantidade de gente pressionando pra ter outro concurso . Tem cursinho ate entregando panfletos do concurso . Temos que nos mobilizar novamente ir ate a Assembleia se for preciso
Companheiros de luta, este fato da SESDEC em não querer nos aproveitar, ocorre também com os PM, e o pior o Governo está contratando mais RRs, pms aposentados que ganharão por volta de 55% a 65% do salario de sua aposentadoria, tornando assim mais caro do que contratar mao de obra jovem e melhor qualificada física e psicologicamente, alem de distribuir melhor o dinheiro na economia do estado. Devemos nos mobilizar!
Estou passando só para lembrar que ainda estou aquí vivão.
Nós precisamos obter documentos que provem isso e denunciarmos isso, porque é um absurdo deixar de pegar gente mais nova, sem contar as oportunidades de emprego e até a melhora na economia do estado, levando em conta que os aposentados já tem seu salários e isso esta ficando mais caro pro estado, isso pode ser até uma denúncia pro MP o que vcs acham? Temosd que fazer alguma coisa, isso prova a necessidade de contrataçao e o estado vai ter que mostrar qual o real motivo dessa pirraça em nao aproveitar os aprovados da PC e agora tb PM.
Irene,larga o aço mesmo,leva para o MP,denuncia e pronto.Fica esperando mais pessoas não.
Infelizmente não estou aí para te ajudar.
Up!!!
levem isso ao conhecimento do MP, talvez eles iniciem uma ação civil publica, ja falei para irem no mp, se eles começarem uma ação civil publica para investigar esses concursos, a coisa anda rapidinho, ainda mais que existem pessoas que já são delegados e que na realidade não conseguiram 12 minutos na corrida é só o mp analisar todas as fitas das corridas e cronometrar para constatar isso
Cadê o pessoal, o site tá parado pra caramba, ninguém diz nada……
opa estamos aqui firme sempre
Aos guerreiros que possuem nomes homônimos, ao postarem mensagem acrescentem o sobrenome para que os posts sejam precisamente identificados.
No mais, à luta!
Vejam essa matéria:
15/06/2011 – 16h56min – Atualizado em 15/06/2011 – 16h56min
Dilma assina transposição entre 27 de junho e 05 de julho, em Porto Velho
Dilma explicou que terá que comparecer para a solenidade de desvio do Rio Madeira entre os dias 27 de junho e 05 de julho e que aproveitará a data para assinar o Decreto.
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Davi Casseb – De Brasília/Direto do Poder
A Presidente Dilma Roussef anunciou na tarde desta quarta-feira, 15, por meio de seu secretário particular, aos sindialistas de Rondônia que estavam no gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT), que assinará o Decreto da Transposição em festa a ser organizada em Porto Velho. Dilma explicou que terá que comparecer para a solenidade de desvio do Rio Madeira entre os dias 27 de junho e 05 de julho e que aproveitará a data para assinar o Decreto.
Dilma ainda mandou explicar que a ordem do Governo Federal é contingenciar despesas, porém, como se trata de corrigir uma injustiça contra o Estado de Rondônia, ela assinará o Decreto e determinará urgência nos trabalhos de transposição.
Fonte: http://www.tudorondonia.com.br
Esses 42 Delegados que irão compor as equipes da Central de Flagrantes estão lotados em DPS e Departamentos.
Quais delegados irão cobrir a ausência deles nas DPS e Departamentos quando eles estiverem de plantão na Central de Flagarantes?
E quando eles terminarem o plantão, q é de 24hs, irão gozar as 96 horas de folga ou irão voltar para suas DPs e Departamentos para cumprir o expediente? Haja ser humano que aguente uma carga horária dessas!
Se vão aumentar o número de Delegados na Central de Flagrantes, por via oblíqua, há também que se aumentar o efetivo de Agentes de Polícia e de Escrivães. Vão tirar mais agentes e escrivães de onde? do interior? da capital?
Vejam que a necessidade é gritante. E isso é fato, independentemente de transposição.
A necessidade é gritante de tal forma q a convocação dos aprovados do nosso concurso é ato administrativo de urgência. Mostra-se conveniente e oportuna na medida que a situação é de caos no efetivo da Polícia Civil e se constata que há aprovados em lista legítima de espera. Consursados estes que já obtiveram aprovação em todas as fases e etapas do concurso público, restando-lhes tão somente o Curso de Formação para estarem aptos à nomeação e posse no cargo.
Ainda assim, particularmente pondero, nossa convocação se revela apenas MEDIDA PALIATIVA.
Posto isto, não podemos perder o foco do nosso objetivo. Devemos nos manter firmes, atuantes; estejamos diuturnamente cobrando as autoridades, nossos políticos e informando a sociedade civil organizada que nossa CONVOCAÇÃO à Polícia Civil é necessidade ao Estado de Rondônia.
Para dar ênfase à necessidade de convocação JÁ, vejam essa matéria preclaros concurseiros:
Vereador inicia mobilização para trazer para o município delegacia da Mulher
Data: 15/06/2011 – Por: Jaru Online
O que segundo ele irá dar a elas mais autonomia para denunciar agressões e outros crimes cometidos contra as mesmas.
O vereador José Augusto, iniciou esta semana uma série de ações, no intuito de trazer para o município de Jaru, uma delegacia da mulher. Na visão do vereador, já se faz necessário aqui no município, uma delegacia especializada em crimes contra a mulher. O que segundo ele irá dar a elas mais autonomia para denunciar agressões e outros crimes cometidos contra as mesmas.
Em contato com o Delegado de polícia Dr. Salomão de Matos, na manha desta terça feira (14), José Augusto recebeu total apoio ao projeto e ouviu o ponto de vista do delegado sobre o assunto, o qual já adiantou as dificuldades que o vereador irá encontrar para instalação desta delegacia. Dr. Salomão ressaltou ainda ao legislador, que os critérios de analise adotados pela secretaria de segurança pública para a implantação de uma delegacia deste porte no município, é baseado no número de ocorrências, o que segundo Dr. Salomão, pode ser considerado insuficiente. Porém o delegado afirmou que se for adotado o mesmo sistema que já vem sendo realizado na capital, que consiste na união da delegacia da mulher, com a de atendimento a criança e a idosos, a cidade de Jaru tem sim, o numero suficiente de ocorrências para a contemplação deste pedido.
O vereador iniciou esta semana os trabalhos de coletas de assinaturas, onde também buscará apoio da sociedade, entidades, organizações, imprensa e diversos setores que compõem o município.
Fonte: http://jaruonline.com.br/index.php?secao=noticia&nome=Vereador%20inicia%20mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20para%20trazer%20para%20o%20munic%C3%ADpio%20delegacia%20da%20Mulher%20&id=4032
Ouvi um comentario por ai q vao xamar uns trinta delegados agora nesse novo concurso.( do nosso concurso).
*COMENTARIOS.
PESSOAL FIQUEI SABENDO POR 3 PESSOAS DIFERENTES E INFLUENTES DENTRO DA PC (AGENTES DE CLASSE ESPECIAL COM CARGO DE CHEFIA) QUE O ASSUNTO QUE ROLA NA SESDEC É QUE NÃO VÃO NOS CONVOCAR POR CAUSA DA “ADA”. ELES FALAM QUE ELA É A KBÇA DAS GREVES DA PM E A SESDEC NÃO QUER DÁ OPORTUNIDADE PARA UMA PESSOA QUE ENCABEÇA GREVES NO GOVERNO, AINDA MAIS SE ELA FOR UMA POLICIAL CIVIL. SÓ ESCLARECENDO QUE EU NÃO TENHO NADA CONTRA A ADA, PELO CONTRÁRIO APOIO SUAS IDÉIAS, MAS ISSO É QUE TODO MUNDO FALA NA SESDEC.
THIAGÃO , isso é papo furado a Ada quando esteve com nos na Assembleia ela deixou bem claro para o Valter Araújo. ( Se for por causa de min , que chame os mais bem colocados palavras da Ada ) Valter ate disse acho que nao isso nao tem nada a ver .
Esse é a minha opniao
Ouvi um comentário de um amigo que disse ter ouvido de uma pessoa da cúpula que nós temos o apoio do presidente da Assembleia, Dep. Valter Araújo!
Isso procede?
Já temos a resposta por parte do Dep. Valter, o qual ficou de nos dar uma posição?
Amigos, o Dep. Valter Araújo é uma pessoa séria e por ser justa a nossa causa sei que ele nos apoiará contra qualquer abuso ou injustiça, por isso, eu e todos que diariamente acessam esse site anseiam por essa confirmação.
Se algum de vocês de PVH puder nos informar…
Obrigado, Ivaldo.
PESSOAL O COMENTÁRIO QUE EU POSTEI NÃO FOI EU QUE INVENTEI NÃO, TEM GENTE PENSANDO QUE EU QUERO CRUCIFICAR A ADA, EU SÓ POSTEI O QUE EU ESCUTEI DE PESSOAS LÁ DE DENTRO DA SESDEC, E COMO EU JÁ HAVIA DITO TODA INFORMAÇÃO É DE BASTANTE IMPORTÂNCIA PRA NOSSA BATALHA .
OBRIGADO!!!
Sim, thiago
eu entendo sua posiçao forte abraços
com a uniao e força venceremos
Acho que temos que já ir preparando o MS talvez quem sabe coletivo pra sair mais em conta, o edital sai num dia e no outro impetramos o MS, se um deficiente físico parou o concurso da sejus, imagine mais de 400 como é o nosso caso, o estrago que vai fazer.
Caros colegas! Como já falei anteriormente pra nós não interessa a reproducão de notícias que tenham por fonte boatos ou conversas de corredor ou pessoas que administrativamente nada resolvem.
Entendo que para o nosso caso somente notícias OFICIAIS interessa.
No caso da nossa colega Ada, acredito que eles usam este fato para semear a discórdia e desestabilizar o nosso movimento. “Más como no nosso meio não existe nenhuma criança não vamos nos deixar influenciar”.
Unidos e Avante.
Abrcs a todos, fiquem com DEUS, muita oração e até a VITÓRIA.
Convocação espontanea por parte do governo acredito eu q não sai…
Soh com MS e presao. Tipo mídia,Essa coisas…
Não temos q ter doh de político não…..
MS…
Aprovados em concurso para Delegado de polícia apelam ao governador – Por Valdemir CaldasQuinta-Feira , 23 de Junho de 2011 – 10:49
Enquanto a população vive à mercê da bandidagem que impera nos quatro cantos de Rondônia, com relevo para a capital portovelhense, dezenas de profissionais, em sua maioria, pais e mães de família, aprovados no mais recente concurso para o cargo de Delegado de Polícia, vêm lutando para serem efetivados pelo governo do estado, mas não tem sido tarefa fácil.
Não é de agora que eles aguardam uma posição definitiva do governo sobre o assunto. Até o deputado federal Mauro Nazif entrou na briga. Mas a situação parece que emperrou. De concreto, mesmo, só a palavra do governador Confúcio Moura de que não realizará novo concurso enquanto o anterior estiver dentro do prazo de validade.
O problema, Excelência, é que, logo, vence o prazo e os remanescentes não serão convocados. Pelo menos se depender do secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, cuja posição difere da sua. Aliás, fala-se que ele teria dito que pretende realizar novo concurso ainda este ano. Afinal, quem manda no governo, Confúcio Moura ou o senhor Bessa e sua equipe de colaboradores?
Falar-se em realizar concurso quando há candidatos para o cargo na reserva, é, no mínimo, jogar dinheiro público pelo ralo. O governador Confúcio precisa mergulhar de cabeça na luta dessas pessoas e ajudá-las a transformar seus sonhos em realidade. Afinal, foram anos e anos de batalha, ralando todos os dias pela concretização de um objetivo.
O bom-senso há de prevalecer e a população rondoniense, desde há muito, entregue de pés e mãos atados a facínoras de todos os matizes, logo, poderá contar com a competência, seriedade e dedicação desses profissionais no combate ao crime. Acredita-se que o governador Confúcio Moura voltará suas vistas para o problema e dar-lhe-á a mesma prioridade e atenção por vezes concedida a assuntos muito menos relevantes.
Fonte:Rondoniaaovivo.
Enquanto os agentes esperam o concurso, os delegados apelam para o governador.
Eu passei para agente espero um pronunciamento dos demais.
eu estou a disposicao para ir onde for melhor. embreve estaremos indo na casa Civil e será comunicado por esse site . AVENTE
REUNIAO SOBRE SEGURANAÇA EM ARIQUEMES
Durante a reunião, os vereadores levantaram vários questionamentos como: aumento do efetivo da Polícia Militar e Civil no município; combate à violência infantil e às drogas e entorpecentes; homicídios; e aos crimes de furtos e roubos.
Com uma estatística de crimes ocorridos de janeiro a maio de 2010 e no mesmo período referente a 2011, o secretário mostrou que os índices diminuíram, “e são animadores, mas pretendemos melhorar ainda mais. Nosso sistema registra todas as ocorrências regionais e nos permite um mapeamento.
E é com esses indicadores que estamos trabalhando para definir as metas para melhorar a segurança no estado”, reforçou.
Com relação ao efetivo, o adjunto da Sesdec disse que a prioridade no próximo concurso é Ariquemes.
O presidente da Câmara avaliou a reunião como “bastante produtiva. Foi uma satisfação receber a comissão segurança do estado em Ariquemes”. À noite, reunião também foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia).
FONTE: ASSESSORIA CÂMARA MUNICIPAL
Desculpe, nobre colegas … sei que o espaço do blog e apenas para informação ref. ao nosso certame, no entanto, não posso olvidar de mostrar ao pares, que não estamos só lançados a toda sorte contra atos dessarozados pelas autoridades estaduais do RO, temos no caso abaixo, a luta de uma nova e (brilhante por sinal) Defensora Pública de RO Dra. Marillya Reis, que volta meia vem buscando guarida pelo P. Judiciario, tanto como ao seu certame quanto a sua lotação confiram:
http://www.rondoniagora.com/noticias/tribunal-de-justica-concede-mandado-de-seguranca-e-invalida-atos-de-defensor-destituido-da-chefia-2011-06-23.htm
Desejo força a nova Defensora na sua garra demonstrada!!!! “Eita pernanbucana arretada”!!!!!rs
Gente temos que nos aliar com os DELEGADOS parece que nao estamos unidos,se unirmos ficaremos com mais forca,temos que convida-los para essa reuniao tambem
Vily, os aprovados ao cargo de delegado comparecerão à reunião ok.
ok
Apenas para dizer que a casa civil fica no próprio
palácio do governo, na rua José de Alencar com
D. Pedro II.
Conversei com uma assessora do Chefe da casa Civil e a reunião está
marcada para as 15 horas. Entrada no Palácio pela praça, e não pela
d. pedro II.
como foi a conversa na casa civil?
Caríssimos companheiros, a reunião com o
Secretário Chefe da casa Civil, foi, no meu entender, bastante produtiva.
Expomos nossas reivindicações, apresentamos os dados compilados de tudo
que temos e o Secretário se posicionou contrário a realização de um novo
concurso. Afirmou, como sempre, que o Governo encontra-se com sérios
problemas financeiros, mas que existe a possibilidade de reverterem o quadro
no segundo semestre. O Secretário avisou que não existe absolutamente nada de
concreto sobre a realização de novo concurso, e quando eu iniciei o tópico a respeito
da carência de delegados, ele pediu que eu parasse, pois seria desnecessário falar o que
é notório, ou seja, eles sabem da realidade. Mesmo assim, mostramos a ele o despacho do DGPC
sobre a falta de efetivo e ele solicitou o documento impresso. Pediu também o novo
entendimento do STF que levamos e achou interessante. Deixamos o material com ele.
O secretário também anotou dados sobre aposentadorias que irão ocorrer este ano e déficit
já existente.
Ademais, informou que vai conversar pessoalmente com o governador a nosso respeito.
Sugerimos a ele nossa academia no segundo semestre e convocação no começo de 2012, o que
ele também fez questão de anotar para levar para o Governador.
Quando informamos a ele que a SESDEC quer justificar a nossa não convocação em razão
de não sermos os primeiros colocados no concurso, ele afirmou que não importa quem
foi aprovado em 1º ou em último lugar, posto que, para ele o que importa é a prática e não a teoria.
Em resumo, fomos muito bem recebidos e a nossa causa fervilha nos corredores do Palácio,
bem como nas mentes do Secretário Chefe da Casa Civil e do Governador.
Deixamos nossos números de telefones com ele, que afirmou que entraria em contato conosco.
A sugestão é que após a assinatura da transposição dia 05 de julho, nosso movimento se
torne ainda mais intenso.
Se a memória não me trai, essa é a síntese do encontro.
Estavam na reunião dois representantes dos cargos de Delegado (Toninho e Kellen), dois de Agente,
Dois de Perito, e mais o Renan maldonado.
Caro Antonio!
Gostaria de saber se somente as pessoas que vc citou no seu comentário compareceu a reunião ou somente vcs participaram.
abrcs.
Capa
Política
Publicada em 30/06/2011 – 09h30min / Autor: Assessoria
Deputado Jean Oliveira quer Delegacia da Mulher atendendo 24 horas
“Analisando a proposta me conscientizei que esse plantão de 24 horas para atender a população reclamante na Delegacia da Mulher é uma necessidade urgente”, disse Jean.
O deputado Jean Oliveira (PSDB) apresentou indicação na Assembléia Legislativa reivindicando a necessidade de viabilizar o plantão 24 horas, na Delegacia da Mulher, inclusive nos finais de semana e feriados.
Jean disse que vem acompanhando no programa “Ronda Policial” comandado pelo radialista Dizeldo Souza e veiculado na Rádio Caiari, a reivindicação da população quanto o atendimento 24 horas, todos os dias da semana e feriados, pela Delegacia da Mulher em Porto Velho. “Enquanto parlamentar resolvi contribuir com esse pedido da nossa população apresentando na Assembléia Legislativa uma indicação propondo a necessidade da implantação desse serviço”, disse o deputado.
“Analisando a proposta me conscientizei que esse plantão de 24 horas para atender a população reclamante na Delegacia da Mulher é uma necessidade urgente”, disse Jean.
“Sabemos que a Delegacia da Mulher, que tem à frente a delegada, delegada Edna Mara de Souza, realiza um trabalho extremamente eficiente e digno de elogios principalmente pela nova política de atendimento ao público que está sendo implementada pelo secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento Bessa, também elogiável; e para completar esse trabalho bonito e competente que está sendo realizado pela equipe da Delegacia da Mulher, só falta agora implantar o plantão 24 horas. Tenho certeza que o secretário Marcelo Bessa já está providenciando isso, e no que for preciso o Poder Legislativo ajudá-lo nessa empreitada, estamos aqui pronto para servir”, explicou o parlamentar.
Atualmente a Delegacia da Mulher atende das 7h30 às 19h30 de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados atende das 7h30 às 19h30, mas somente para registrar ocorrências.
O deputado Jean Oliveira disse saber que a maior dificuldad e para o plantão 24 horas na Delegacia da Mulher é falta de pessoal. “A falta de pessoal é realmente algo complicado e que atrapalha a realização de projetos já estudados e elaborados pela equipe do secretário Marcelo Bessa, mas no caso da Delegacia da Mulher temos certeza que será encontrada uma solução. Acredito na competência e na eficiência dessa equipe que hoje comanda a segurança pública no Estado”, afirmou Jean Oliveira.
Fonte: Estadao
gostaira de deixar essa decisao recente, talvez ja tenham algo parecido mas, é importante.
Candidato aprovado em concurso válido tem direito a nomeação caso seja aberto novo concurso para o mesmo cargo
Publicado em 28 de Junho de 2011, às 13:22
Trata-se de candidata aprovada em sexto lugar em concurso público para o cargo de assistente social da Universidade Federal do Maranhão, no qual foram oferecidas quatro vagas.
Durante o prazo de validade do concurso, a UFMA abriu novo concurso para provimento de mais três vagas do mesmo cargo, sem que a candidata tivesse sido chamada a tomar posse.
A candidata impetrou mandado de segurança e teve garantido o direito à vaga.
A Universidade apelou para o TRF da 1.ª Região.
O desembargador federal João Batista Moreira, relator do processo, levou-o a julgamento na 5.ª Turma, que entendeu que a expectativa de direito do candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital torna-se direito à nomeação se a administração demonstra intenção de prover a vaga.
Tendo a UFMA aberto concurso para provimento de cargo em que há candidato aprovado em certame anterior, aguardando nomeação, a Turma entendeu que é inequívoca sua intenção de prover a vaga.
A Turma registrou, ainda, que este é o entendimento em vigor no STF, a exemplo dos julgados do RE 227.480/RJ e RE 273.605/SP e também no STJ, conforme RMS 16.195/MS.
Assim, negou provimento à apelação da Universidade.
AC 200637000003536/MA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Regiao
Muito bom esse julgado ai , isso contribui ainda mais com nos aprovados
oi
Caríssimos, saindo da inércia, preciso da colaboração de vocês.
To com idéia de mandar produzir duas faixas para colocarmos
em locais estratégicos da cidade.
Vamos elaborar o texto juntos. Mandem algumas sugestões.
Minha idéia é.
“Sr. Governador, atenda o povo que clama por mais segurança.
Concursados aprovados da Polícia Civil: Convocação Já!”
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa…
Não é a mais impactante, no entanto, considero a mais reflexiva!!!!
Informes dão conta de que já fora montada a comissão responsável pela realização do “novo concurso”. Já temos a resposta do Dep. Valter Araújo, presidente da assembleia? A palavra do excelentíssimo Dr. Confúcio Moura, nosso Governador, de não abrir outro concurso enquanto o nosso estiver dentro prazo de validade será mantida?!! Creio que sim! Sou leigo, mas não acredito na possibilidade de antecipação de encerramento do prazo do nosso concurso que tem validade até, não sei exatamente se julho/2012 ou janeiro/2013. Em relação à comissão, são INFORMES, portanto necessário se faz a verificação por parte de vcs aí de PVH. Outra coisa, outro INFORME que tive é que o Sr. Governador teria autorizado concurso apenas para os cargos que não há aprovados. Enfim, são informes que se realmente forem verídicos, INFORMAÇÕES, muito nos interessa. Companheiros de luta, muitos ventos sopram a nosso desfavor, sozinhos somos fracos, assim devemos estar unidos, confiando primeiramente em Deus, sem a vontade do qual, mesmo que os ventos soprassem favoráveis, nada se realizaria. Deus abençoe a nossa causa, amém!
Ivaldo, de fato camarada, informes são informes.
O que vejo no nosso concurso é um desencontro de informações. É como se tivéssemos uma pirâmide (Governador, SESDEC e PC), onde de cada ponta vem informações desencontradas.
Já mencionei aqui no site que só temos contra nós os concurseiros de plantão. Estes, falam de tudo contra nossa convocação. Eu não os culpo por agirem assim. Até vejo com naturalidade, pois assim como nós estudamos arduamente para sermos aprovados, eles estão comendo livros para também serem aprovados. Novo concurso é tudo que eles querem.
A maioria dos que querem novo concurso, parece que adquiriram as Leis Federal n. 8112/1990 e a Estadual n. 68/92, faltando páginas, só pode. Ou pararam no tempo e não estão acompanhando a mudança de posicionamento do STJ e STF a respeito da convocação de aprovados em concurso público. Vejamos:
Lei Federal n. 8112/1990, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
Art. 12 . O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada uma
única vez, por igual período.
§ 2º Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior
com prazo de validade não expirado.
Em observância ao princípio da simetria, os Estados Federados, ao criarem seus Estatutos dos Servidores Públicos estaduais, seguem a regra acima mencionada.
Note o que dispõe a Lei Estadual n. 68/1992, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências:
Art. 14 – O concurso público tem validade de até 02 (dois) anos podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período.
§ 2º – Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso
anterior com prazo de validade não expirado.
Vamos dar mais pano pra manga, vejamos o que dispõe a Lei Estadual n.º 749/1997:
Art. 13. O Concurso Público terá validade de dois anos após a sua homologação, prorrogável por igual período.
Sei que essas informações já foram por demais divulgadas aqui no site, mas como já alcançamos a casa dos 23,285 acessos, nunca é demais repetir, ou alguém aqui acha que só os aprovados visitam nosso site?
Quanto ao encerramento antecipado do prazo de validade do nosso concurso, vejamos abaixo o posicionamento do Estado de Rondônia em concursos passados:
PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA
=> Prazo de validade no Edital do concurso público do DER RO-2010:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/DERRO2010/Edital_n._001_-_Abertura_Concurso_Publico_DER-RO_-_FUNCAB_-_Final_-_21-7-2010.pdf
=> Prazo de validade no Edital para concurso público da SEJUS RO- Pessoal administrativo 2010:
Item: 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEJUSADMRO2010/edital_administrativo.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SEDUC RO 2010 – Pessoal Administrativo:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEDUCADMRO2010/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SEDUC RO 2010 – Professores:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEDUCRO2010/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público da SESAU RO 2010 – Vários cargos:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/SESAURO2009/edital.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público do CORPO DE BOMBEIROS MILITARES RO 2008 – Cargo Soldado:
Item 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/BMRO2008/edital_BMRO2008.pdf
=> Prazo de validade no Edital do concurso público para Polícia Militar RO 2008 – Cargo Soldado:
Item 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/PMRO2008/edital_PMRO2008.pdf
=> Prazo de validade no edital do nosso concurso POLICIA CIVIL RO 2010 – Vários cargos:
Item 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Fonte: http://ww4.funcab.org/arquivos/PCVRO2009/Edital_PCVRO2009.pdf
Portanto, como já mencionado aqui no site, SE FOREM RESCINDIR O PRAZO DE VALIDADE DO NOSSO CONCURSO, HÁ QUE SE RESCINDIR TAMBÉM O PRAZO DE TODOS OS CONCURSOS ACIMA DESCRITOS, POIS É A MESMA TÉCNICA REDACIONAL UTILIZADA PARA CONSIGNAR O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.
É tudo Ctrl C + Ctrl V do texto constitucional, CF/1988. Por isso que deve ser seguida a regra geral de 02 (dois) anos, pois foi a vontade da lei desses editais, quando não determinou de maneira expressa o prazo.
Imaginemos a gama de exonerações que o Governo do Estado de Rondônia terá que fazer com os aprovados nos concursos retro citados, tanto os que passaram dentro das vagas, quanto os que ingressaram depois como aprovados.
Portanto, repiso: essa interpretação de que o Edital do nosso concurso não possui prazo de validade e por isso pode ser rescindido a qualquer momento NÃO EXISTE no direito brasileiro.
Vamos à luta.
Todos vincularam nossa convocação à Estrada do Pacífico, ops, transposição. Agora que saiu a assinatura do decreto, ao ataaaque….promessa é dívida!!!
A comissão do concurso já está fazendo os contatos necessários à nossa causa!
Abc a todos!
Acho muito bacana a idéia da faixa!!!!!! apoiado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Caríssimos, acabei de receber uma ligação de um amigo que trabalha na SESDEC, e
as notícias não nos são favoráveis.
Ele me informou que a comissão do novo concurso foi montada e tem como presidente
o DR. Ricardo.
Como o sujeito é um amigo pessoal, perguntei a ele do porque em insistirem em não nos
chamar, no que ele me disse que dentre alguns motivos, o fato de que a Consupol
não iria admitir jamais a ADA na polícia civil.
Fez questão de me dizer que não era o único motivo, mas que o nome della sempre está
nas reuniões.
Isso, de fato não nos importa, o fato é que já bateram o martelo e precisamos agir.
O concurso será para todos os cargos.
Portaria n.º 053/11-GAB/SESDECPorto Velho/RO, 05 de junho de 2011.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Art. 47, § 1°, Lei Complementar n° 224,
04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão para tratar da realização do Concurso Público no
âmbito da Polícia Civil.
Art. 2º – Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a referida
comissão:
Presidente:
· Ricardo Sousa Rodrigues – Mat. 300084334 Membros:
· Lucilene Pedrosa de Souza Gottardo – Mat. 300015215
· Pedro Gemegnani Mancebo – Mat. 300015201
· Cícero de Souza – Mat. 30021550
· Rita Fernandes Maia – Mat. 30015975
Art. 3° – São atribuições da comissão:
I – Propor alterações na legislação que rege o Concurso Público na Polícia Civil;
II – Escolher e selecionar a banca organizadora do certame;
III – Propor a realização do concurso de remoção interna antes da nomeação dos
novos concursados;
IV – Organizar e acompanhar as fases internas e externas do Concurso, inclusive
acompanhando as nomeações.
Art. 4° – Os atos omissos e propostos pela comissão serão resolvidos pelo
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 5° – Fica estipulado o prazo de 04(quatro) meses para conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 6° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Publicado no DOE em 07.07.2011
em vi um comentario no pci q é possivel que saia um edital com vaga para investigador no lugar
de agente.
Manobra da sesdec. seria possivel….???
cabe MS…???
Outra coisa nao seira bom jah entrarmos com MS. Porque nosssos direitos jah foram feridos com boatos de novo concurso….
donjhonn. tu nao esta falando asneira. é possível um ms preventivo. Ele não te da a chance de tomar posse mais, acaso haja um novo concurso, tua vaga fica assegurada.
entrementes… nao penso que este seja o caminho, no momento.
Boatos não ferem direito líquido e certo, e o MS só é possível com
a publicação de edital.
Kd o apoio prometido pela assembléia, através de nossos representantes? kd a resposta do chefe da casa civil? O que parece é que em nosso estado certos setores da administração publica são insubordinados, tomam suas proprias decisões independente do posicionamento do seu chefe maior, ou será que por traz disso tudo não estaria o governo apunhalando aqueles quem em outrora ouviram o, até então, sincero “FIQUEM TRANQUILOS”…
Senhores, o Governo convocou os PM aposentados, para ajudar na segurança de transito e no sistema penitenciário, os contratos estão acontecendo na surdina, aos poucos para não ser percebido pela imprensa.
Acho um absurdo não nos quererem convocar por causa de fulano ou outro qualquer. Se eles fizerem outro concurso e a Ada passar em todas as fazes, terão obrigação de chama-la, e se isso for verdademesmo, acredito que ela possa entrar na justiça e até entrar com uma ação contra o estado ou contra quem for necessário. Isso é ilegal, imoral…..
Senhores, esta comissão que foi nomeada, na minha opinião, só se pretará ao cumprimento do TAC que foi assinado em Ariquemes vcs lembram?
Qualquer inovação na contratação de servidor que afronte o direito dos aprovados que aguardam convocação vai gerar MS COLETIVO certo.
Vamos aguardar.
Pessoal, quer seja para todos os cargos ou somente aos que as vagas não restaram preenchidas, esse novo concurso não é novidade. Há uma ação civil pública em trâmite no judiciário, na qual ficou acordado que a SESDEC está obrigada a contratar médicos legistas temporários e que no prazo de 18 meses haja a abertura e encerramento de concurso APENAS PARA O CARGO DE MÉDICO.
Há quatro ou cinco cargos do nosso concurso que não preencheram as vagas editalícias. Houve concocação de todos os excedentes ao cargo de escrivão e 2 de peritos. O Estado já foi além das vagas. Logo, essa tese que o nosso concurso era só para as vagas do edital e que por isso o certame já atingiu seu objetivo NÃO PROSPERA.
A simples abertura de novo concurso para todos os cargos, seja para cadastro de reserva ou não, já transforma nossa expectativa de direitos em direito líquido e certo.
Vamu q vamu!!!
Entendam de onde surgiu a obrigação de realização de novo concurso na Polícia Civil.
Vejam o teor da audiência de conciliação nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MP de Ariquemes em desfavor do estado de Rondônia.
Notem que a obrigação se restringe ao cargo de médico e de técnico em necropsia (este último ainda há aprovados do concurso em vigor):
Consulta Processual 1º GRAU
Dados do Processo Número do Processo: 0013551-09.2010.822.0002
Classe: Embargos à Execução
Data da Distribuição: 20/12/2010
Requerente(s): Estado de Rondônia
Advogado(s): Livia Renata de Oliveira Silva.
Requerido(s): Ministério Público do Estado de Rondônia.
Vara: 2ª Vara Cível
Audiência de Conciliação Realizada (27/04/2011) Conciliação em 27/04/2011 às 12:30 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 27 de abril de 2011, na sala de audiências da Segunda Vara Cível da Comarca de Ariquemes, onde se encontrava o Meritíssimo Juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, e comigo Vânia de Oliveira, Escrevente Autorizada, foi aberta às 12h a audiência designada para esta data, nos autos do processo n. 0013551-09.2010.8.22.0002, Ação de Embargos a Execução que o Estado de Rondônia endereça ao Ministério Público do Estado de Rondônia. Feito o pregão, declararam-se presentes o Representante do Ministério Público, Dr. Edilberto Tabalipa, o Procurador do Estado, Dr. Savio Jesus Gonçalves, as autoridades: Secretário Adjunto da Secretária de Segurança, Defesa e Cidania – SESDEC, Dr. Ricardo Rodrigues; Diretor Geral da Policial Civil, Claudionor Soares Muniz; Diretora do Instituto Médico Legal Estadual, Drª Poliana Vargas Teixeira; Procurador Geral do Município, Dr. Nilton Edgard Mattos Marena; Coordenador DPTC/Ariquemes, Gutemberg de Araújo Gouveia; Diretor do Departamento de Perícia Técnica/Científica, Cícero de Souza. Iniciados dos trabalhos, proposta a conciliação entre as partes, esta restou-se frutífera nos seguintes termos: O Ministério Público requer a suspensão da execução das astreintes, a fim de que o Estado providencie o cumprimento das seguintes metas, compras,contratações e obras, observados os prazos individualizados para cada obrigação: a) Contratação emergencial de 03 médicos legistas para lotação no IML de Ariquemes, no prazo de 120 (cento e vinte dias); b) No período concedido ao Estado para contratação emergencial dos médicos, o Diretor do IML elaborará escala, até o dia 02 de maio de 2011, com horários específicos, dos médicos que atenderão no IML, cabendo à Direção Geral da Polícia Civil exigir dos Delegados, lotados na regional de Ariquemes, a observação da escala apresentada, de forma que não haja a necessidade de remoção de cadáveres para o IML de Porto Velho, devendo todas as perícias serem realizadas no IML local; c) A Secretaria de Segurança providenciará a deflagração e finalização de concurso público para contratação definitiva de médicos suficientes para atendimento da demanda de região de Ariquemes, em substituição aos médicos contratados de forma emergencial, bem como para contratação de corpo técnico de apoio (técnicos em necropsia e agentes administrativos). Prazo de finalização, posse e nomeação: 18 meses; d) Construção de novo prédio do IML, o qual será constituído de um núcleo de polícia técnica científico que englobará o SECRIM, observando o seguinte cronograma: I) prazo de 06 (seis) meses para apresentação do projeto; II) deflagração do processo licitatório para contratação da empresa executora da obra até o dia 31 de janeiro de 2012; III) início das obras até 01 de julho de 2012; IV) conclusão da obra deverá observar os prazos e cronograma do projeto executivo e financeiro da obra; e) Até a contratação do corpo técnico de apoio a Direção Geral de Polícia se compromete em designar um agente de polícia para digitação dos laudos médicos periciais e tarefas administrativas; f) Eventual valor remanescente, decorrente do valor apurado até a apresentação dos últimos cálculos (fl. 147) e custo total das obras, deverá ser integralmente aplicado na melhoria dos órgãos de segurança instalados na Comarca de Ariquemes. Após, a Secretaria de Estado de Segurança e Direção Geral da Polícia Civil concordaram com os termos apresentados e as partes postularam a homologação do acordo. Em seguida pelo MM. Juiz foi decidido: Homologo o acordo para que dele surtam seus verdadeiros efeitos e, nos termos do art. 792 do CPC, suspendo a execução pelo até o dia 31 de julho de 2.013. Encaminhe-se cópia da presente ata ao Procurador-Geral do Estado, a fim de que se manifeste a avença. E nada mais havendo, encerrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada. Eu, _______ Vânia de Oliveira – Escrevente Autorizado, digitei e subscrevi. Juiz de Direito: Ministério Público: Procurador Estadual: Diretor Geral da Policial Civil: Diretor do Departamento de Polícia Técnica: Procurador Geral do Município: Secretário Adjunto da SESDEC: Diretora do Instituto Médico Legal: Coordenador DPTC/Ariquemes.
Fonte: http://www.tjro.jus.br/appg/faces/jsp/appgProcesso.jsp
Agora vejam o projeto de lei n. 122/2011 do governador do Estado de Rondônia, o qual fora enviado à Assembléia Legislativa. Na exposição de motivos para aprovação do projeto, o chefe do executivo JUSTIFICA a contratação temporária de Médicos Legistas EM RAZÃO DE NÃO TEREM RESTADO APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL.
Ora, dessa forma, a contrário sensu, havendo necessidade, para os cargos em que ainda há aprovados deve-se realizar a devida convocação. Não há que se falar em concurso aos cargos que há lista legítima em espera. Ainda mais quando se constata que os aprovados já passaram por todas as fases do concurso, restando-lhes tão somente a Academia para estarem aptos à nomeação e consequente posse.
Vejam o teor da mensagem enviada pelo Governador à Assembléia Legislativa:
http://200.140.171.22:8080/sapl_documentos/materia/2472_texto_integral
Senhores, esta comissão que foi nomeada, na minha opinião, só se pretará ao cumprimento do TAC que foi assinado em Ariquemes vcs lembram?
Qualquer inovação na contratação de servidor que afronte o direito dos aprovados que aguardam convocação vai gerar direito a impetração de MS COLETIVO certo.
Vamos aguardar.
Abraços a todos, fé e muita oração.
Pessoal vcs já viram os posts na comunidade CONCURSO PC RONDONIA, engraçado que tem uns posts lá de algumas pessoas que tem a certeza de quais cargos vão estar disponiveis no próximo concurso, fonte de informação invejável a desse pessoal…
Lambanças governistas
O governo de Rondônia está pensando em promover um concurso público para a Polícia Civil sem antes chamar o restante dos aprovados. Ocorre que os aprovados se mobilizaram e já obtiveram apoio do presidente da Assembleia, Valter Araújo e do deputado federal Mauro Nazif e publicaram um site (http://aprovadospcro.com/) no qual discutem diretrizes da causa. Eles possuem atualmente uma vasta jurisprudência do STJ e STF, e em todas elas, o posicionamento é da ilegalidade de abertura de novo concurso público caso haja candidatos aprovados em um anterior que esteja dentro do prazo de validade, como é o caso de Rondônia.
Comissão
Mesmo ciente dessa situação, o governo já nomeou uma comissão para a realização do concurso, presidida por Ricardo Sousa Rodrigues e tendo como membros Lucilene Pedrosa de Souza Gottardo, Pedro Gemegnani Mancebo e Cícero de Souza. A portaria foi publicada no Diário Oficial do último dia 5. Os aprovados no último concurso estão prontas para impetrarem dezenas de mandados de segurança para garantir suas nomeações, o que certamente atrasará o cronograma do novo concurso. Mas parece que na atual administração eles não ligam muito para esses problemas.
Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/noticias/painel-politico-apos-nomeacao-de-olivar-na-seduc-mario-jorge-volta-para-a-camara-por-alan-alex/77395
Pessoal, na boa, não vamos perder nosso tempo batendo boca, discutindo e mostratando ao povo que ta postando no forum pci sobre o novo concurso. O nosso conhecimento está além do deles. Aqui é o nosso lugar!!! É aqui que temos sim que discutir, mas o que é ou será útil a nossa convocação. Não tem nada definido, nem sabemos para quais cargos este concurso será. Vontade que seja para todos os cargos é o sonho da SESDEC, mas eles ainda não passaram pelos tramites burocráticos e legais pra chegar a isso. Nossa luta não será em vão. Não desanimemos, por mais dissabores que encontremos no caminho. Às vezes da vontade sim de desisitir, recomeçar já recomecei. Voltei aos estudos sim, porque sei que o próximo ano vai chover concursos bons, entre os quais o que o eu realmente sonho como carreira. A Receita Federal do Brasil, pediu nada menos nada mais que a autorização para provimento de 5009 cargos para Auditor Fiscal para os próximos 4 anos, e mesmo voltando aos estudos não quero e nem vou desisitir de continuar na luta pela nossa convocação na Polícia Cívil do Estado de Rondônia. Então caros colegas, continuemos com nossa luta, na persisitência. Esta semana manteremos contatos com alguns políticos no intuito de marcarmos nova reunião com o SR. GOVERNADOR. E todos que tiverem seu contatos façam o mesmo para levá-los a nossa futura reunião. Nossa união com certeza fará toda diferença agora mais do que nunca.
Pessoal, na Revista Visão Jurídica a última edição de n° 62, página 44, em Espaço do Concurseiro, tem uma matéria sobre concursos e cadastro reserva que é muito interessante e favoresse a nossa luta; caso venham lançar cadastro reserva para os cargos que ainda tenha aprovados.
Tem matéria no tudorondônia, quem achar conveniente COMENTE!
Hugo Góes
INSS: decisão judicial e novo concurso
Caríssimos Amigos,
No último dia 17, o juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, nos autos da ação civil pública 0005370-43.2010.4.05.8500, determinou que o INSS promova a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, do concurso realizado em 2008, para provimento de cargos de Analista e de Técnico do Seguro Social. Com a prorrogação, o prazo de validade do concurso de 2008 estende-se até 24/04/2012.
Matéria publicada hoje (26/5), em um Jornal especializado em concursos, informa que “de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência, nada impede que outra seleção seja realizada, sendo restringida apenas a convocação dos aprovados enquanto durar a validade da seleção anterior”.
Respeito o profissional que escreveu a referida matéria, bem como o que prestou a informação, contudo, tenho um entendimento diferente. Se o meu objetivo fosse simplesmente faturar com venda de livros e com aulas, eu poderia, simplesmente, concordar com a referida matéria. Mas dessa forma, eu estaria rompendo com a confiança que muitos concurseiros depositam em mim.
De uma forma bastante sincera e imparcial, passo a expor minha opinião:
1. A decisão judicial
Entendo que o INSS não estaria obrigado a prorrogar o concurso de 2008, pois todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital já foram convocados. Além disso, o INSS já convocou 50% a mais que o número original de vagas previsto no edital.
Contudo, o juiz competente para decidir o caso entendeu que o INSS é obrigado a prorrogar a validade do prazo por mais dois anos. Decisão judicial não se discute, cumpre-se! O prazo está prorrogado até 24/04/2012.
2. Realização de um novo concurso antes de expirar o prazo do anterior
Os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social sujeitam-se às normas previstas na Lei 8.112/90. O parágrafo segundo do artigo 12 dessa lei é claro ao dispor:
“Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.” (Estatudo do Servidor Público de Rondônia, LC 68/92 também prevê o mesmo artigo, que é uma cópia fiel da Lei 8.112/90)
Diante do dispositivo supra, se eu fosse um dos “excedentes” do concurso de 2008, eu estaria torcendo para que o INSS publicasse, antes de 24/04/2012, o edital de um novo concurso. A abertura de novo concurso pelo INSS representaria explícita declaração concreta de recusa de aproveitamento dos candidatos do concurso anterior, iniciando-se, com a publicação do respectivo edital, o prazo decadencial de 120 dias para a impetração do mandado de segurança no qual se alegaria preterição.
Eu creio que o INSS não queira abarrotar ainda mais o Judiciário com ações contra si. Por isso, em minha opinião, um novo concurso do INSS ocorrerá:
a) a partir da data que o INSS, pelos meios judiciais, conseguir suspender os efeitos da sentença prolatada pelo juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe; ou
b) depois do dia 24/04/2012, quando, naturalmente, expirará o concurso de 2008.
Olá pessoal
Sou mais uma nesta luta. Não desanimemos, mas, é importante além da fé, envolver todas as pessoas que conhecemos, família e amigos, para lutarem conosco. O apoio das massas é muito importante. Estou com vocs. Abraços !
E ai pessoal o fórum está parado, entro e nao vejo nehuma postagem. E ai o que foi dito na reuniao hj com o dep Mauro Nasif?
Colegas boa noite, segue a matéria abaixo tratando sobre projeto de lei extinguindo o cadastro de reserva em concurso público.
Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória
[20/7/2011 - 12:53]
Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.
O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.
Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.
Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados “não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação”.
“Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los”, argumenta o senador na proposta.
O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.
A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa “reflita as efetivas necessidades do serviço”, de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público.
A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.
PEC
A proposta do senador Rodrigo Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Ela se junta a outras medidas apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/04 – desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) – e a PEC 22/11, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concurso público. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Ambas também aguardam designação de relator na CCJ.
Autor: Rodrigo Baptista / Agência Senado
Fonte: Rondônia Jurídico
Postado no endereço http://www.rondoniajuridico.com.br/ler_noticia.asp?cod=7773
Mas que notícia boa!
TJRO determina posse de aprovado em concurso da prefeitura da capital.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a posse de um candidato aprovado para o cargo de assistente de controle interno do município de Porto Velho. O relator do processo, desembargador Renato Martins Mimessi, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais, também feito ao Judiciário.
Aprovado em 8º lugar para um total de 21 vagas, o candidato não foi chamado para integrar o quadro de funcionários da prefeitura da capital e o certame perdeu a validade no final de abril de 2006. No entanto, menos de dois meses após o vencimento, foi aberto novo edital para o preenchimento de 20 vagas para a mesma função. Insatisfeito com o ato da administração municipal, o candidato recorreu à Justiça, que negou a posse no cargo. O juiz alegou que a aprovação no concurso gera apenas a “expectativa de direito”. Ainda inconformado, foi então à segunda instância (Tribunal de Justiça).
Na análise do recurso na 2ª Câmara Especial, o relator decidiu que ficou demonstrado no processo que havia a necessidade de contratação por parte da prefeitura da capital, dada a abertura de novo concurso para os mesmos cargos. O desembargador classificou como ilegal o ato omissivo da Administração Pública, que não assegurou a nomeação e posse de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital, pois esteve comprovado no processo o interesse da prefeitura em ter esses servidores a sua disposição.
“O fato da Administração Pública deixar escoar o prazo de validade do concurso, sem prorrogá-lo, para, menos de dois meses depois, abrir novo concurso (o prazo vencia no dia 30/4/2006 e o novo edital é de 5/6/2006), revela o desacerto e ilegalidade da conduta”, decidiu Renato Mimessi. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e também do TJRO. O magistrado determinou a nomeação e posse no cargo de assistente de controle interno da administração municipal.
No que diz respeito ao dano moral, pedido pelo candidato sob alegação de que teria perdido noites de sono e privado do convívio familiar para dedicar-se ao estudo, o relator decidiu ser essa uma escolha pessoal de quem busca prestar concursos e seguir a vida pública. Para o magistrado, o novo edital não é capaz de gerar obrigação por humilhação ou vexame.
O julgamento da Apelação 0130170-59.2009.8.22.0001 ocorreu ontem (4 de abril) e foi publicada na edição desta terça-feira do Diário da Justiça Eletrônico.
Assessoria de Comunicação Institucional
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantiu a nomeação de uma candidata ao cargo efetivo de médica oftalmologista na Universidade Federal Fluminense (UFF).
A candidata entrou na Justiça do Rio de Janeiro alegando que, apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que contratou, em caráter temporário e excepcional, profissionais médicos para a prestação de serviço no Hospital Universitário Antônio Pedro – entre eles um oftalmologista.
Segundo a defesa da candidata, a contratação precária de servidores temporários dentro do prazo de validade do concurso transforma a mera expectativa de direito à nomeação em direito líquido e certo, pois comprova a existência de vagas e o interesse público no seu preenchimento.
O Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) não reconheceu o direito, afirmando que a candidata não foi preterida. “A contratação temporária de médico oftalmologista, levada a efeito pela administração por meio de processo seletivo simplificado (Lei 8.745/93), realizado dentro do prazo de validade do certame anterior, não gera preterição, a qual só ocorreria se tal medida tivesse sido adotada em uma circunstância distinta, em que se constatasse a existência de cargo público de provimento efetivo vago”, afirmou o TRF2.
Ao examinar recurso especial da candidata, o relator, ministro Napoleão Maia Filho, reconheceu que ela tem razão em sua pretensão de ser nomeada. Segundo o ministro, a habilitação em concurso não cria, para o aprovado, o imediato direito à nomeação, mas somente uma expectativa de direito. “Por outro lado, caso haja omissão ou recusa na nomeação de candidato devidamente aprovado em concurso público, cujo prazo ainda não expirou, e se ficar comprovada nos autos a necessidade da administração em preencher vagas existentes, este passa a ter direito subjetivo a ser nomeado”, ressaltou.
O relator deu provimento ao recurso em decisão monocrática. A universidade entrou com agravo regimental contra a decisão, mas, como já existe entendimento pacífico sobre o assunto no STJ, a Quinta Turma manteve a posição do ministro. “A manutenção de contratos temporários para suprir a demanda por médicos oftalmologistas demonstra a necessidade premente de pessoal para o desempenho da atividade, revelando flagrante preterição daqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o cargo – circunstância que, a teor da jurisprudência desta Corte Superior, faz surgir o direito subjetivo do candidato à nomeação”, concluiu o ministro.
Autor: STJ
Pessoal vamos anotando o nome desses advogados…caso seje necessário entrar com MS
Eu estou preocupada com essa notícia…http://www.portalrondonia.com/site/edital,sesdec,-,contratacao,emergencial,de,medicos,legistas,26828.htm…
Muito silencio…
Aprovado em concurso tem direito a nomeação?
Aprovado fora do número de vagas
O internauta Rodrigo relata que participou de um concurso que ofereceu 9 vagas e os 9 aprovados já foram convocados. “Eu fiquei em 11º e observei no Diário Oficial que dois candidatos (o 3º e o 9º colocados) tomaram posse e depois pediram exoneração. O concurso expira em junho de 2012. Tenho direito a vaga?”, perguntou a Lia. “Sim. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os candidatos aprovados têm direito subjetivo a nomeação e posse dentro dos cargos vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso”, responde a colunista.
“Caso a administração se recuse a fazer sua nomeação ou quando o prazo de validade estiver expirando, vale a pena pedir auxílio ao Judiciário para garantir o seu direito”, aconselha Lia.
http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2011/08/aprovado-em-concurso-tem-direito-nomeacao-tire-duvidas.html
Olá guerreiros!
Estava relembrando alguns episódios desta nossa luta, quando me ocorreu uma lembrança.
Os senhores lembram que no início do governo Confúcio, meados de fevereiro início de março, foi anunciado que haveria uma nova convocação para a academia de aprovados de vários cargos.
O que será que foi feito daquela convocação?
Alquem tem uma resposta?
Ola caros militantes, realment ta tudo muito siliencioso por aqui, porem penso que devemos agir no sentido de envolver outras autoridades pra nossa causa alem dos que ja engrossam nossas fileiras. Cadê o novo contato do Dep. Mauro Nazif com o Chefe do executivo? Temos alguma noticia sobre isso…
Estamos esperando o edital … oh tédio!
Caríssimos guerreiros,
A iminência de um novo concurso na Polícia Civil de Rondônia tem tirado o sono dos aprovados.
Contudo, tenhamos calma, serenidade e responsabilidade. Juridicamente, a situação nos é favorável. Fiquemos no aguardo do desenrolar político. A cada dia que passa os tribunais vêm solidificando ainda mais o direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos Brasil a fora em situação idêntica a nossa.
Enquanto não for publicado edital para novo certame não saberemos para quais cargos haverá vagas em um novo concurso. Sem novo edital, a lesão ao nosso direito não se concretiza. Não tomemos decisões isoladas ou precipitadas. Isso é tudo que querem os contrários à nossa convocação.
Nosso maior juiz é Deus, que, certamente nos guiará à vitória!!!
Entrementes, segue abaixo mais um recente precedente a favor da nossa convocação, o qual se encaixa como uma luva ao nosso concurso.
Atenciosamente,
Aprovadospcro.
Teor do Voto do Conselheiro Relator do TCDFT:
Decisão ORDINÁRIA Nº 3379/2011 Processo TCDF Nº 21190/2011
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSÕES
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4442, DE 21 DE JULHO DE 2011
PROCESSO Nº 21.190/11
RELATOR: Conselheiro RONALDO COSTA COUTO
EMENTA: Edital/BRB nº 1, de 07.07.2011, que regula o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para empregos de nível médio e de nível superior no Banco de Brasília.
DECISÃO Nº 3379/2011
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento do Edital nº 1 – BRB, de 7 de julho de 2011, publicado no DODF de 8.7.11 (fls. 01 a 20), por meio do qual o Banco de Brasília S.A. tornou pública a abertura de inscrição em concurso para a seleção de candidatos e formação de cadastro reserva em empregos de Advogado, Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Escriturário e Técnico de Segurança do Trabalho; dos documentos de fls. 21 a 24, bem como do Edital/BRB nº 2, de 15 de julho de 2011 (fl. 41), que tornou pública a retificação dos subitens 2.1, 3.1.2, 3.2, alínea “a”, 4.5, 5.4.7, alínea “b”, 6.1.1, 6.1.2 e 17.2.1.1 do Edital nº 1 – BRB, acima mencionado; II – suspender, cautelarmente, com relação aos Empregos de Advogado, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho, o prosseguimento do concurso público regulado pelo Edital nº 1 – BRB, publicado no DODF de 8.7.11, tendo em conta que existe, com candidatos aprovados e aguardando convocação, certame em andamento (Edital Normativo nº 1 – BRB, publicado no DODF de 26.11.09), com prazo inicial de validade até 3.5.12, podendo, inclusive, ser prorrogado; III – dispensar o Banco de Brasília S.A. do encaminhamento ao TCDF de cópia do Edital nº 01 – BRB, publicado no DODF de 8.7.11, e da publicação do aviso do concurso em jornal diário, local e de grande circulação, em atendimento ao disposto nos incisos I e II do art. 6º da Resolução/TCDF nº 168/2004, visto que esses documentos já se encontram nos autos; IV – determinar ao Banco de Brasília que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) retifique o Edital nº 1 – BRB, publicado no DODF de 8.7.11, de modo a: a) modificar a tabela do subitem 2.4 para fazer constar as vagas disponíveis para preenchimento imediato dos Empregos de Assistente Social e Psicólogo, tendo em vista que a falta da informação contraria o disposto no parágrafo único, item II, do art. 7º do Decreto nº 21.688/00 e o art. 1º do Decreto nº 28.690/08; b) atentando-se para a melhor interpretação do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e para o entendimento emanado das Decisões/TCDF nºs 8491/01 e 156/05, proferidas nos Processos nºs 479/01 e 3380/05, respectivamente, alterar a redação do subitem 3.1.1, a fim de que, na reserva de vagas para as pessoas portadoras de deficiência física, sejam desprezadas as partes decimais; 2) encaminhe as justificativas para o fato de ter promovido a abertura do concurso regulado pelo Edital nº 1 – BRB, publicado no DODF de 8.7.11, tendo em vista que já existe certame em andamento, cujo prazo inicial de validade expirará em 3.5.12, com candidatos aprovados e aguardando convocação para os Empregos de Advogado, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho (Edital Normativo nº Edital nº 1 – BRB, publicado no DODF de 26.11.09), e os novos aprovados, por isso, apenas figurariam em cadastro de reserva, o que não é razoável; V – determinar ao Banco de Brasília, ainda, que, em cumprimento à Lei nº 1.226/96 e à Decisão nº 5540/05, proferida no Processo nº 3398/05, não realize na mesma data e horário as provas dos empregos de níveis de escolaridade distintos; VI – alertar o Banco de Brasília para a observância dos exatos termos do art. 508 da CLT, no que tange à palavra “contumácia”, quando da aplicação da regra contida no subitem 15.3, d, do edital normativo do concurso em apreço; VII – autorizar o retorno dos autos a 4ª ICE, para acompanhamento do certame. Decidiu, mais, acolhendo proposição da Procuradora-Geral em exercício CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, mandar publicar, em anexo à ata, o relatório/voto do Relator.
Presidiu a Sessão a Presidente, Conselheira MARLI VINHADELI. Votaram os Conselheiros RONALDO COSTA COUTO, MANOEL DE ANDRADE e INÁCIO MAGALHÃES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS. Participou a representante do MPjTCDF Procuradora-Geral em exercício CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA. Ausentes o Conselheiro RENATO RAINHA e a Conselheira ANILCÉIA MACHADO.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE JULHO DE 2011
01 de agosto de 2011 14:34
BRB exclui todos os cargos destinados a formar cadastro reserva
Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) publicou comunicado em site oficial informando que todos os sete cargos reservas do atual concurso do Banco de Brasília (BRB) foram excluídos da seleção. Com a alteração, o certame agora passa a oferecer somente vagas imediatas no cargo de escriturário (100) e no de analista de tecnologia de informação (10). Os postos de advogado, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, psicólogo, auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho foram retirados do edital.
A exclusão foi motivada por decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que alegam não haver necessidade de abrir uma nova seleção, tendo em vista que em novembro de 2009 o BRB já havia lançado um concurso com 213 vagas para preencher os cargos em questão. Para o TCDF, o concurso de 2009 está dentro do prazo de validade e conta com uma relação de candidatos prontos para assumir os postos nos quais foram aprovados.
De acordo com o Cespe/UnB, a seleção para os candidatos aos cargos de analista de tecnologia da informação e de escriturário corre normalmente. As provas objetivas para os dois cargos estão marcadas para serem aplicadas no dia 2 outubro.
Os candidatos que desejarem solicitar a devolução do valor cobrado pela taxa de inscrição devem acessar o formulário disponibilizado no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/brb2011, das 10h do dia 5 de setembro até as 23h59 do dia 13 de setembro.
Que venha a convocação. Viva a justiça!!!
Noticia do ano. muitttooo feliz que venha o edital e VIVA A JUSTIÇA…
meu caro amigo aprovadopcro voce foi fundo nessa garimpagem muito bom isso encaixou perfeitamente com nossa situaçao. Fé em Deus
v.vales disse:
Será que este concurso sairá mesmo? Este silencio nos deixa angustiados. O que poderemos fazer para acabar com isso logo?
Deputado Neodi pede reforço em diversas áreas da segurança pública Noticias – 06/08/11 – 21h18
O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) fez uma série de pedidos ao governo do Estado na área de segurança pública. O primeiro deles solicita a reativação da delegacia de Polícia Civil e a reforma e ampliação do quartel da Polícia Militar em Cabixi. A delegacia foi desativada e levou muito prejuízo para a região. Isto sobrecarregou a Polícia Militar da cidade.
A atual sede da PM tem as suas instalações deterioradas e sem condições dignas para o desenvolvimento dos atividades dos policiais. Por isso, indico ao governo do Estado e Sesdec, a construção de um novo prédio para a delegacia da Polícia Civil no mesmo terreno do Quartel da PM, além da reforma e ampliação do mesmo. Isto vai facilitar o trabalho das ações de segurança pública e o atendimento da população de Cabixi.
Na mesma região, o parlamentar pede a implementação de um grupamento policial no distrito Planalto São Luiz, próximo a Cabixi. “O destacamento policial é para interferir de maneira rápida e ordeira para solucionar problemas emergenciais com o objetivo de proteger os moradores daquela localidade”, justificou Neodi.
Bombeiros e ambulância
Preocupado com o município de Cabixi, que está localizado no Cone Sul do Estado, o deputado Neodi Carlos também pediu a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade. Segundo ele, o trabalho da corporação interfere de maneira positiva na vida dos cidadãos. Eles combatem incêndios ou qualquer outra situação com risco à vida, entre eles, acidentes de trânsito, domésticos ou no trabalho.
Neodi também propôs ao governo do Estado a aquisição de uma ambulância para atender a demanda de Pimenteiras do Oeste, também no Cone Sul. Para ele, o veículo vai suprir parte da falta de estrutura hospitalar da cidade que está localizada a 847 quilômetros de Porto Velho.
“A população depende do acesso aos hospitais próximos, principalmente de Vilhena, ou até mesmo da capital. Para isso, é necessário o envio de uma ou mais ambulâncias equipadas para proteger e salvar vidas dos doentes de Pimenteiras do Oeste” encerrou o deputado Neodi Carlos.
Autor: Assessoria
Transposição! – Será que alguém sabe qual será o número de delegados transpostos? Abrs.
Vamos agitar pessoal!
Comissão publiquem aguma noticial.
Pessoal de Jipa vamos organizar alguma coisa por aqui.
Meu lelefone é 9229 8376.
O tempo tá passando.
Novidades?
Pessoal, a Direção Geral está REQUERENDO 30 agentes de polícia e 10 delegados para a cidade de Porto Velho, e se não alcançar esse número, serão requeridos via ofício. Da regional de CACOAL querem 5 agentes e 1 delegado.
Fica evidente o quanto é necessário a contratação de novos policiais
já houve a tentativa de alguma reunião com o vice-governador do estado aí em Ji-Paraná?
poxa eu estou em 32 excedente, tomara que se fizerem academia façam pra mais vagas
“Diogo”… esses 30 agentes, são os que estão na ativa, ou seja, será uma RELOTAÇÃO compulsória, por isso a minha indignação. E isso é pra já!
Senhores da Comissão.
É do conhecimento de todos a nossa luta e o nosso objetivo, más não é do conhecimento de todos(comunidade) e digo isso em razão de números oficiais da SESDEC a defazagem de funcionários que compõe o quadro da PC.
Renovo minha sujestão de divulgarmos (para toda sociedade) todos os números de todos os cargos com defasagem de pessoal na PC e ainda os índices de violência no ESTADO, bem como, demonstrando o quão oneroso e demorado seria a realização de um novo certame.
Entendo que assim conquistaremos a adezão da comunidade e o governo não teria argumento para continuar nessa indecisão, tudo isso, sem falar na mudança que irá ocorrer com a transposição.
O que os senhores acham?
ELIAS ESTA É A MELHOR DECISAO A TOMAR.
VALDITE
Concordo com vocês! Precisamos fazer alguma coisa o tempo está passado. E se nós nos reunimos para tentar novas estratégias quem sabe uma nova aldiencia com o governador?
COnversando com um amigo agente da segunda academia… este me disse que os 30 agentes que foram slicitados são os da segunda academia…portanto, nada de convocação, ainda! O tempo está passando e nós estamos ficando pra trás. Táticas políticas?
Vamos ter mais pulso, galera!
Abraços!
Olá Pessoal, gostaria de parabenizar os idealizadores do site e os líderes desse movimento. Acho que não devemos nos afastar da necessária pressão política para que não haja novo concurso enquanto vigorar o prazo do concurso terminado em 2010. Entendo, no entanto, que pressão política deve se fundamentar, também, na necessidade de transposição imediata dos servidores policiais da época de Rondônia/território. Precisamos verificar se a transposição trará melhorias salariais para esses servidores e consequentemente aposentadorias em razão desse ato. Com isso entendo que serão abertas vagas, tanto para agentes, quanto para delegados. Por isso reitero aquilo que entendo importante. Alguém sabe, aproximadamente, quantos delegados e/ou agentes serão transpostos? Alguém tem ideia de quem fará parte da comissão? Alguém tem alguma informação a cerca desse assunto? Gde. Abrs.
cerca de 600 aposentadorias
s
Somente para ratificar a demanda crescente e a sobrecarga que estão enfrentando os colegas policiais do DPTC ( Departamento de Polícia Técnica e Cientifica ), tenho conhecimento que algumas Regionais do Estado, solicitaram oficialmente via doc. interno junto a PC/Civil a urgência quanto a reposição de pessoal (SECRIN) para o bom andamento nos laudos periciais junto a pedido/conclusões que os delegados titulares precisam para instauração de IPL, (isso sem transposição nem nada fortuito), inclusive um perito criminal retornou ao seu estado de origem Brasilia/DF.
Pessoal, fiquei sabendo por um certo Delegado da PC/RO, lotado em Porto Velho, que a 3ª academia será convocada em Dezembro/11. Alguém sabe de algo mais a respeito?
Pessoal, não existe nada a respeito de uma terceira academia, na verdade, o secretário adjunto não quer que sejamos convocados (segundo informações de gente próxima a ele) e com isso há uma maior dificuldade para a nossa convocação.
Companheiros de campanha, sigamos em frente, a saga continua.
Além da União, que realizou 09 (nove) academias durante os 04 (quatro) anos de prazo de validade do último concurso da Polícia Federal (2004);
Além do Estado do Mato Grosso, que abriu novo concurso para polícia civil, mas em mesmo ato convocou todos os excedentes do último concurso;
Além do Estado de Goiás, que já autorizou a convocação dos excedentes do concurso de 2008, sendo que, a academia está prevista para este ano;
Além do Estado do Amazonas, que de igual forma já sinalizou a convocação dos excedentes do último concurso de 2009, e anunciou a realização da segunda turma ainda este ano;
Além da SEJUS de RONDÔNIA que convocou todos os excedentes do penúltimo concurso realizado em 2008, e realizou a terceira turma em 2009;
Além do DETRAN de RONDÔNIA que até hoje está convocando excedentes do último concurso público, pois não pode abrir novo concurso pq deve ser respeitado a Legislação Federal e Estadual, prazo de validade do concurso, e o direito dos concursados;
Além da SESAU de Rondônia, que também está convocando excedentes do último concurso público de 2009, inclusive houve até ampliação do quantitativo das vagas editalícias;
Além da SEFIN de RONDÔNIA, que reconehceu a necessidade e ampliou o quantitativo de vagas do edital do último concurso público e convocou este ano mais 35 (trinta e cinco) excedentes;
Além da própria Polícia Civil de Rondônia, que em 2008 convocou os excedentes do concurso de 2004, quando naquela oportunidade realizou a segunda turma daquele certame, a qual fora nomeada e empossada início de 2009;
Agora é a vez do Estado do Paraná seguir a simetria nacional. O ente federado divulgou a abertura de novo concurso para as Polícias Civil e Militar ainda em 2011, e também, na mesma oportunidade, ANUNCIOU a convocação dos excedentes do concurso de 2009 das duas instituições.
Ou seja, tanto na esfera federal, quanto na dos Estados Federados, há preocupação dos administradores públicos com o PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, rigor na observância e respeito ao prazo de validade dos concursos públicos, e, acima de tudo, gasto do dinheiro público com probidade e de acordo com o interesse público.
Estamos vivenciando a terceira fase no que diz respeito ao direito dos excedentes à convocação em concursos públicos.
De acordo com o informativo n. 622 do STF, temos o seguinte panorama:
1ª FASE: Aprovados dentro das vagas e excedentes: Mera expectativa de direitos à nomeação e posse.
2ª FASE: Aprovados dentro das vagas, Direito subjetivo à nomeação e posse. Discricionariedade apenas para o melhor momento de convocação durante o prazo de validade do concurso público. Nesta fase, excedentes continuaram com mera expectativa de direitos, independente de transcurso ou não do prazo de validade do concurso público.
3ª FASE: Aprovados dentro do número de vagas permanecem com direito subjetivo à nomeação e posse, relegada a discricionariedade apenas para o momento de convocação mais conveniente e oportuno dentro do prazo de validade do concurso público. Inclusive, no tocante à aprovação dentro do número de vagas, o STF recentemente pacificou a discussão e reconheceu repercussão geral do assunto.
Interessante para nós, nesta terceira fase, é que a mera expectativa de direitos dos excedentes transforma-se em direito líquido e certo à nomeação e posse, nos casos em que a Administração Pública demonstra por ato inequívoco a ocorrência de necessidade, o surgimento de vagas durante o prazo de validade do concurso, e quando há lista legítima em espera aguardando convocação.
Em Rondônia não há de ser diferente. Nosso Estado não entrará na contramão de direção, não ficará isolado com posicionamento contrário à tendência nacional no que pertine ao aproveitamento de excedentes em concursos públicos.
Viva à sociedade, que aguarda anciosamente nossa chegada aos quadros da gloriosa e nobre Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Vejamos a notícia respeitante ao Estado do Paraná:
Paraná Seguro
Richa anuncia contratação de 10 mil policiais e mais verba para segurançaMedidas fazem parte de programa que pretende ampliar os recursos destinados à segurança pública, aumentar o policiamento nas ruas e melhorar o atendimento à população
16/08/2011 | 12:32 | atualizado em 16/08/2011 às 13:13Gazeta do Povo
O governo do Paraná anunciou a contratação de dez mil policiais e o aumento do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) na manhã desta terça-feira (16), quando foi lançado o programa Paraná Seguro. O objetivo é ampliar os recursos destinados à segurança pública, aumentar o policiamento nas ruas e melhorar o atendimento à população. A cerimônia contou com a participação do governador Beto Richa (PSDB) e do secretário de segurança pública, Reinaldo de Almeida César. O dinheiro para as ações virá do Tesouro do Estado, União, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Dos dez mil policiais que serão contratados, oito mil vão integrar o quadro da Polícia Militar (PM) e dois mil irão para a Polícia Civil. De imediato, o governo pretende convocar os dois mil candidatos aprovados para o concurso da PM realizado em 2009. Destes, 500 devem formar o Batalhão de Fronteira, que ficará responsável por fiscalizara região fronteiriça do estado. Também serão contratos 670 aprovados para o cargo de investigador, no último concurso da Polícia Civil. Ainda será aberto um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de delegados. Com isso, todas as comarcas do Paraná terão um delegado responsável.
Fonte: http://www.jornaldelondrina.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1158650&tit=Richa-anuncia-contratacao-de-10-mil-policiais-e-mais-verba-para-seguranca
Saudações aos guerreiros,
Atenciosamente,
Aprovadospcro.
O Delegado regional de Ariquemes Sebastião Pereira em entrevista confirmou a defasagem e disse que o estado necessita de muitos políciais a necessidade é enorme.
Caros colegas, vamos nos reunir novamente, não podemos desistir agora, temos que continuar a nossa luta.
Nosso espaço criado no PCICONCURSOS foi invadido por pessoas, que se dizem querer um novo concurso.
Não podemos desanimar.
Estes que invadiram o fórum do pciconncursos estão tentando nos desanimar; mas deveriam estar estudando para o próximo concurso que certamente acontecerá em momento oportuno. Pelo que vejo eles estão muito despreparados para prestar concurso na área juridica,,,se tivessem estudando saberiam que estamos lutando pelos nossos direitos e que não se deve abrir novo concurso para os cargos que há excedentes em concurso dentro do prazo de validade … Fé em Deus, a vitória será nossa!
Senhores, realmente pelo que tudo indica a estratégia (infelizmente) da Sesdec é a realização de um novo certame tão logo que expire o prazo no próximo ano. Seguindo informações que obtive, é com cadastro de reserva para não demonstrar de plano a necessidade em nossa contratação e não incorrer via uma possível ação coletiva nossa junto ao Judiciário Brasileiro.
“O secretário Adjunto, Ricardo Rodrigues, parabenizou os trabalhos da Policia Militar, Bombeiros e Policia Civil que tem se desdobrado para manter a paz e a sensação de segurança, mesmo com as deficiências encontradas e a falta de policiais. Anunciou a previsão de mais concurso para área de segurança pública.”
fonte:http://sesdecro.blogspot.com/2011_06_01_archive.html
Assim precisamos novamente nos reunirmos junto ao Pres. Valter Araujo e o Gov. do Estado e colocar um ponto final em tudo isso.
Mas fica o recado ao pessoal deste próximo concurso (que com certeza acompanha o nosso blog, e eu particularmente acompanho-os tbm na comunidade do orkut) que estão “esnobando” e achando o máximo e engraçado tudo isso, nós APROVADOS no anterior iremos todos fazer novamente este e de quebra tomara que selecionem a CESPE/UNB para esse concurso e por cima com uma prova de lascar tipo PF E ABIN, pq concerteza não conseguirão nem mesmo 60% mínimo numa prova na FUNCAB, com certeza vai tormar um p…. ferro nesta kkkkkk!!!!!
E por derradeiro quem passar por passar cima de tudo ser um vitorioso espartano, ficará na “discrionariedade da Admin.” e como disse um cidadão ai futuro “Dotô” delegado , ficará como um “bebê chorão” na frente da Sesdec querendo entrar no quadros.
Vejam só nobres colegas a notícia publicada no Rondoniagora:
A Prefeitura de PVH, diante da necessidade INCONTESTÁVEL de ampliação do quadro de fiscais de trânsito, convocara mais 40 dos que integram o cadastro de reserva daqueles aprovados no último concurso.
Uma bela demonstração de respeito com os aprovados, com o erário e com a população.
Espero que o Sr. Governador siga o exemplo e cumpra a palavra empenhada como fez o Governador do Estado do Acre.
Ele sabia da necessidade, prometeu e cumpriu, não admitiu ingerência de secretário ou adjunto, pois ele é o chefe e secretários e adjuntos são SUBORDINADOS.
PC/RO,
Com toda vênia, essa estratégia da SESDEC, se é que oficialmente existe ou existiu, caiu por terra com a decisão do STF sobre os concursos públicos.
Veja bem, nosso concurso não preencheu as vagas de todos os cargos. Há 5 (cinco) cargos com vagas não preenchidas. Há 02 (dois) cargos que convocaram além.
Portanto, essa estratégia de cadastro de reserva não vingou.
=> Se abrirem novo concurso para cadastro de reserva, durante o prazo de validade do nosso concurso, sem convocar os aprovados, a decisão do STF derruba liminarmente o novo edital;
=> Se forem aguardar o prazo de validade do atual concurso expirar, sem convocar os aprovados, e sem prorrogar o prazo, a decisão do STF também possui força pra obrigar liminarmente que se prorrogue o prazo ou que se convoquem os aprovados, aqui a ADM ainda pode protelar por mais 02(dois) anos;
=> Se abrirem novo concurso, com vagas imediatas, dentro do prazo de validade do atual concurso ou logo após a expiração desse prazo…ahhh…isso é o sonho de consumo dos aprovados rs!!!
Forte abraço!
Valew, Marcos Antônio pelo esclarecimento, e que ficamos as vezes impacientes com tudo isso, eu tenho que confessar que na semana estive em brasilia e tirei meu visto de entrada no EUA e já estou protocolando na embaixada Canadense o pedido formal tbm, tendo em vista ir ao poucos perdendo a esperança no nosso país, infelizmente.
Bingo Marcos Antonio!
A nossa HISTÓRIA agora será contada assim.
Antes e depois da decisão do STF.
Para aqueles que estão torcendo contra e que visitam a nossa página um conselho.
Parem de bater badalo e vão estudar não percam mais tempo pois no nosso caso é só esperar.
Agora acredito que agora é só uma questão de tempo. Afinal, tudo tem seu tempo. Costumamos afirmar: “Seja feita a vontade de Deus”, mas às vezes somos impacientes mesmo. Faz parte! Sou aprovada do Cargo de Escrivão que não pude prosseguir no certame devido a questões pessoais. Fui excluída do certame. Mas, via MS, com a graça de Deus, consegui nova oportunidade. Só estou aguardando o próximo Curso de Formação e com fé em Deus creio que nós veremos na
3ª academia. E aí, vamos celebrar o gosto da vitória tão merecida.
SL 23.1-6
O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará.
Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.
Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.
Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.
Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.
TENHAMOS PACIÊNCIA!!!!
Sempre foi do conhecimento de todos que a nossa luta seria muito difícil, mas nem por isso vamos desistir!
O problema é o tamanho do desgaste a que somos submetidos por pleitearmos o cumprimento da palavra empenhada pela pessoa que almejava ocupar o maior cargo do executivo estadual, o que se confirmou e em quem esperamos ver todas as nossas espectativas tornarem-se REALIDADE.
O que nos desanima e tomar conhecimento de fatos como os que ocorrem em minha cidade.
Uma onda de ataques ao comércio local, em que bandidos destroem as vidraças dos comércios e subtraem o que podem levar.
Diante destes fatos vimos a Ass. Comercial, CDL e Empresariado local gritar por providências e são obrigados a engolir seco a velha desculpa ” São casos pontuais…… não temos viatura e……. o efetivo não atende a demanda” então o que fazer?
Caros colegas, como diria Boris Casoy “Isso é uma vergonha”.
No caso de nossos colegas aprovados da PM a situação é mais frustrante ainda, depois de todo aquele processo desgatante entre idas e vindas de PVH, os colegas gastaram e muito como nós, contudo, eles já realizaram até os exames médicos que em algumas cidades do Estado, beira a R$ 2.000,00 e eles da mesma forma que nós esperam, esperam, esperam…! E a população e os índices de violência só aumentam, já o aparato policial……
Senhor Governador, não seja mais um coveiro dos sonhos alheios, coloque um basta nesse nosso sofrimento, nos convoque. O ESTADO precisa de nós e nós precisamos da vossa sensibilidade!
Mesmo contra minha vontade, para mim, toda vez que vejo o Senhor na tv, nos jornais e sites eu não consigo ver o homen fraco que ouço muitos dizerem que o Senhor é. Me reservo o direito de acreditar que o SENHOR vai fazer justiça e não vai admitir ingerencia.
Esperamos que o Senhor seja breve e justo no que decidir.
Com a Vênia dos colegas é a minha particular opinião.
acabei de assistir o programa tempo real com Domingues Junior na record e o Senador Valdir Raupp estava lá falando justamente da segurança publica no estado que esta deixando muito a desejar. Mostrou uma loja de informática na cidade que foi fechada devido a assaltos, ele disse que vai falar com o governador a respeito da seg publica e da saude no estado, disse que considera as 2 áreas mais importantes. Se após essa reuniao com os deputados Neodi e Glaucione nao surtir nenhum efeito, poderíamos ver uma forma de marcar uma reuniao com o Senador Valdir Raupp, ele é uma pessoa simples e acessível, acho que poderia nos ajudar. Eu conhecia um assessor dele que foi meu vizinho, mas já faz uns 3 anos que nao o vejo, acho que mudou pra Bsb.Mas nao custa nada tentar né.
Oi Pessoal, quem estava responsável pelas camisetas? Será que ainda tem alguma pra vender, pois da outra vez nao comprei e agora precisaremos para a reuniao na ALE. Se tiver me avise, por favor.
Irene,
A comissão fará o possível para levar mais camisetas. Não deixe de comparecer. Todos nós aguardamos a presença de todos!
Atenciosamente,
Aprovadospcro.
Saudações aprovados!!!
Para quem ainda está desanimado, vejam o pensamento da Assembléia Legislativa a respeito dos concursos públicos no Estado de Rondônia:
Política
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22/08/2011 13:28
Orgãos estaduais deveram contratar aprovados em concurso
Todos os órgãos estaduais e autarquias sediados em Rondônia não vão poder contratar funcionários para cargos abertos em concurso públicos enquanto não se esgotar a lista de classificados dentro do período de validade. É o que estabelece projeto de lei, de autoria do deputado Zequinha Araújo (PMDB), que já está tramitando na Assembleia Legislativa.
Ao justificar sua proposição, o parlamentar peemedebista observa que “estamos tratando de um fato que vem ocorrendo com muita frequência em nosso Estado. Há abertura e realização de concursos públicos para preenchimento de cargos. Entretanto, o seu preenchimento é feito através de contratados ou terceirizados, enquanto os aprovados aguardam em vão a sua convocação”.
O projeto de lei estipula o prazo de 90 dias, após a publicação da lei, para que o Poder Executivo regulamente a matéria, já que eventuais despesas decorrentes da aplicação da proposição correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementações, se necessário.
“Não estamos e nem pretendemos ferir competência constitucional. A nossa proposta tem como objetivo dar credibilidade aos concursos públicos com o aproveitamento de todos os classificados dentro do número de vagas oferecidas, durante o período de sua validade”, destacou Zequinha Araújo. Ele também lembrou que a preocupação maior é aumentar a confiança e o entusiasmo de jovens de ingressarem nas carreiras do serviço público.
Fonte -> Folha de Rondônia
http://www.folhaderondonia.com.br/noticias/noticia.php?ID=9096
Vamos todos à luta!
Atenciosamente,
Aprovadospcro.
Guerreiros, o portal da ALE/RO noticiou nossa reunião com os deputados estaduais e o pres. Valter Araújo… rumo a Polícia Civil de Rondônia.
http://www.ale.ro.gov.br/Portal/Mostrar.aspx?idConteudo=3820&titulo=Presidente%20da%20Assembleia%20se%20re%C3%BAne%20com%20aprovados%20na%20Pol%C3%ADcia%20Civil%20que%20aguardam%20convoca%C3%A7%C3%A3o
Uma comissão de aprovados no último concurso da Polícia Civil se reuniu na tarde desta quarta-feira (24), com o deputado estadual Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa, junto com outros deputados, para pedirem apoio junto ao governo do Estado para a convocação.
Segundo eles, o Estado acena com um novo edital de concurso para a Civil, quando entre 400 e 500 candidatos aprovados já passaram por todas as etapas do certame, restando apenas a academia.
“Quero aqui deixar claro que a Assembleia está de portas abertas para a sociedade. Temos atuado em diversas frentes e sabemos que a convocação de aprovados é uma atribuição do Executivo. Mas, eu e os demais deputados somos solidários ao pleito de vocês e vamos buscar um entendimento junto ao Governo”, destacou Valter.
O presidente da Casa estava acompanhado dos deputados Hermínio Coelho (PT), Maurão de Carvalho (PP), Epifânia Barbosa (PT), Ribamar Araújo (PT), Eurípedes Lebrão (PTN), Valdivino Tucura (PRP) e Ana da 8 (PTdoB). O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do estado de Rondônia (Sinsepol), Jales Moreira, também integrou a comitiva.
“Não podemos aceitar isso. O concurso foi homologado no começo do ano e fomos aprovados. Se há necessidade de contratação, restaria ao Governo nos convocar para a academia e em quatro meses estaríamos prontos para atuar, em defesa da sociedade”, explicou o candidato Elton, aprovado para perito criminal contador.
O deputado Hermínio Coelho informou que na Polícia Militar está acontecendo fato semelhante. “Isso não é nem barbaridade, mas uma sacanagem”, disse.
Para o deputado Lebrão, é importante que a Assembleia aprove ou modifique a legislação, impondo ao Executivo que ele contrate as vagas contidas em edital. “As pessoas fazem todas as etapas e são frustradas, ficando de fora do sonhado cargo público. Isso precisa acabar”, declarou.
Já o deputado Ribamar lamentou a atitude do Governo de, ao invés de convocar os aprovados, querer fazer um novo concurso. “É um desperdício de dinheiro público e prejuízo às pessoas que passaram por todas as etapas do concurso e gastaram dinheiro”, completou.
Valter Araújo definiu que vai apresentar ao Governo as reivindicações dos aprovados e vai reunir mais informações para tratar do caso.
Fonte: ALE/RO – DECOM
Saudações guerreiros!!!
Já iniciou a contagem regressiva para transposição. Dentro de 180 dias a Polícia Civil do Estado de Rondônia vai praticamente “parar”. Segundo fontes da Comissão dos Aprovadospcro, SÃO MAIS DE 600 SERVIDORES da Polícia Civil a irem para os quadros da União.
A comissão conclama a todos os aprovados que compareçam em massa na reunião com Deputado Federal Lindomar Garçon. Já temos apoio total da Assembléia Legislativa, e agora, também a aliança com a Bancada Federal do Estado.
Lembrando a todos que é primordial ouvirmos as boas novas do Deputado Federal Garçon que esteve reunido em Brasília na semana passada com o Governador Exmo Sr. Confúcio Moura, os três Senadores e a Bancada Federal do Estado, e que obteve resultados produtivos com o encontro. Por isso o parlamentar está convocando TODOS para informar os resultados que obteve.
Vejamos matéria sobre a transposição do site http://www.tudorondonia.com.br:
TRANSPOSIÇÃO – União tem 180 dias para concluir trabalhos
Contagem regressiva começa nesta sexta-feira, quando será publicada no Diário Oficial a portaria com nomeação dos membros da Comissão Interministerial. CONFIRA A PORTARIA.
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A contagem regressiva para a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União começa nesta sexta-feira. É que a Casa Civil da Presidência da República prometeu aos sindicalistas e parlamentares da bancada rondoniense que publicará até o dia 26 de agosto no Diário Oficial a portaria de instalação da Comissão Interministerial responsável pela execução da transposição dos servidores.
A partir dessa data, a União terá 180 dias para concluir o processo. Nesta quarta-feira, os sindicalistas e parlamentares tiveram acesso à minuta da portaria, com o nome de todos os integrantes.
O presidente da Comissão será o gerente da Área Social do Ministério do Planejamento, Geraldo Nicoli. “É mais um passo importante no processo da transposição e com isso a pressa em concluir o processo agora será da União, que trabalhará contra o tempo para concluir tudo em 180 dias”, analisa o sindicalista Manoel Rodrigues da Silva, representante do Sintero.
O sindicalista Manuel Rodrigues disse que a presença dos sindicalistas em Brasília foi bastante positiva. “A mobilização e a pressão dos sindicalistas e parlamentares foi importante para que o governo desse mais agilidade ao processo”, ressaltou o sindicalista. A confirmação da publicação da portaria no Diário Oficial foi dada pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins, durante audiência concedida no final da manhã desta quarta, a coordenadora da bancada federal deputada Marinha Raupp e aos sindicalistas Manuel Rodrigues (Sintero) e Paulo Durand (Sintraer). A parlamentar revelou que a bancada está mobilizada em torno desse pleito dos servidores e aguarda o início da transposição.
Os sindicalistas se reuniram também com o senador Acir Gurgacz (PDT) para agradecer ao seu apoio durante todo o processo de discussão e tramitação da proposta de transposição e solicitar que o senador se mantenha vigilante no acompanhamento dos trabalhos da comissão interministerial. “Agora chegou o momento de colhermos o fruto da união e do trabalho de todos por essa causa e vamos permanecer atentos para que todos os direitos sejam assegurados”, disse Gurgacz. A Comissão interministerial será formada por técnicos dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, além da Advocacia Geral da União (AGU) e trabalhará em conjunto com a Comissão de Acompanhamento composta pelos sindicalistas e técnicos do governo do Estado.
Avante!!!
Atenciosamente,
Aprovadospcro.
oi sou uma das excedentes e gostaria de saber que dia sera a reuniao com GARÇO
A data da reunião com o DEPUTADO FEDERAL LINDOMAR GARÇON foi alterada para o dia 28/08/2011, no DOMINGO, às 10h00 da manhã. A reunião acontecerá nas dependências do SINDAFISCO, localizado na AV. AMAZONAS, 7061, BAIRRO TIRADENTES, em Porto Velho – RO. Lembrando a todos que o Dep. Federal Garçon pediu que comparecem o máximo possível de aprovados. Então mais uma vez conclamamos a presença de todos.
O que aconteceu nessa reunião. Ninguém quer se manifestar?
opa foi boa optamos nao divulgar ainda
alguem, alo, oi, respondam. como foi a reunião sejam quais forem as noticias pontem.
Olá pessoal,
Também sou dessa turma, mas, não deu para ir na reunião, moro em Guajará.
Será que tem algum filho de Deus que pode dizer como foi por lá… por favor.
HOLA A TODOS.
SOU DE CACOAL, MAS ATUALMENTE ESTOU NA UTFPR – UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ. GRAÇAS A DEUS ESTUDANDO. FAÇO PARTE DOS EXCEDENTES AG DE POLICIA E ESTOU NA LUTA COM VCS. PENA QUE ESTOU MUITO LONGE DE CASA, MAS PODEM CONTAR COMIGO. O QUE EU PUDER FAZER FAREI PQ ESTA LUTA É NOSSA. VAMOS QUE VAMOS E COM DEUS NOS GUIANDO NOSSA ACADEMIA É FATO E REALIDADE.
FABIOMARQUESCACOAL@HOTMAIL.COM ESTE É MEU EMAIL PARA CONTATO. FÉ.
O Ministério Público considera procedente a ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), que determina a nomeação e convocação imediata dos aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas da Policia Civil do Estado, iniciado em 2008, e com resultado já homologado.
O parecer, de autoria do 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro, explica que a atual conjuntura da Polícia Civil do Estado é precária, o que demonstra a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público.
O Estado, no entanto, alega que a convocação dos aprovados não é viável devido a inexistência de disponibilidade orçamentária, uma vez que o RN já atingiu os índices de 48,61% e 49,42% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal, ultrapassando, assim, os limites prudenciais.
Porém, segundo diz o parecer, desde o início do certame, havia previsibilidade orçamentária para o provimento dos cargos, já que no decorrer do concurso, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar Estadual nº 417, de 31/03/2010, que, criou, em seu artigo 14, 3.333 cargos na estrutura da Polícia Civil e concedeu aumentos superiores a 100% em todas as três categorias da Polícia Civil. “Dessa feita, o aumento de gastos com as nomeações, já previsíveis, e, eventualmente, o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser compensados com a diminuição de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo, não se afigurando razoável que a Administração, sob tal fundamento, deixe de nomear os aprovados no certame”, afirma o Promotor Wendell Beetoven.
A redução do índice de despesas de pessoal entre o terceiro quadrimestre de 2010 e primeiro quadrimestre de 2011, que passou de 49,26% para 48,61% também é apontada no parecer como justificativa para a manifestação procedente do MP. “Ainda que, hipoteticamente, o Poder Executivo estivesse acima desse limite, a situação excepcional ora retratada justificaria a nomeação pretendida”, destaca o Promotor.
Além dos argumentos citados anteriormente, o parecer do MP é baseado ainda no excesso de arrecadação do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) pelo Estado nos últimos meses, evidenciado em decretos recentes publicados no Diário Oficial, abrindo créditos suplementares no valor total de R$ 5.743.267,50 com a finalidade de divulgação dos programas governamentais. “O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil, nos 438 cargos disponibilizados no edital, seria da ordem de R$ 1.652.441,30. Levando-se em conta que a posse, demoraria, ainda, pelo menos 30 dias, na melhor das hipóteses os nomeados começariam a trabalhar no final do mês de setembro ou início de outubro, pelo que fariam jus, obviamente, a três meses de vencimentos que chega-se ao montante de um gasto, em três meses, com todos os vencimentos, de R$ 4.957.323,90, ou seja, menos do que o Governo irá gastar em propaganda no corrente exercício”, revela o Promotor, acrescentando: “A imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil é medida que se afigura imprescindível, com total respaldo nos preceitos constitucionais, cabendo ao Poder Judiciário fazer valer o que determina a Lei Maior”, conclui.
Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/mp-e-favoravel-a-acao-de-concursados-da-policia-civil-rn
Esse silêncio nessa comunidade é ensurdecedor…
Galera importante!!!!!
amanhã dia 07/09 AS 6:00 da manhã o Governador dará uma entrevista no programa “Fique Ligado” do Euclides Maciel, e falará sobre o concurso da PC- RO.
vamos ficar atento ao que ele irá dizer sobre os remanescentes e tudo o que nos interessa.
a luta continua parceiros/as!!!!!!!!
Olá a todos, gostaria, mais uma vez, de parabenizar os representantes pelo trabalho realizando na última reunião, mantenho meus pensamentos positivos, minha mente e cabeça elevadas, ciente de que nosso propósito é justo e que em breve venceremos. Gostaria de saber se alguém sabe o número da Resolução Estadual ou da União que nomeou os membros da Comissão interministerial para transposição? Grande abraço. Às armas!
Oi Gente, estava navegando e parece que encontrei – Portaria do Ministério do Planejamento nº 305. O pessoal responsável pela transposição está aí! Aparentemente o Governador lançou a informação em seu blog que a transposição depende somente do Governo Federal. Imagino que seria interessante conversar com alguns dos nomeados para saber como anda essa história. Gde. Abrs.
Citação de Paulo Santos: “A PORTARIA JA FOI DIVULGADA NO DIARIO OFICIAL DO DIA DO DIA 25-08-2011, PAGINA 45, SEÇÃO 02 – MPGO, VEJA NA INTEGRA, NÃO RESTA MAIS NADA SO CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO E TRANSPOR OS SERVIDORES.
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, §1º, e 6º, §1º, do Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 04500.010223/2011-66, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes da Comissão Interministerial para promover a análise técnica dos requerimentos de opção e da documentação apresentada pelos servidores e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia, observado o art. 4º e demais disposições do Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011:
I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) titulares: Geraldo Antonio Nicoli (CPF: 221.392.811-87), que exercerá a Presidência da Comissão, e Cleide Elcy Cordeiro Braconi (CPF: 098.469.301-78); e b)suplentes: Danilo Ambrózio de Assis (CPF: 001.924.781- 84), e Adriana Dutra Teixeira (CPF: 862.365.986-49);
II – do Ministério da Fazenda: a)titulares: Maria Goretti Vasconcelos (CPF 119.086.021-04), e Antônio Jordão Lavor do Nascimento (CPF 144.693.752-68); e b)suplentes: Raimundo Belarmino Costa (CPF 379.715491- 72), e João Cândido de Arruda Falcão (CPF 783.501.151-49);
III – da Advocacia-Geral da União: titulares: Marcelo Cláudio Fausto Maia (CPF: 837.583.487- 49) e Ricardo Rui Nogueira Benamor (CPF: 029.511.467-36); e
IV – da Controladoria-Geral da União: a)titulares: Maria Helena Vasconcelos Silva (CPF: 057.101.031-87), e Silvana Pesche Fonteles Cabral (CPF 600.080.597-72); e b)suplente: Rogério Goulart Barboza (CPF: 317.558.281- 87). Parágrafo único. Durante o período em que integrarem a Comissão Interministerial de que trata o caput, os representantes titulares ficarão dispensados do exercício das atribuições habituais dos seus cargos efetivos nos órgãos de origem, dedicando-se integralmente às atividades da Comissão.
Art. 2º Ficam designados os integrantes da Comissão Externa de Acompanhamento, na forma do art. 6º do Decreto nº 7.514, de 2011, com a finalidade de observar os trabalhos da Comissão Interministerial de que trata o art. 1º desta Portaria. I – do Estado de Rondônia: a)titulares: Rui Vieira de Souza (CPF: 218.566.484-00), Mário Jorge Souza de Oliveira (CPF: 063.054.232-53), Cícero Evangelista Moreira (CPF: 378.820.823-68 ); e b)suplentes: Elizete Teixeira Rodrigues (CPF: 114.155.682- 00), Severino do Ramo Araújo (CPF: 176.105.244-68), e Cristóvão Silva Colares (CPF: 312.274.652-20); e II – da Comissão Intersindical: a)titulares: Israel Santos Borges (CPF: 600.112.462-00), Waldemir Andrade Moura (CPF: 163.041.102-78), Helio de Souza Bastos (CPF: 568.056.757-15), Ellis Regina Batista Leal (CPF 219.321.402- 63), Rubens Luz Silva (CPF: 107.050.902-72); e b)suplentes: Manoel Rodrigues da Silva (CPF: 318.353.411- 87), Luiz Francisco da Costa (CPF: 145.645.304-10), Eliseu Godoy Bueno (CPF: 935.210.659-87), Maria Lindalva dos Santos de Miranda (CPF: 149.451.002-25) e Paulo César de Pereira Durand (CPF: 261.909.747-91). §1º As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento não ensejam o pagamento pela administração federal de qualquer tipo de remuneração a seus integrantes. §2º Quaisquer deslocamentos, diárias ou passagens dos integrantes da Comissão Externa de Acompanhamento serão custeados pelos órgãos ou entidades representados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAM BELCHIOR
Fonte: http://www.tudorondonia.com.br/noticias/transposicao-comissao-estadual-inicia-trabalho-de-esclarecimento-aos-servidores-,23411.shtml
olha só as palavras do Exmo. sobre nosso concurso…
http://www.decom.ro.gov.br/noticias.asp?id=3691&tipo=Ultimas%20
Noticias do concurso Polícia Civil
Outro questionamento foi em relação aos aprovados no último concurso realizado pela Polícia Civil em Rondônia. “A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania disse que os aprovados foram chamados, mas tem aqueles que ficaram na média. Eu fiz uma consulta a Procuradoria e estou aguardando o parecer. Temos algumas vagas de pessoas que saíram, pediram aposentadoria e essas vagas têm que ser preenchida”, informou o governador.
http://renanmaldonado.com/2011/09/09/governador-em-entrevista-anuncia-que-aprovados-do-ultimo-concurso-da-pcro-poderao-ser-chamados/
Vejam no site do Renan Maldonado: “GOVERNADOR em entrevista anuncia que APROVADOS do último concurso da PC/RO poderão ser chamados” (Matéria de 09 de setembro de 2011). Link: http://renanmaldonado.com/2011/09/09/governador-em-entrevista-anuncia-que-aprovados-do-ultimo-concurso-da-pcro-poderao-ser-chamados/
hoje 13/09 e nada de novidade!!!!!!!!!!
A ansiedade é nítida nessas horas. Vamos nos reunir de forças e agradecer sempre a Deus por mais um dia. Pensamento positivo galera!
Notícias melhores virão.
Para o alto e avante!
O trem por aqui quietou de vez…
Incrivel como isso tudo revira nosso psicológico, tiro por mim que fico na ansiedade e não consigo focar em nada ate que venha logo uma decisão um parecer, fé em Deus que isso se resolva o quanto antes.
a comissão tem alguma previsão de nova(s) reunião(ões), pois parece que depois da conversa com o Dep. Garçom o trem quietou.
E aí, Gente, alguma novidade da Comissão interministerial? Alguém ao menos tem contato, conhecem alguns deles?
“Em recente aresto, o STJ deu passo à frente na
orientação, pois desvinculou o direito à nomeação das vagas previstas
no edital, reconhecendo que, não obstante seja ‘… unânime na
jurisprudência o entendimento de que os aprovados em concurso
público possuem mera expectativa de direito à nomeação, todavia,
essa expectativa faz nascer direito subjetivo se, dentro do prazo de 6
validade do concurso, surgem novas vagas não previstas no edital”
(ROMS 15180/PR, DJU de 06.10.03).
Olá pessoal, gostaria de saber do toninho tavernad, se ele sabe alguma coisa sobre o parecer da procuradoria a respeito do concurso de 2009, estamos ansiosos pra saber algo, se algume souber, por favor poste, ok
Em um momento de aflição é essencial que tenhamos fé e busquemos àquele que tudo pode.
Salmos – 86 [Oração de Davi] Inclina, SENHOR, os teus ouvidos, e ouve-me, porque estou necessitado e aflito. Guarda a minha alma, pois sou santo: ó Deus meu, salva o teu servo, que em ti confia. Tem misericórdia de mim, ó Senhor, pois a ti clamo todo o dia. Alegra a alma do teu servo, pois a ti, Senhor, levanto a minha alma. Pois tu, Senhor, és bom, e pronto a perdoar, e abundante em benignidade para todos os que te invocam. Dá ouvidos, SENHOR, à minha oração e atende à voz das minhas súplicas. No dia da minha angústia clamo a ti, porquanto me respondes. Entre os deuses não há semelhante a ti, Senhor, nem há obras como as tuas.
Todas as nações que fizeste virão e se prostrarão perante a tua face, Senhor, e glorificarão o teu nome. Porque tu és grande e fazes maravilhas; só tu és Deus. Ensina-me, SENHOR, o teu caminho, e andarei na tua verdade; une o meu coração ao temor do teu nome. Louvar-te-ei, Senhor Deus meu, com todo o meu coração, e glorificarei o teu nome para sempre. Pois grande é a tua misericórdia para comigo; e livraste a minha alma do inferno mais profunda. O Deus, os soberbos se levantaram contra mim, e as assembléias dos tiranos procuraram a minha alma, e não te puseram perante os seus olhos. Porém tu, Senhor, és um Deus cheio de compaixão, e piedoso, sofredor, e grande em benignidade e em verdade. Volta-te para mim, e tem misericórdia de mim; dá a tua fortaleza ao teu servo, e salva ao filho da tua serva. Mostra-me um sinal para bem, para que o vejam aqueles que me odeiam, e se confundam; porque tu, SENHOR, me ajudaste e me consolaste.Salmos 86:1-17
pessoal hje dia 03/10 o euclides maciel disse que amanhã vai mostrar a verdadeira situação das delegacias e da policia tecnica. pergunto se ele vai falar da nossa situação ?
leiam a matéria…
http://www.rondoniaovivo.com/noticias/painel-politico-cerca-de-400-policiais-civis-vao-transpor-para-a-uniao-por-alan-alex/80453
Saiu matéria no rondoniaovivo falando sobre a nossa batalha, isso mostra que estamos em evidência e no rumo certo, força a todos
http://www.rondoniaovivo.com.br/noticias/painel-politico-cerca-de-400-policiais-civis-vao-transpor-para-a-uniao-por-alan-alex/80453
Força Guerreiros, pois a vitória virá com certeza.
essa calmaria me assusta!!
Nada de noticias companherada…
vamos encarar isso como prova da nossa fé e perseverança. “Animus convocandi”…hehehe
Caros companheiros de luta, com a aprovação da recente lei 2.576/11 na assembleia, nossos sonhos comessam a se transformar em realidade, NOSSA CONVOCAÇÃO IRÁ SAIR LOGO LOGO, deus a de nos agraciar com a vitória. Fé e luta venceremos.
Caro colega Agsouza, não diminua DEUS se é nele que nós esperamos nossa vitória.
Abrcs, FÉ em DEUS e até a nossa VITÓRIA.
“Animus convocandi logus logus”…
Caro colega Agsouza.
pesquisei a lei 2.576/11 pelo numero e nao consegui localiza-la. Essa lei é Estadual ou Federal, o numero está correto, do que ela trata?
Um forte abraço e avante sempre!
tá muito quieto o trem aqui
Amigos, companheiros de batalha! Como nos angustia o passar dos dias sem que haja uma definição. Orações à Deus para que Nos proteja do mal e daqueles que nos querem mal, canalizando em sentido contrário suas decisões, para que a nossa vitória seja na mesma proporção e intensidade, dos desejos e esforços, dispensados contra o nosso direito, nosso objetivo de servir ao Estado de Rondônia, por méritos, isso mesmo, mérito, já que, quando é o direito que nos socorre não há que se falar em ilegalidade e tão pouco imoralidade. Em sentido contrário sim, pretender realizar um concurso, tolindo nosso direito, nos ignorando, nós que nos encontramos aprovados, aptos, ao término da academia, à contribuir com a segurança pública de nosso Estado, além de ilegal é IMORAL. Não fosse nossa fé em Deus e a credibilidade que nosso governador Confúcio nos passa, em cumprir suas palavras, nós, certamente, já não mais teríamos, ao memos, a ultima que morre(esperança)
(…O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã. SL 30:5)
Deus nos abençoe!
ei creio que a vitória e nossa em nome de Jesus
Companheiro Rogerio, Está lei é estadual, foi aprovada recentemente na Assembleia legislativa e aprovada pelo Governador no dia 10/10/2011. confira por favor, estava no tudo rondonia.
Ai está companheiros de luta.
PODER LEGISLATIVO
LEI N.2.576, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Determina que os órgãos estaduais e as autarquias não podem contratar funcionários para os cargos abertos em concurso, enquanto não se esgotar a lista dos classificados, dentro do seu período de validade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Todos os órgãos estaduais e autarquias sediadas no âmbito do Estado de Rondônia, não podem contratar funcionários para cargos abertos em concurso, enquanto não se esgotar a lista de classificados, dentro do seu período de validade.
Art. 2º. As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
Art. 3º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Obs.: Este texto não substitui o publicado no DOE n° 1835 de 11/10/2011.
ja tem um monte de cursinhos para o concurso da PC
O comandante geral da pm, anunciou concurso para 500 vagas no inicio de 2012 mas disse que chamarao mais 286 classificados do concurso de 2008. Isso é positivo pra nós. A Pc poderia fazer a mesma coisa. Nós venceremos essa batalha em nome de Jesus.
essa academia não passa do meio do ano que vem, aguardem…
ouvi dizer entre os bastidores, da sesdec que vao ser chamado os excedente do ultimo concurso. e que mesmo assim nao suprira o quantitativo de vagas necessarios, vindo a ser realizado um novo concurso, em março de 2012…
Publicada em 10/11/2011 – 16h20min / Autor: MP-RO
MP-RO recomenda reativação urgente da 11ª DP de Jaci Paraná
O MP-RO destaca que atualmente a população da região conta apenas com a 10ª Delegacia de Polícia
O Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes da sua extinção, no Distrito de Nova Mutum, local onde também funciona a 10ª Delegacia. A unidade foi desativada injustificadamente em junho deste ano, menos de dois meses após ter sido inaugurada, tendo seus policiais e delegado sido remanejados para Porto Velho.
Por meio do documento expedido por cinco Promotores de Justiça de diferentes áreas, o MP orienta que a 11ª delegacia seja reinstalada com todo seu efetivo inicial, além de profissionais datiloscopistas, especialistas inexistentes na unidade. O serviço também deverá contar com todos os recursos materiais e tecnológicos minimamente necessários ao desempenho da atividade policial, especialmente internet, fax, scanner, fotocopiadora, linhas telefônicas e acesso ao Sistema Sisdepol.
O Ministério Público recomenda ainda que sejam adotadas providências para que, no ano de 2012, seja instalado prédio da Polícia Civil sediado no Distrito de Jaci Paraná, visando melhor atendimento da população da localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.
Ao expedir o documento, o MP-RO destaca que atualmente a população da região de Jaci Paraná conta apenas com a 10ª Delegacia de Polícia, que, além da localidade, atende Nova Mutum (onde está sediada), União Bandeirantes, Abunã e linhas vicinais, uma área geográfica de aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.
A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas um delegado, quatro agentes e dois escrivães, quadro funcional insuficiente para a prestação eficiente dos serviços de segurança pública na área de Jaci Paraná. A região é conhecida pela grande incidência de crimes ambientais, conflitos agrários com mortes e, mais recentemente, pelo aumento substancial de crimes contra crianças e adolescentes, tráfico de drogas e violência contra a pessoa, devido ao expressivo aumento populacional decorrente da construção da UHE Jirau. O MP informa que, apenas neste ano de 2011, já foram registradas mais de 2.400 ocorrências policiais, além de tramitarem na Delegacia aproximadamente 377 inquéritos e 37 termos circunstanciados, números que demonstram a grande demanda por segurança pública na região.
A recomendação que versa sobre a reativação da 11ª Delegacia de Polícia de Jaci Paraná foi expedida pelos Promotores de Justiça Pedro Wagner Pereira Júnior (Promotoria de Segurança Pública), Aluildo de Oliveira Leite (Grupo de Trabalho das Usinas do Madeira), João Francisco Afonso (Promotoria de Defesa da Probidade), e Cláudio Wolff Harger e Rogério José Nantes, ambos do Centro de Apoio Operacional Criminal.
Fonte: Ascom MP-RO
Beleza, isso mostra mais uma vez a necessidade urgente de servidores na pc, nao sei porque insistem em “colocar panos quentes” sobre essa questao que já está clara. E quanto ao resultado do parecer da PGE, alguém tem alguma informaçao, se saiu ou qdo irá sair?
Acredito que o início da academia será em torno de março ou abril, além disso não irão aguentar mais segurar este curso de formação.
Irene : dê uma acessada no site do Renan que tem noticias quanto o Parecer
http://renanmaldonado.com/2011/11/11/aprovados-do-concurso-da-pcro-reuniao-na-pge/
A solicitação da Câmara Municipal de Ariquemes foi feita pelo vereador Clóvis José ao governador Confúcio Moura. O encontro aconteceu na quinta-feira (10), no Palácio Presidente Vargas. A contratação de servidores públicos é para complementar o quadro da Polícia Militar e Civil e do Departamento de Trânsito (Detran) em Ariquemes.
Câmara Municipal de Ariquemes solicita apoio do governo do estado para contratação de servidores públicos
O governador Confúcio Moura atendeu a reivindicação e em conversa com o secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa que prontificou-se a atender o pedido do vereador Clovis José. “Serão chamados para ocupar os cargos aqueles que prestaram concurso público e estão dentro do prazo previsto no edital de convocação”, informa o vereador.
Ainda segundo Marcelo Bessa, as contratações acontecerão ainda em 2011.
http://www.ariquemesonline.com.br/textos.asp?codigo=23796
Gostaria de saber se algum colega sabe quantos delegados foram chamados nesse concurso? E se alguém tem conhecimento da quantidade de cargos vagos atualmente para os cargos de delegado e agente? Acredito ser interessante a procuradoria ter ciênca desses dados. De repente, todos os excedentes poderiam ser aproveitados. Sonhar não custa nada….
Bom domindo a todos!
Companheiros(as) alguém saberia me dizer qual o número exato de excedentes. Pois o que estou ouvindo é que um quantitativo de 1000 Policias Civis( incluindo vários cargos) efetivos irão para o quadro Federal, ou seja, a metade do efetivo da PC do Estado de Rondônia. Se for procedente a informação e tiver vontade política não restará duvida que todos excedentes irão fazer a 3ª academia..
Nada é e nem será por acaso!!!!!
Avante!!!
Tô ficando animado! Tomara, Deus, que seja tudo verdade e que a convocação esteja chegando!
Vieira explica andamento da transposição
“Temos quase vinte mil processos formalizados aguardando a assinatura dos termos de posse”, esclareceu Vieira.
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DECOM
O deputado federal Natan Donadon (PMDB) esteve na quarta-feira (16) em visita à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), quando foi recebido pelo secretário Rui Vieira de Sousa, ocasião em que o secretário explicou sobre os procedimentos que o governo de Rondônia já empreendeu para dar andamento à transposição dos servidores do extinto território Federal de Rondônia para os quadros da União.
“Temos quase vinte mil processos formalizados aguardando a assinatura dos termos de posse”, esclareceu Vieira, mostrando ainda ao deputado o relatório detalhado das ações do governo, incluindo equipamentos, aquisição de veículos, disponibilização de espaço e de pessoal, para dar celeridade ao processo de transposição.
De acordo com o secretário, o relatório detalhado foi entregue na semana passada à ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da Presidência da República, pelo governador Confúcio Moura, que pediu na ocasião a somatória de esforços para que seja dada celeridade ao processo.
Vieira explicou ainda que o processo de transposição dos servidores vai possibilitar uma economia ao Estado na faixa dos R$ 30 milhões ao mês, recursos que poderão ser utilizados na modernização da máquina administrativa, na capacitação de recursos humanos e seus planos de cargos e carreiras.
O secretário lembrou que o governador Confúcio Moura disse na ocasião que o Estado está pronto para cumprir mais essa etapa em prol dos servidores. “Contamos com o apoio de toda a bancada federal, que está acompanhando de perto a movimentação da Comissão Interministerial em torno da questão”, frisou o secretário.
http://www.tudorondonia.com/noticias/vieira-explica-andamento-da-transposicao-,25044.shtml
Segundo informações do SINTERO – a partir de janeiro inicia a contagem de mais 180 dias para a assinatura dos termos de migração. Andando está, não é gente? No entanto, um pouco mais devagar do que penso que deveria ser. A ansiosidade está tomando conta de mim. Alguma novidade quanto ao Parecer da PGE? Ou ainda, alguma outra novidade?
TRANSPOSIÇÃO – Comissão começa a receber termo de opção em janeiro PDF
Qua, 23 de Novembro de 2011 16:03
Está confirmado para janeiro o início do recebimento do termo de opção dos servidores contemplados pela Emenda Constitucional nº 60 e pela Lei nº 12.249, que desejam ir para a folha da União através da transposição.
A informação foi transmitida agora à tarde pelo novo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, após participar de reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília.
A reunião, que estava marcada para ontem (22/11), foi adiada para hoje devido à ausência da ministra Mirian Belchior, que precisou viajar. Embora ausente da reunião, a ministra deixou ordens claras à Comissão Interministerial.
Durante a reunião, o presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole, e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, informaram que na primeira quinzena de dezembro a comissão se deslocará até Porto Velho com a finalidade de publicar a Instrução Normativa que vai orientar os trabalhos, bem como organizar a estrutura disponibilizada pelo governo do Estado para os serviços da transposição, onde já estão organizados mais de 19 mil processos de servidores que serão beneficiados pela transposição.
Os servidores terão 180 dias para fazer o termo de opção, e a transposição se dará à medida em que os requerimentos forem deferidos.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 60, a Lei nº 12.249 e o Decreto nº 7.514, terão direito a fazer o termo de opção pela transposição os servidores estaduais contratados até 1991, e os municipais contratados até 1981, sem excluir textualmente os aposentados.
O novo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, manifestou, durante a reunião, a revolta dos servidores de Rondônia com a demora com que os trabalhos estão sendo conduzidos. Segundo ele, não faz sentido demorar tanto tempo para começar a transposição, se já é um direito dos servidores garantido pela Constituição e por lei própria.
Ele disse aos integrantes da comissão que os servidores estão dispostos a promover novas caravanas e grandes manifestações em Brasília para cobrar o andamento dos trabalhos.
Duvanier Paiva, por sua vez, respondeu que os trabalhos não estão parados. Segundo ele, a elaboração da instrução normativa com todos os detalhes da transposição e de como vão ser os trabalhos, consome muito tempo e estudos, para que nada dê errado.
Participaram da reunião em Brasília, além do presidente eleito do Sintero, toda a comissão interministerial, o governo do Estado, os deputados federais Mauro Nazif (PSB) e Padre Ton (PT), o secretário de Estado da Administração, Rui Vieira, e representantes dos sindicatos.
Manoelzinho do Sintero avaliou como positiva a reunião desta quarta-feira, e disse que o Sintero vai continuar atento e vigilante, para não permitir mais enrolação por parte do governo.
http://www.sintero.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290:transposicao-comissao-comeca-a-receber-termo-de-opcao-em-janeiro&catid=16:noticia-principal
O que está acontecendo pessoal, todos estão parados, !!!, o parecer da prova oral de procurador substituto já foi dada pela PGE, e o nosso resultado que foi solicitado antes, o que está ocorrendo?
Hoje enviei um email para os promotes que recomendaram a reativação urgente da 11ª DP de Jaci Paraná.
” Parabéns pela iniciativa.
Só para conhecimento dos Senhores, existem vários cargos da Polícia Civil aguardando a convocação para fazer a última etapa (academia) do concurso e tomar posse.
http://aprovadospcro.com/manifesto-dos-aprovados-ao-curso-de-formacao-da-pcro/ “
Que silêncio é esse? dá medo. Diante dos últimos acontecimentos no nosso estado……..
Alguma novidade? Por favor postem alguma coisa.
NADA DE NOVIDADES?!
Tá muito parado o fórum. Ninguém tem nenhuma novidade?
E o parecer da PGE está demorando demais.
Primeiro escalão
DELEGADOS VÃO ASSUMIR SECRETARIAS DE SAÚDE E DE JUSTIÇA EM RONDÔNIA.
Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e de Justiça, revelam fontes do RONDONIAGORA. Atual adjunto da Secretaria de Defesa e Segurança, Ricardo Rodrigues assumiria a Saúde e o atual dirigente, médico Orlando Ramirez ficaria como adjunto. Nas alterações programadas pelo Governo, o delegado Fernando Antônio de Souza Oliveira vai para Secretaria de Justiça no lugar de Mirian Spreáfico. Para a vaga de adjunto da Sesdec assume o delegado Antônio Carlos dos Reis.
Fonte: RONDONIAGORA
Para o que estava pouco, agora vai ficar menos ainda. DELEGADOS
O Diretor Geral da PC disse sexta-feira na rádio rondonia FM, programa a Hora do Povo, que não haverá mais novo concurso, pois não tem orçamento. Disse tb que a convocação da terceira turma está sendo resolvida pela SESDEC e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.
Já o governador, Confúcio Moura, disse ontem em entrevista na TV Candelária que não haverá novo concurso pois ainda tem aprovados para serem chamados.
E os CURSINHOS por ai, ganhando dinheiro e prometendo o imprevisível. É como disse nosso amigo Junior no Rondonia ao vivo (04/12/2011): “Aí querem ganhar dinheiro heim kkkk O TJ não pode abrir novo concurso público em razão do concurso anterior estar sob judice (tem gente pra ser chamada). Na polícia civil o próprio diretor geral já disse que não tem orçamento para novo concurso e que está aguardando pronunciamento da PGE sobre os excedentes. O estado tá cheio de cursinhos para a PC…mas não terá concurso…vamos abrir o olho gente, esses cursinhos querem só ganhar dinheiro”…Notícias essas que só reforçam nossos ânimos à lutar por nossos direitos…Fé em Deus, gente!
E o parecer, sai neste ou só no ano que vem? Tá demorando demais…
GLÓRIA seja dada ao senhor, pois eu creio que farei parte dessa corporação eu decreto a nossa vitoria em nome de JESUS.
cadê o parecer da PGE??
vamos ver se essa academia sai mesmo.
alguem tem alguma noticia concreta sobre o parecer do p g e .
o que ocorreu na na visita a..de hoje
o que deu a reunião???
eles engavetaram o parecer a pedido de alguém, concerteza. E com isso não realizar 3 academia.
prometeram para semana que vem o Parecer , e para sexta esta marcada um reuniao na sesdec . contamos com a presença de todos . o horario sera disponibilizado
A reunião na procuradoria aconteceu ou não? sou do interior e não tem como eu participar, bem que eu queria, porém, o único jeito de conseguir notícias é através do site, porém, peço que alguém coloque alguma notícia do que ocorreu na sexta-feira, alguém tem alguma notícia ficarei contente em saber.
Atenciosamente
Pelo número de visitas diárias, é incrível não ter notícias novas.
Ninguém se manifesta.
REUNIAO DE SEXTA : O PROCURADOR FICOU DE DAR O PARECER ESSA SEMANA , E JA TEMOS UMA REUNIAO MARCADA NA SESDEC NA SEXTA AGORA AS 09 DA MANHA COM O NOVO ADJUNTO ABRAÇOS A TODOS
gostaria de participar da reunião a que hora vai ocorre.
Obrigado pela informação Dejair… Mesmo distante, estamos com a Comissão! Gde. Abrs.
oque deu a reunião hoje de manhã? quais as novidades?
Sinceramente, nao sei porque demora tanto, um simples parecer. O governador está ganhando tempo com isso, agora só falta 01 ano pra vencer o prazo do concurso. Alguém fez o pedido pra que isso demorasse tanto não é? Vou esquecer essa questao e me dedicar aos estudos pra outros concursos para órgaos sérios que tem compromisso com quem fez concurso. Se chamarem os excedentes ou abrir outro concurso estaremos no lucro, se abrir dentro do prazo impetramos o ms e se abrir outro faremos novamente e dessa vez com mais dedicação.Encontrei com um amigo que é escrivao e ele me disse que a necessidade é gritante, se um simples escrivão ver isso, porque a direção da pc nao ver?
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO PARA TODOS! …. Gde. Abrs. desse Guerreiro.
TJ-RO RECONHECE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PARA CONCURSADOS FORA DAS VAGAS
Autor: Rafael Campanha
Em decisão inédita, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu direito subjetivo à nomeação para candidatos aprovados em concurso público que foram classificados fora do número de vagas. A decisão é do dia 21/11/2011 e foi prolatada nos Autos de Mandado de Segurança n. 0007230-27.2011.8.22.0000.
O candidato, que foi aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, regulamentado pelo Edital n. 001/2008, que visava ao preenchimento de 345 vagas em aberto existentes, logrou aprovação em 8ª colocação para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça, cargo para o qual o edital previa 2 (duas) vagas.
Argumentou que o Tribunal de Justiça de Rondônia preencheu as 2 (duas) vagas e que, no prazo de validade do certame, surgiram mais 06 (seis) vagas decorrentes de vacância, gerando, portanto, o direito subjetivo a ser nomeado por ter conseguido a 8ª colocação. Entretanto, o prazo do concurso se expirou sem que o candidato fosse convocado.
Assim, o candidato impetrou Mandado de Segurança, pois estava na lista de aprovados em espera em 8ª colocação, e entendeu que tem direito subjetivo à nomeação. Mencionou doutrina e jurisprudência que entendeu aplicáveis ao caso concreto, pugnando pela concessão da ordem para que fosse determinada sua nomeação para o cargo ao qual foi aprovado.
O relator do mandamus, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, argumentou que é posicionamento consolidado na jurisprudência pátria, mormente a do STF, que candidatos aprovados dentro do número de vagas prevista no edital possuem direito e líquido e certo à nomeação, e aos que se classificaram fora do limite imposto reserva-se a expectativa de direitos.
Contudo, ressalvou que, as vagas surgidas no decorrer do prazo de validade do concurso decorrentes de vacância, ou seja, aposentadoria, exoneração, etc, devem ser preenchidas por candidatos excedentes que se encontram em lista de espera, pois, como a vaga já estava ocupada por servidor de carreira, já há comprometimento financeiro de gasto permanente em folha de pagamento, não havendo, portanto, oneração do erário.
Deste modo, em relação à vacância surgida no prazo de validade do concurso, segundo o relator do processo, o entendimento é que surge direito subjetivo à convocação e é devida a nomeação dos candidatos aprovados fora do número da vagas, respeitada a ordem de classificação.
EMENTA
Mandado de segurança. Decadência. Não ocorrência. Concurso público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital. Nomeação. Vagas novas. Vacância. Direito líquido e certo.
Impetrado o mandado de segurança dentro do prazo legal, contado do fim do prazo de validade de concurso público, não há que se falar em decadência, devendo a impetração ser conhecida.
O direito subjetivo do aprovado em concurso público subsiste para aquele que logrou êxito no certame dentro do número de vagas previsto no edital, sendo que, em situações excepcionais, as vagas surgidas posteriormente em razão de vacância, por não apresentarem óbice orçamentário, devem ser objeto de preenchimento por aprovado que se encontra em cadastro de reserva.
nada de novidaddes..
TJ-RO reconhece direito subjetivo à nomeação para concursados fora das vagas:
“…O relator do mandamus, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, argumentou que é posicionamento consolidado na jurisprudência pátria, mormente a do STF, que candidatos aprovados dentro do número de vagas prevista no edital possuem direito e líquido e certo à nomeação, e aos que se classificaram fora do limite imposto reserva-se a expectativa de direitos.
Contudo, ressalvou que, as vagas surgidas no decorrer do prazo de validade do concurso decorrentes de vacância, ou seja, aposentadoria, exoneração, etc, devem ser preenchidas por candidatos excedentes que se encontram em lista de espera, pois, como a vaga já estava ocupada por servidor de carreira, já há comprometimento financeiro de gasto permanente em folha de pagamento, não havendo, portanto, oneração do erário.”
http://www.rondoniaovivo.com/noticias/tj-ro-reconhece-direito-subjetivo-a-nomeacao-para-concursados-fora-das-vagas/83318
Aê Galera deem uma olhada nessa noticia que sai no Tudo Rondônia, quanto a Concursos Publico.
Diante do posicionamento do TJ RO é possível vislumbrar que os aprovados da pc terão direito liquido e certo ja no ambito estadual, economizando desta forma qualquer transação processual em Brasilia, caso fosse necessário.
TJ-RO RECONHECE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PARA CONCURSADOS FORA DAS VAGAS
Em decisão inédita, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu direito subjetivo à nomeação para candidatos aprovados em concurso público que foram classificados fora do número de vagas. A decisão é do dia 21/11/2011 e foi prolatada nos Autos de Mandado de Segurança n. 0007230-27.2011.8.22.0000.
O candidato, que foi aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, regulamentado pelo Edital n. 001/2008, que visava ao preenchimento de 345 vagas em aberto existentes, logrou aprovação em 8ª colocação para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça, cargo para o qual o edital previa 2 (duas) vagas.
Argumentou que o Tribunal de Justiça de Rondônia preencheu as 2 (duas) vagas e que, no prazo de validade do certame, surgiram mais 06 (seis) vagas decorrentes de vacância, gerando, portanto, o direito subjetivo a ser nomeado por ter conseguido a 8ª colocação. Entretanto, o prazo do concurso se expirou sem que o candidato fosse convocado.
Assim, o candidato impetrou Mandado de Segurança, pois estava na lista de aprovados em espera em 8ª colocação, e entendeu que tem direito subjetivo à nomeação. Mencionou doutrina e jurisprudência que entendeu aplicáveis ao caso concreto, pugnando pela concessão da ordem para que fosse determinada sua nomeação para o cargo ao qual foi aprovado.
O relator do mandamus, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, argumentou que é posicionamento consolidado na jurisprudência pátria, mormente a do STF, que candidatos aprovados dentro do número de vagas prevista no edital possuem direito e líquido e certo à nomeação, e aos que se classificaram fora do limite imposto reserva-se a expectativa de direitos.
Contudo, ressalvou que, as vagas surgidas no decorrer do prazo de validade do concurso decorrentes de vacância, ou seja, aposentadoria, exoneração, etc, devem ser preenchidas por candidatos excedentes que se encontram em lista de espera, pois, como a vaga já estava ocupada por servidor de carreira, já há comprometimento financeiro de gasto permanente em folha de pagamento, não havendo, portanto, oneração do erário.
Deste modo, em relação à vacância surgida no prazo de validade do concurso, segundo o relator do processo, o entendimento é que surge direito subjetivo à convocação e é devida a nomeação dos candidatos aprovados fora do número da vagas, respeitada a ordem de classificação.
Fonte: http://www.tudorondonia.com.br/noticias/tj-ro-reconhece-direito-subjetivo-a-nomeacao-para-concursados-fora-das-vagas-,25943.shtml
Att
Rogério
O tj/ro reconheceu o direito a cantidado para oficial de justiça fora do numero de vagas, ele ficou em 8º lugar e só tinha duas vagas, no prazo da validade do concurso houve a vagância de seis vagas, como por aposentadoria, exoneração, etc.
Com a pec vai surgir a vagância de muitos cargos principalmente com aposentadorias, e bom ficarmos de olho se não convocarem a terceira academia até vence o concurso seria bom fazer um levantamento de quandos servidores passou para o quadro federal, o governo mesmo falou no lugar que passa um para o federal devera coloca outro no lugar, ou seja, ira vagar muitos cargos, com essa decisão inedita dentro da validade do concurso todo cargo que vagar devera coloca outro servidor no lugar, convocando os excedentes do concurso no caso se houve para o mesmo cargo.
Pessoal, com a transposiçao dos servidores estadual para o quadro federal, cerca de 20 mil novas vagas surgirao. Todavia para nós aprovados da pc interessa, a priori, somente as vagas deixadas pelos policiais que serão transpostos. De acordo com o Secretário Rui Vieira os primeiros servidores que serão beneficiados com a transposiçao, seriam os da Educaçao e SEGURANÇA pois estes ja assinaram o termo de adesão. Como ja é do conhecimento dos senhores, nobres guerreiros, o Tribunal de Justiça de Rondonia, recentemente pugnou por conceder direito liquido e certo àqueles que figuram na lista de excedentes em concurso publico com prazo de validade nao expirado quando surgirem vagas deixadas por servidores que se aposentam ou que sofrem exoneraçao dentre outros.
A partir da segunda quinzena deste mes (janeiro), será divulgado o quantitativo de servidores que deixarão o quadro da policia civil do estado de rondonia. De posse desses informações, se as autoridades optarem pela nao instação da 3ª academia, buscaremos junto ao judiciário o socorro legal.
Um forte abraço a todos, e lembremos sempre que sem luta nao há vitória.
Att.
Rogerio
Sr. Rogério, encaminho um link para conhecimento ainda “extraoficial” que tem a relação de alguns policiais civis que serão transposto. Assim, poderiamos ter por base o quantitativo dos cargos.
http://www.tudorondonia.com/arquivos/pec-servidores.htm
Fonte: TudoRondonia.com
Avante, 3ºAcadepol
Se pelo menos metade dessa relação entrar para o quadro dos servidores Federais, podemos sonhar com nossa terceira academia!
Pelos cálculos que fiz, deverão ir para o quadro Federal aproximadamente 300 agentes de polícia e mais de 50 delegados…
Fé e olho vivo, minha gente!
Abraços aos componentes da comissão e ao pessoal que colobora com nossa luta!
Avaaaante!!!!
Oi pessoal, a prefeitura de Ariquemes convocou hoje excedentes do concurso da Guarda Municipal, 3 anos e 10 meses depois (www.ariquemesro.gov.br), aqui ainda é o reduto do Governador e segue a linha de gestão que ele deixou. Baseando nesta atitudes e muitas outras acho que logo sai a nossa convocação, 3ª acadepol.
Sucesso a todos.
Com mais essa decisão do TJRO, é até bom, que a PGE não tenha dado seu parecer. Assim, fica mais uma decisão fundamentando nossa pretensão.
Abrs.
É pessoal temos que entrar na academia,
e se for pra sermos empossados ainda este ano,
temos que começar a academia no início de abril
pra sermos nomeados até o fim do mês de junho,
já que não podem nomear ninguém três meses antes
da eleição e nem três meses depois, senão só tomaremos
posse em janeiro de 2013. Certo
concordo com vc no todo Andréia.
Distinta colega Andreia, estamos ansiosos pela realização da Acadepol, e creio que de fato ela ocorrerá. De acordo com o andar da carroagem, este ano faremos parte do seleto grupo da policia civil de Rondonia. Analisando a questão de nomeação e contratação de novos servidores em periodo eleitoral cheguei a seguinte conclusão de que é possivel a administraçao publica ESTADUAL dar posse a novos servidores mesmo em periodo eleitoral, pois a lei apresenta óbice à contratação no mesmo nível de poder onde haverá as eleiçoes. Trocando em miudos, como a eleição este ano afeta somente as municipalidades, o estado encontra-se livre das amarras legais no que tange aos impedimentos contratuais de servidores em perodo eleitoral.
Mantenhamos sempre a tocha da esperança bem alta,
um abraçuh!
Att
Rogerio
Andreia, o impedimento em contratações e concursos e para somente os municipios, e não para o estado, as eleições são municipais.
Oxe, sério rapazes!
Então que ótimo pra nós. Caro colega, Rogério, obrigada por tirar a dúvida.
Estou orando pela nossa convocação.
Então o que acham, após os trabalhos da transposição, quando já houver vagas disponíveis
para nós, é que será o momento de entrarmos com mandado?
Já que a procuradoria geral não libera o parecer, ou devemos esperar o prazo de validade expirar, para poder fazer algo?
alguem tem como verificar aí em porto velho quantos delegados ja aposentaram de janeiro de 2011 até agora?
Andréia, faculta ao Estado – poder discricionário – o melhor momento de acordo com a conveniencia e oportunidade de instalar a 3ª academia, se é que de fato ha interesse nisso. O Governo tem até o ultimo dia, dentro do prazo de validade do concurso, para decidir e agir, caso queira. Entretanto, uma vez confirmada a existencia de vagas (o que ocorrerá com a transposiçao, aposentadorias, etc), nós deveremos ter acesso ao quantitativo exato, e de posse desse dados procuraremos nossos direitos junto ao TJ/RO.
Lembrando que é mais prudente impetrar MS quando vencer o prazo de validade do concurso, momento em que há manifesta violaçao ao direito liquido e certo, porque antes disso, a Administração é livre para escolher a data que bem lhe convier no que diz respeito à convocação. A titulo de exemplo citamos o caso julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Rondonia sobre o direito subjetivo de candidatos aprovados quanto à nomeação quando ocorre vacancia. Quando o concurso vencer no dia seguinte deveremos “bater à porta” do judiciário.
Salvo engano, foram anunciados no edital 370 vagas para o cargo de agentes de policia, e se surgirem 200 vagas (exemplo), todas elas deverão ser preenchidas por aprovados excedentes para o respectivo cargo. O mesmo vale para os cargos de delegado, perito, etc. Este é o novo entendimento do Tribunal local, que passou a manter afinidade com os Tribunais Superiores quanto a esta matéria. STJ e STF tem jurisprudencia farta nesse sentido.
Portanto dileta colega Andreia, é mais prudente, creio eu, aguardar o transcorrer do prazo de validade do concurso e quando for o momento certo, de forma unida, todos nós aprovados juntarmos forças e DINHEIRO (rsrs) para constituirmos um bom advogado para defender nossa causa.
Um Abraço!
Att
Rogério.
Então Pessoal, tecnicamente a transposição iniciaria hoje.
Alguém tem alguma novidade?
E quanto ao parecer da PGE? Alguma novidade? Não podemos nos esquecer dele.
Quanto ao ajuizamento do Mandado de segurança, penso que deveria ocorrer 120 dias antes do término do prazo do concurso, para que não haja dúvidas quanto à decadência do direito.
Não podemos dar chance para dúvidas.
Vai que a ação é distribuída em uma vara em que o entendimento do juiz seria pela decadência após o prazo do concurso.
Gde. abrs.,
Eu queria saber o que há de tão complexo para esse procurador demorar tanto em dá um simples parecer? Será que não tem alguma força política por detrás de tanta demora? Ou chama ou não chama. A gente precisa de uma resposta para acabar de vez com essa agonia.
Estou achando que alguém,
mandou arquivar o nosso parecer.
Claro que em nosso caso, há vagas surgindo em plena validade do concurso,
Se caso expirar a validade e não formos convocados,
ou se caso sair o edital da polícia civil para novas vagas?
É possível entrarmos com um mandado de segurança coletivo preventivo?
pra quem é de porto velho, procurem saber no sindicato da policia civil, quantos delegados e quantos agentes aposentaram desde janeiro de 2011, eu acho que os que estiverem na lista proximos ja poderiam assim entrar com mandado de segurança por causa do julgado recente do tj de rondonia, assim que eu souber que aposentaram 33 delegados a partir de janeiro de 2013 eu entro com meu no mesmo dia
gente, eu preciso que alguem aí de porto velho faça um levantamento de quantos ja aposentaram no cargo de delegado desde janeiro de 2011 pra poder ver entrar com um mandado de segurança, e façam isso tambem no cargo de agente, só chegar no 33 aposentado que no proximo dia impetro um mandado de segurança aí
Cara Andréia,
Entendo que a abertura de novo concurso dependeria da manifestação pela não prorrogação deste e que esta não prorrogação violaria os princípios da razoabilidade e economicidade, na medida em que existem aprovados para o concurso.
Isso porque existem aprovados pela PCRO – vide que os membros da banca oral eram membros da entidade e por esta razão a entidade ao aprovar os excedentes admitiu que estes viessem a realizar o curso da ACADEPOL como futuros membros – por isso a razoabilidade e a economicidade/eficiência na medida em que é mais econômico para o Estado e também para os concursandos simplesmente serem convocados ao invés de gastar tempo e dinheiro do Estado em outro concurso.
Assim, a realização de outro concurso somente poderia ocorrer para cadastro de reserva, obedecendo a ordem de nomeações do concurso de 2010. Primeiro se nomearia os aprovados no concurso de 2010 e somente após o esgotamento daqueles, se nomearia os aprovados no novo concurso.
Neste caso, obrigatoriamente teria que haver a prorrogação do concurso.
Não podemos deixar essa prorrogação passar, sem fazer pressão.
Conversando com um colega do PR, ele me disse que judicialmente, a PCPR teria sido obrigada a adotar esse entendimento, visto que vários aprovados de 2003/2005 teriam ajuizado mandado de segurança para que fosse observada a ordem de nomeação e assim o concurso de 2006/2007 teria ficado meio enrolado.
Foi uma conversa, ainda não pesquisei o assunto com profundidade.
Gde. Abrs.
Caro colegas, mesmo não participando junto com vcs estou na luta tentando de tudo para fazermos academia esse ano…qualquer novidade por favor me comuniquem… eliane.dics@hotmail.com
Gostaria de ventilar a ideia se possível, de uma reunião com a Comissão e o restante dos integrantes da 3º Acadepol de Pvh e interior com transmissão “online” para o restante dos guerreiros de fora de Estado de RO, poderiamos definir uma pauta das ações a serem discutidas no corrente ano. #ficaadica
Avante, avante ….3º Acadepol.
Ola Pessoal, sou Carlos Augusto Vieira Bohrer, Policial Civil do Estado de Mato Grosso, como os demais colegas, também sou excedente ao cargo de Delegado de Policia aguardando ansiosamente a convocação para a Academia, sempre estive acompanhando a BATALHA dos nobres companheiros em prol de nossa causa( e da sociedade Rondoniense), contudo, reconheço que devido a distancia não pude engrossar a comissão nesta luta, mesmo assim, quero deixa claro que estou disposto a colaborar de alguma forma, por isso, deixo o numero de meu celular n 66-9217-2540, caso alguém queira a minha colaboração, verifiquei que os colegas estão cogitando um eventual Mandado de Segurança, principalmente com base neste novel entendimento do Tribunal de Justiça de Rondonia que segue o parâmetro Nacional, assim, por obvio haverá custas, e isso deve ser compartilhado com os interessados o qual faço parte, portanto, caso houver despesas podem entrar contato, deixo ao demais colegas e todos aqueles que de alguma forma estão nesta batalha os meus sinceros cumprimentos e que com fé em Deus seremos servidores deste Estado Glorioso. Att: Carlos.
Ola Pessoal, sou Carlos Augusto Vieira Bohrer, Policial Civil de Mato Grosso, e como os demais colegas sou excedente no Cargo de Delegado, primeiramente parabenizo aos colegas que estão lutando arduamente para a êxito da convocação da 3 Academia e desde já comunico aos demais que podem contar com a minha colaboração, contudo, devido a distância territorial, peço a compreensão que esta colaboração e no sentido financeiro de despesas com assessoria juridica e custas processuais em um eventual Mandado de Segurança, meu celular é n° 66-9217-2540. Att: Carlos.
novamente peço que alguem de porto velho procure o quantitativo oficial de quantos delegados foram aposentados desde janeiro de 2011, é imprecindivel termos esse quantitativo para eventual mandado de segurança
aeeae Carlos Augusto estamos juntos nessa abraços
http://impactorondonia.com/nacional/ler.php?id=13236
transposição
Marcela Tapajós vai conduzir transposição dos servidores de Rondônia
A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, é quem conduzirá o fechamento da instrução normativa que estabelecerá os critérios para transferência dos servidores de Rondônia para os quadros da União.
23.01.2012 – 13:27 – FONTE: TUDORONDONIA – Matéria Visualizada 328 Vezes
A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, é quem conduzirá o fechamento da instrução normativa que estabelecerá os critérios para transferência dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Ela assumirá interinamente a função de Duvanier Paiva Ferreira, que morreu, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ainda não informou se Marcela (na foto ao lado de Duvanier) assumirá o cargo de Duvanier de forma temporária ou definitiva, mas a secretária-adjunta vinha acompanhando as negociações em reuniões constantes com governador Confúcio Moura (PMDB), sindicalistas de Rondônia e bancada federal.
Para sindicalistas, Marcela terá muito trabalho pela frente. “Duvanier deixa um cargo que vai exigir do seu sucessor muito esforço e dedicação. Ele acompanhou todas as demandas de Rondônia, sabiam quais eram”, disse um sindicalista.
Na semana passada, Duvanier havia preparado três instruções normativas e pretendia se reunir essa semana com os sindicalistas de Rondônia para fechar as discussões. A publicação estava prevista para esse mês, prazo que poderá ser alterado.
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 – 09:31
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Transposição
Sindicalistas preocupados com publicação de Instruções Normativas
A publicação de Instruções Normativas por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tratam do enquadramento de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União, está sendo alvo discussões entre os sindicalistas representantes do serviço público estadual no Estado.
Na última segunda-feira, representantes desses sindicatos se reuniram no auditório do Sindsaúde, em Porto Velho, e discutiram o problema. Os sindicalistas querem ter acesso à minuta das Instruções Normativas antes de suas publicações no Diário Oficial da União (D.O.U), nos próximos dias.
De acordo com o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a preocupação é pertinente, pois após a publicação não haverá mais nada a ser feito. “As instruções poderão conter situações que podem prejudicar os servidores. Precisamos ter acesso às minutas para as discussões necessárias e evitar prejuízos maiores à categoria”, ressaltou.
O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, propôs durante a reunião a nomeação de uma comissão de sindicalistas até Brasília, na próxima semana. Caio Marin e outros sindicalistas presentes apoiaram a decisão.
Também participou da reunião, o ex-presidente do Sindicato do Judiciário (Sinjur), Israel Borges e o atual, Francisco Roque, o presidente do Sintero, Professor Manoelzinho, e a presidente do Sindeprof, Ellis Regina.
Com a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Pereira, a transposição agora está nas mãos da substituta, Fernanda Tapajós.
Fonte: RONDONIAGORA
http://www.rondoniagora.com/noticias/sindicalistas-preocupados-com-publicacao-de-instrucoes-normativas-2012-01-26.htm
cade o povo
Senhores, faltam menos de 12 meses para o termino da validade do concurso. Estamos muito parados esperando um posicionamento da PGE. Acho que deveriamos voltar a cobrar com mais vigor esse despacho. Precisamos voltar a nos unir.
quando vence?
que demora no posicionamento da PGE, parece que estão ganhando tempo…. e nós vamos ficar esperando?
Pessoal, estou meio afastado mas acompanhando e ajudando a luta no que puder. Também sou excedente no cargo de delegado. Creio que seria interessante nos reunirmos e fazer outra visita na PGE (quem for de Porto Velho, por favor entre em contato). Alguém ouviu falar de uma possível prorrogação? Osvaldo. (osvaldomn88@hotmail.com) (69) 8123-8998.
CIDADES
Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 – 13:46
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São Miguel
Estado tem 45 dias para viabilizar legista à Polícia Civil
No prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de dois mil reais, até o montante de cem mil, em caso de não cumprimento da ordem judicial, o estado de Rondônia terá que disponibilizar médico legista para a Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, que atende às cidades de Alvorada do Oeste, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. A liminar foi deferida na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012, pelo juiz de direito João Valério Silva Neto, titular da 1ª Vara Cível de São Miguel.
O Ministério Público de Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, alegando a omissão (deixar de fazer) do Estado em disponibilizar médico legista na região do vale do Guaporé, fato este que está comprometendo seriamente a apuração de alguns delitos, como, por exemplo, homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez.
De acordo com o magistrado, as alegações do Ministério Público estão fortemente amparadas nos documentos juntados no processo, nos quais apresentam elementos de prova que indicam a omissão do Estado em disponibilizar médico legista para região do vale do Guaporé, comprometendo as investigações dos delitos ocorridos nas localidades.
Ainda segundo João Valério, o setor criminalística da Delegacia Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé atende aos municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, abrangendo um quantitativo de aproximadamente 80.000 (oitenta mil) pessoas, e, ante a falta de médico legista na região, é necessária a remoção dos corpos para outras cidades, acarretando a demora na entrega do corpo à família para o devido enterro, “evidenciando total afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
Processo n. 0000158-83.2012.822.0022
Fonte: TJ-RO
Autor: TJ-RO
Divulgado em http://www.rondoniagora.com
Caríssimos…o parecer já foi exarado na PGE.
Seguindo o trâmite, o Procurador enviou agora para
o gabinete da Procuradora Geral para o de acordo da mesma e
após isso, será enviado para o Palácio do Governo, posto que, o
pedido saiu de lá.
Segundo informações da Procuradoria Geral, no início da semana
já deve estar sendo liberado.
A notícia boa é que apesar de não termos lido o parecer, em
inúmeras conversas com o Procurador que o produziu, ele
nos garantiu que o parecer é favorável plenamente a nós e pela
legalidade absoluta da nossa convocação em caso de necessidade
da administração. Estaremos indo na PGE na segunda-feira para
acompanhar de perto o andamento e assim que tivermos acesso ao
mesmo estaremos marcando uma reunião com o Garçom e também
com o Governador.
Parabéns a todos por esta vitória.
Este parecer favorável é um divisor de águas em nossa luta,
Inclusive, se precisarmos entrar com mandado de segurança.
Abraço a todos.
Caros colegas marcando o dia da reuniao me informem por favor 92269385 Eliane
ola pessoal sou novo por aqui ,mas já acompanho essa luta desde o começo e infelismente não posso estar presente nos encontros porque moro em jipa o que posso fazer e orar por vcs todos os dias ,que DEUS os ilumine e proteja esses bravos guerreiros que mesmo sem conhecer 90% dos candidatos ,lutam por uma causa que beneficiara a todos o meu muito OBRIGADO e com certeza minhas orações tem chegado ate ao SENHOR JESUS e teremos grande exito nessa caminhada.
isso aí companheiros ,fé, união e vontade de vencer, assim conseguiremos a vitoria.
E isso ai, minha presença esta confirmada,estarei la na segunda. Acho que se tivesse como vcs da comissao teria que divulgar mais em site de noticias, tv,etc, porque tem muita gente que talvez nao fique sabendo ate segunda.
Abraço,
Irene
Conte comigo na reunião dia 27/02/12 as 10:00 hs.
ola pessoal parabens pela batalha.
sou de cacoal e vou estar resente na reuniao, mas me espliquem como chegar a tal gabinete, onde fica, sepossivel rua, numero e bairro, amanha mesmo esterei indo para pvh para faser parte desta reuniao.
um abraço aos nobres guerreiros que nao param de lutar por nossa causa fiquem todos com Deus.
fabio marques da silva. 069-92669462
Eu vou, (Paulo),apesar de morar em Vilhena, entendo ser muito importante estarmos todos presentes, se possível for.
Caros colegas confirmo minha presença na reunião que acontecerá no proximo dia 27 as 10:00h no gabinete do Presidente da ALE-RO. Engrossemos a fileira, de forma que as autoridade vejam que somos unidos e determinados em nossos propositos.
Att
Rogério
muito bom, essas reunioes vão mostrar força do movimento pela contratação eu estarei presente.
Boa tarde pessoal, fiz esse concurso em 2009, para o cargo de delegado(estou na posição 117), andei acompanhando de forma muito esporádica o andamento do mesmo certame e nunca postei nada em lugar algum. Feita essa introdução, tenho apenas uma dúvida, quantos cargos vagos existem hj no estado de Rondonia para delegado ?
Grande abc.
Olá pessoal, pesso a todos que forem de PvH e quem tenham interesse em brigar pela 3ª academia, quem enviem seus telefones para contato. Envie uma msg ou liguem nesse numero: 9233-9146.
falar com clodoaldo.
QUAL O SEU DDD E SUA OPERADORA? MINHA OPERADORA É A TIM E O MEU TELEFONE É 062 8193 0408.
Senhoras e Senhores vejam na integra o que foi publicado recentemente sobre o concursos da Policia Militar 2008. Segue abaixo a nota que foi divulgado no site do Governo:
Ampliação de Vagas do Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
EDITAL N. 086/GDRH/SEAD, 22 DE MARÇO DE 2012.
O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, Senhor RUI VIEIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando os termos do Parecer n. 887/GAB/PGE/2012, apensado às folhas 45 a 48 do Processo Administrativo n. 01-2201.04560-00/2012, torna público a ampliação de vagas do Concurso Públco da Policia Militar, regido pelo Edital n. 257/GDRH/SEAD, de 24 de novembro de 2008, conforme quadro abaixo.
Cargo Vagas Ampliadas
Policial Militar – Masculino 211
Policial Militar – Feminino 25
Total 236
Porto Velho-RO, 22 de março de 2012.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
fonte: http://www.rondonia.ro.gov.br/conteudo.asp?id=193
Caros colegas, creio que o ato expedido pelo governo em ampliar o numero de vagas da PM empresta força à causa dos aprovados excedentes da Policia Civil, pois abre margem para discursão. Se será realizado nova academia no ambito da Policia Militar, porque nao fazer o mesmo com a Policia Civil, tal argumento ganha força diante da necessidade iminente que se espoe de forma latente de novos policiais na carreira da policia civil.
Portanto renovemos os animos e mobilizemo-nos, e aqui vai uma sugestão para o pessoal da comissao, que busquem a realização da nova reunião com o Lindomar Garçon e o Chefe da Casa Civil, o Srº Jucelino Amaral
Quem nao é visto nao é lembrado, contem comigo.
Abraço a todos!
Att
Rogério
Já ta certo o governo vai nos convocar. Leia a matéria no site do Renan, ou no ariquemes online.
Abraços…
Rumo a Acadepol.
é isso aí se for verdade o que foi divulgado em breve sai a convocação de todos os excedentes. só acredito vendo. http://www.ariquemesonline.com.br/textos.asp?codigo=26874
“Aprovados PC/RO: Secretário de Segurança Anuncia Convocação: Em entrevista ao um telejornal na capital, o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) Marcelo Nascimento Bessa, informou da decisão do Governador Confúcio Moura, de chamar os aprovados do último concurso da polícia civil para iniciarem o curso de formação. Segundo Bessa, ainda esse ano esses servidores estarão trabalhando em prol da segurança do Estado”…. Vejam toda a matéria no Link: http://renanmaldonado.com/2012/03/22/aprovados-pcro-secretario-de-seguranca-anuncia-convocacao/
Caros colegas, parabéns por esta conquista… creio que logo nos veremos na Acadepol, porém, reforço o que o colega Rogério sugeriu, que só susseguemos quando estivermos assinando o termo de posse do nosso cargo. Moro em Guajará e estou nas últimas semanas de gravidez, porém não deixo de orar por esta causa, se Deus é por nós, quem será contra nós!
Um abraço aos que estão na linha de frente dessa batalha, que Deus esteja com vocês!
parece que as coisas amornaram muito, temos que nos mobilizar, até por que o governo vai empurrando com a barriga até não poder mais. vamos partir pra ação pessoal. não é mendigar é conseguir o que nos é de direito. Tenho uma pergunta pra quem puder responder. Qual seria o procedimento legal pra caso necessário conseguirmos a prorrogação da validade do concurso após 17 de janeiro de 2013 por mais dois anos? agradeço
Caros colegas, estou nessa luta, de forma ativa, desde o início, já pegamos algumas pancadas, tivemos muitas decepções e frustrações, mas a batalha continua. Precisamos ser insistentes, pois é nosso futuro que está em jogo.
Não sei por qual motivo o governo não nos convoca, todos sabem da grande necessidade de pessoal que existe na PC, o governo não pode alegar falta de orçamento, pois ele não está criando novas vagas e sim só irá preencher as que já existem.
Algumas coisas precisam ser consideradas: O governo convocou todos os excedentes da PM. O concurso para auditor fiscal previa 50 vagas, o governo já chamou mais de 100, ou seja, mais que o dobro. O concurso do IDARON, de 2009, que já havia sido encerrado, foi reaberto para que os excedentes façam provas de títulos e possam ser convocados, observação, esse concurso já está quase vencendo seus quatro anos. O concurso para professor já está em sua quinta convocação.
Pergunto:
Por qual motivo, só nós estamos nessa luta?
Qual o verdadeiro motivo da aversão total a nossa convocação, por parte de algumas pessoas do governo?
O governador nos prometeu, numa reunião no CAIPIRÃO, que sendo eleito, iria convocar a terceira academia, depois, por intermédio do Ex Deputado Federal Lindomar Garçon, sua excelência, o Senhor governador disse que se a PGE emitisse parecer favorável a nossa convocação, a terceira academia iria ser realizada, todavia, as duas coisas aconteceram e nossa convocação não aconteceu.
Tenho certeza que o Excelentíssimo Senhor Governado Confúcio Aires Moura, cumpre com o que promete, e por que, até hoje, ele está em silêncio?
Por qual motivo, não conseguimos mais marcar reuniões com o Secretário da Casa Civil, o Excelentíssimo Senhor Governador?
Se Deus e por nós,Quem será contra nós.Ninguem
Agindo Deus quem impedira.Ninguem.Quem Deus Abençoem todos vcs que estão A frente dessa batalha.Conte comingo estarei na reunião se Deus quiser
aguardamos anciosos a reunião com o Ilmo. Governador. Agora com a transposição iniciada e o Parecer do PGE, é bem provável a convocação.
Só gostaria de saber o porquê dessa resistência toda em relação a 3 academia. O governador está dizendo que não tem oçamento pra se esquivar, pq se o parecer da PGE tivesse sido contrário a convocação pode ter certeza que o edital já estaria pronto com vagas pra todos os cargos e orçamento, pois esse era o desejo do secretário e dele também, pois tem mostrado isso com atitudes. Eu tenho estudado bastante e não tenho contado muito com essa 3 academia. Esse ano sairá muitos concursos bons e acredito que todos nós temos capacidade de passarmos em concursos muito melhores. Rumo ao serviço público!
Eu acho que está mais que na hora, dos colegas que estão nas 12 vagas pra agente que ficaram em aberto e dos demais cargos e tb as vacâncias que houveram no período do término da 2 academia até o dia de hoje tomarem logo a providência de garantir o direito deles na justiça. Pois pelo andar da carruagem o Governo vai empurrar com a barriga até vencer o prazo 17-01-2013. Eu nao estou nessa posição mas se eu quisesse mesmo entrar na pc, eu apelava logo pra justiça, acho que é quase certeza de vcs ganharem, o que o pessoal do blog acha disso.
concordo perfeitamente, por isso corro atras das portarias de vacancia e vou apelar a justiça.
Oi Irene como vai? Concordo com vc. Eu também estou longe para ser convocada, mas estou na segunda turma do Agente Penintenciário, o governou empurrou pra Julho, mas é assim mesmo eles fazem o que querem.Vou continuar estudando, coisas muito melhores virão. Boa sorte pra vc querida.
Bom dia a todos, acho que esse fórum está desvirtuado, vale dizer, fiz uma pergunta que reputo importante (quantos cargos vagos de delegado existe no estado de Rondônia ?), ninguém me respondeu, em contrapartida vejo mensagens vagas dizendo que iremos ser chamados, para ter fé, que o governador não tem interesse, que devemos fazer um concurso melhor, etc.
Em suma, acho crucial saber quantos cargos vagos existem e todos que porventura estiverem dentro dessa situação ajuízem um MS coletivo, através do sindicato da PCRO (ou associação).
Outrossim, vale lembrar que já foi transcorrido todo um ano (2011), sem chamar absolutamente ninguém e este ano já está quase na metade. Essas mensagens do governo são, com o perdão da palavra, um “cala boca”, para que havendo alguma manifestação ela se acomode.
Por fim, o tempo que era nosso aliado, pois no governo anterior foram feitas várias nomeações em um único ano, passou a ser inimigo, visto que o governador atual dá sinais inequívocos de que esse concurso não será adiado, e como disse o colega anteriormente, pode ter ctz que quando esse concurso for expirado vai aparecer orçamento e cargo vago.
Grande abc a todos.
Marcus, a resposta que vc quer sobre as vacâncias, estão na página inicial. Alguns colegas já protocolaram na sesdec o pedido do número de vagas surgidas até hoje. Quanto ao site várias opiniões a respeito da convocação é comum, pois as desculpas que o governo dá pra nao acontecer a 3 academia nao convence ninguém.
Acabo de ser convocada para 2ª academia do agente penintenciário, como gostaria que fosse do nosso concurso PCRO. Mas acredito que ainda temos uma esperança. Continuemos a luta. Abraços.
eu tbm miria fui chamado pra agepen……como seria bom se fosse para a acadepol ….mas nao vamos desistir nao ate janeiro tá valendo!!
Pois é espero que sim quero ser PC!!!!!!!!!!!
Quero fazer carreira na PC…… Delegada….Perita…….rs rs rs rs rs
Alguém tem algo a dizer sobre o processo seletivo para professores da academia de polícia, será que vão simplesmente formar professores, ou está relacionado com possível 3ª academia.
Pessoal, cadê o Ilustríssimo Lindomar Garçon, jogou a toalha?
acho que devemos voltar nossos esforços pra um MS, juntar documentos pra isso, pois depender do governador pra nos convocar é perda de tempo, ele vai segurar ate vencer o prazo do concurso, acho que a briga deve ser judicial e nao mais politica, pois eles ja deixaram claro que querem ganhar tempo ate vencer o prazo, quem é de porto velho dizem que tem um adv em pvh que é especialista só em questoes de concurso publico, se for verdade já é ora de começar outra discussao. ok força pra todos.
algo novo? esse governador vai ficar fazendo agente de besta até quando?
EVENTOS DATAS PREVISTAS
Período de entrega do requerimento de isenção do valor da inscrição 04/07 a 06/07/2012
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas 18/07/2012
Prazo para recurso contra o indeferimento da isenção 19/07 e 20/07/2012
Divulgação da resposta ao recurso contra o indeferimento da isenção 25/07/2012
Período de inscrições pela Internet 04/07 a 30/07/2012
Último dia para pagamento do boleto bancário 31/07/2012
Divulgação dos locais das Provas Objetiva e Discursiva 13/08/2012
Realização das Provas Objetiva e Discursiva 19/08/2012
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva 21/08/2012
Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva 22/08 e 23/08/2012
Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
Divulgação dos candidatos que terão a Prova Discursiva corrigida 06/09/2012
Divulgação das notas da Prova Discursiva com disponibilização das Provas para consulta individual 19/09/2012
Prazo para pedidos de revisão da nota da Prova Discursiva 20/09 e 21/09/2012
Resultado do pedido de revisão da nota da Prova Discursiva
Convocação para Perícia Médica dos candidatos com deficiência
Convocação para o Teste de Aptidão Física 28/09/2012
Realização da Perícia Médica dos candidatos com deficiência 04/10 e/ou 05/10/2012
Aplicação do Teste de Aptidão Física 06/10 e/ou 07/10/2012
Resultado da Perícia Médica dos candidatos com deficiência
Divulgação do resultado do Teste de Aptidão Física 09/10/2012
Prazo para recurso contra o resultado da Perícia Médica dos candidatos com deficiência
Prazo para pedido de revisão do resultado do Teste de Aptidão Física 10/10 e 11/10/2012
Resposta ao Recurso contra o resultado da Perícia Médica dos candidatos com deficiência
Divulgação do pedido de revisão do resultado do Teste de Aptidão Física
Convocação para entrega dos Títulos e para a Prova Oral 18/10/2012
Prazo para entrega dos Títulos 23/10 e 24/10/2012
Realização da Prova Oral 25/10 e/ou 26/10/2012
Divulgação da nota da Prova Oral 30/10/2012
Prazo para recurso contra a nota da Prova Oral 31/10 e 01/11/2012
Divulgação da nota dos Títulos 06/11/2012
Pedido de revisão da nota dos Títulos 07/11 a 08/11/2012
Divulgação do resultado do pedido de revisão da nota dos Títulos
Divulgação do resultado do recurso contra a nota da Prova Oral
Convocação para o Curso de Formação Profissional 14/11/2012
Com essa prazo todo, fica difícil uma outra academia.
A realização de todas as fases deste concurso vai até quase final do ano.
O que vocês acham hein???
essas datas acima se refere a que
Concurso dos Médicos Legistas!!!!
Olá.
Meu nome é Mário de Almeida Nunes e também fui classificado no concurso da polícia civil para o cargo de delegado.
Por favor alguém sabe me informar sobre o último posicionamento do governo em relação a convocação de uma nova turma de delegados. Moro em Goiânia.
Como está a nossa luta???
Meu email é marioanunes1@hotmail.com
Mario, aqui ta dificil saber, acredito que ao invez de chamar os excedentes, vao querer abrir outro concurso, o que nos resta é juntar julgados pra tentar via judicial. sou excedentes de agente. essa é opiniao particular , nao participo de nenhuma comissao, mas conheço o governador e a equipe de governo.
Em relação à visita a Direção Geral da PC eu não sei quem está a frente dessa comissão, mas a opinião que defendo é que a primeira atitude é entrar em contato com os 12 agentes que faltam ser chamados ( das 370 vagas iniciais) e outros cargos que nao chamaram todas as vagas previstas no edital e se possível tb com as vacâncias ocorridas nesse período e entrar na justiça pra tomar posse, talvez com isso aonteça a academia p/ os que ganharem o direito e talvez até os demais. Caso contrário o tempo vai vencer, eles não vão prorrogar e ninguém terá êxito. Acho mais fácil termos sucesso com essa atitude do que com a prorrogação, pois enquanto o Sec Marcelo Bessa estiver no cargo ele não vai querer prorrogar o concurso, lembrando que foi dado a ele total independência na pasta da seg pública.
Vamos organizar uma reunião de preferência no final de semana e convocar o máximo de excedentes para definirmos o melhor caminho.
Existe uma possibilidade de novo concurso ainda em 2012.. . para escrivão…
ACREDITO QUE SÓ SEREMOS CHAMADOS CASO HAJA A TRANSPOSIÇÃO, PORÉM A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE SERIA NO MÍNIMO UMA ATITUDE DE SENSATEZ DO GOVERNO, E ACREDITO QUE ELE TERÁ.
Irene corrigindo não existem 12 vagas mas somente 6 que teriam o direito liquido e certo.Estou correta? Pois se houvessem as 12 vagas eu mesmo j teria entrado com mandado de segurança.
valeu..
Falido como está o Estado, acho que a decisão mais sensata seria pedir a prorrogação do Edital.
Infelizmente esta é, acredito eu, a melhor alternativa.
Dai, segundo informações da própria comissão, teriam sido empossados 358 pessoas pra agente e era 370 vagas no edital, procure se informar melhor, pode ser que eu esteja errada mas foi isso que ouvi há algum tempo, 370 pessoas fizeram a academia, mas a posse só 358 tomaram.
COMISSAO APROVADOS PC-RO VAMOS VER SE DÁ PRA MARCAR ESSA REUNIAO NO HORÁRIO DA NOITE P/ QUE A MAIORIA POSSA COMPARECER, POIS DURANTE O DIA FICA DIFÍCIL PRA MIM SAIR DO TRABALHO. VAMOS AGITAR PESSOAL CHEGA DE DIPLOMACIA AGORA É HORA DE AGIR, NAO TEMOS MAIS NADA A PERDER SÓ A GANHAR.
Pessoal da comissão!!! Eu postei a mensagem que fala da entrevista do governador sobre nossa convocação dia 19 de abril de 2011.
Eu postei o seguinte:
O governador deu entrevista no RO no ar programa da Record News Ro, foi sereno na sua fala e garantiu que nos convocará. Não deu data, pois é preciso respeitar o orçamento do estado. Tenho certeza que a tão sonhada terceira academia acontecerá breve. Fé e esperança a todos.
Gente eu assisti isso.
Pessoal,boa tarde eu preciso saber como ficará a situação de quem não entrou com requerimento,ainda há tempo de entrar?visto que, eu estava sem acesso à internet e quando vi o prazo já tinha expirado,minha classificação é 453 no concurso para agente de policia.Obrigada
GOSTARIA DE ENVIAR DOCUMENTOS TAMBEM PARA CONTRATAÇÃO DO DR. CLEDSON, A QUEM DEVO ENCAMINHAR.
Convocação para o Curso de Formação Profissional DOS MEDICOS LEGISTA APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO DE 2012, SERÁ EM 21/11/2012, ESTE SERÁ O ULTIMO CURSO DE FORMAÇAO ANTES DO PRAZO FINAL O NOSSO CONCURSO 2010.
Acho que poderia haver uma mobilização por parte da comissão acerca desse curso de formação, e quem sabe não abre brechas para nossa terceira turma, tendo em vista o dispendio de local, instrutores, etc., para o mesmo.
O fim do ano se aproxima e nenhuma novidade aparece, acho que ta chegando ao fim nossa sonhada academia.
Acho praticamente impossível que não haja prorrogação desse certame. Se não houver prorrogação penso que vao rolar até açoes de improbidade em face de alguns gestores, por dano ao erário, até pq, nos concursos do norte os valores arrecadados com as inscriçoes não conseguem suplantar as despesas. Só a título de exemplo, na PGE de RO, o estado arrecadou 290 mil reais e gastou 400 mil com a FCC ! Ademais, tem um entendimento firme no sentido de que prorrogação não é ato discricionário, mas vinculado. Já vi decisões onde o ente que não prorrogou o concurso ficou impedido de realizar novo certame durante alguns anos.
O que é possível é que esses governantes que aí estão levem em banho maria durante os dois últimos anos. Vale lembrar que em 2014 tem eleição, o problema é que o cidadão que está chefiando o exucutivo só irá sair em 2015, ano que irá vencer o aludido certame.
ALGUÉM PODERIA NOS INDICAR QUAIS OUTRAS MEDIDAS PODERÍAMOS ADOTAR ATÉ O DIA DE VENCIMENTO DO CONCURSO?
ESTOU ACHANDO UM MARASMO MUITO GRANDE. E ISSO É PREOCUPANTE. PELO MENOS A PRORROGAÇÃO NESTE MOMENTO JÁ SERIA VANTAGEM PRA GENTE.
DESPACHO DO RELATOR
nrº
Vistos.
Maxsamara Leite Silva impetra Mandado de Segurança contra omissão do Secretário de Estado de Segurança que a deixou de convocar para o cargo de Datiloscopista Policial, ao qual foi aprovada em concurso público regido pelo Edital n. 001/2009-SESDEC/PC/CONSUPOL, de 21/10/2009.
Recorre ao judiciário em busca de convocação em face do iminente esgotamento do prazo do concurso.
É o relatório.
Decido.
Trata-se de alegação de violação de direito líquido e certo para convocação e posse em face de aprovação em concurso público.
Consta que Maxsamara Leite Silva foi aprovada no Concurso Público normatizado pelo Edital n. 001/2009-SESDEC/PC/CONSUPOL, para ocupar vaga de Datiloscopista Policial. Classificou-se na 33ª posição (35ª quando incluído os Portadores de Necessidades Especiais), como demonstra o Edital de divulgação do resultado final dos candidatos de nível médio classificados, pg. 3 (fl. 37 destes autos) .
A impetrante não noticia com clareza o número de vagas oferecidas. Entretanto, as informações do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, dão conta do oferecimento de 30 vagas, tendo sido convocado para o curso de formação os 31 primeiros da lista de classificação (candidatos não PNE’s) e mais 4 classificados na lista de PNE’s, estando a impetrante atualmente na 2ª posição na lista dos que aguardam eventual convocação para realização do curso de formação.
Mandado de segurança é ação que serve para proteger o direito líquido e certo ameaçado por ato ilegal praticado por autoridade, conforme prevê o artigo 1º da lei 12.016/2009.
Entretanto, no presente caso não configura situação que justifique a concessão da segurança, posto que não há direito líquido e certo a ser amparado.
Verifica-se que a Administração Pública, no caso, age dentro da legalidade, no exercício legítimo do seu poder discricionário, pois convocou candidatos aprovados além do número de vagas oferecidas. Portanto, pode o Secretário convocar os candidatos constantes na sequência da lista quando entender conveniente e oportuno, pois o candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital de concurso público, tem direito direito subjetivo à nomeação de acordo com sua classificação no certame, o que não é o caso presente.
Conclui-se não haver direito líquido e certo a ser amparado pois a Administração Pública possui, até o limite de validade do concurso, prazo para convocar os aprovados dentro do número de vagas, neste caso, foi ultrapassado, convocando número superior ao inicialmente oferecido. A eventual concessão da segurança importaria em substituição do Poder Executivo em ato de sua atribuição, assim agindo, este órgão, incorreria em invasão da competência de outro poder, o que afronta o princípio da separação dos poderes.
É pacífica a jurisprudência superior em se tratando da ausência de direito líquido e certo:
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR ESTADUAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS NÃO APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CERTAME. CONSIDERADOS REPROVADOS SOB AS REGRAS DO EDITAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
(…)
3. A ausência de comprovação do direito líquido e certo pretendido enseja a denegação da ordem, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: RMS 33.029/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 28.6.2011; RMS 33.618/RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma DJe 27.5.2011; RMS 33.128/MA, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 25.3.2011; e RMS 32.784/AM, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 21.6.2011.
(RMS 35535/MG, STJ, T2, Rel. Min. Humberto Martins, j. 17/11/2011, p. DJe 23/11/2011)
Não obteve êxito a apelante em comprovar o direito líquido e certo, pois evidencia os autos ter a candidata logrado a 35ª posição classificatória, o edital ofereceu 30 vagas, a autoridade convocou 33, logo não há omissão a ser sanada, por conseguinte, não há que se falar em concessão da segurança, motivo pelo qual deve ser negado a segurança pretendida.
Por tais razões, com arrimo no artigo 557, nego seguimento ao presente Mandado de Segurança ante a ausência de direito líquido e certo a ser resguardado.
Publique-se.
Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2012.
Desembargador Eurico Montenegro Júnior
Relator
Processo: 0006314-56.2012.822.0000
Classe: Mandado de Segurança
Gostaria que enviassem algum documento, pois tenho interesse em ação judicial.
clodoaldo.dias@bol.com.br
alguem da comissao poderia disponibilizar um numero de telefone para contato. Assunto – prorrogacao da validade do concurso.
por favor, sobre a acao judicial coletiva para prorrogacao do concurso, poderiam nos informar em que pe esta e o que deveremos fazer para ajudar.
Caríssimos companheiros aprovados no Concurso da PC/RO, edital 2009. Trago excelentes notícias aos aprovados para Delegado e Agente da PC/RO. Meu advogado pesquisou uma tese, com relação às vagas em aberto para os referidos cargos e garante que todos os aprovados para agente, e os aprovados para Delegado até a posição 89 tem direito líquido e certo à convocação. Eu conversei muito tempo com ele e não vou aqui, ao público, divulgar a tese e os documentos que ele tem. Mas me liguem, 9240-6446 – Toninho (aprovado delegado), que eu converso melhor e dou o telefone do advogado. O papo é muito sério.
Toninho, há alguma coisa errada com o seu telefone, rsrsrsrs. Tô tentando falar contigo. Diana
pessoal, vamos supnhar o indesejado, se for indeferido o pedido de prorrogação do concurso, será que terá um novo concurso este ano? valeu… obrigado
GERAL
Segunda-feira, 4 de março de 2013 – 14:47
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Vagas ampliadas
Sancionada lei que muda critérios de promoção na Polícia Civil
A manhã desta segunda-feira (4) foi considerada de festa para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que tiveram sancionado pelo governador Confúcio Moura projeto de lei que altera os critérios de promoção com base no Anexo I da Lei 1.044, de 29 de janeiro de 2002, e amplia o número de vagas na instituição. Pela nova proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana, a pedido do próprio governador, atendendo a uma reivindicação de mais de 10 anos da categoria, a promoção se dará agora pelo tempo de serviço e probidade funcional, ou seja, é uma espécie de lei da ficha limpa, pois quem estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não participará do concurso interno de promoção.
Com a nova lei, as vagas para agente de polícia, por exemplo, dobraram de 175 para 350, de delegado, de 23 para 46; enquanto de perito criminal e médico legista quase quadriplicaram, saltando de sete para 26 e de três para 14, respectivamente; e de datiloscopista mais que triplicaram (de 17 para 50).
Durante a solenidade de assinatura, realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em Porto Velho, com a participação de representantes dos Sindicatos dos Servidores (Sinsepol), dos Delegados (Sindepro) e dos Peritos Criminalísticos (Sinpec-RO), além do secretário Marcelo Bessa, entre outros, o secretário-geral do Sinsepol, Clênio Rabelo, fez questão de agradecer, em nome de todos os beneficiados pela lei, lembrando que desde que assumiu o Governo da Cooperação Confúcio Moura tem atuado no sentido de valorizar os profissionais, não apenas quanto à questão salarial, mas também no sentido de oferecer capacitações motivadoras para a melhoria do serviço público. Rabelo lembrou que a primeira medida de Confúcio foi extinguir as medalhas e comendas como critério de promoção, já no final de 2011 aumentou o valor da gratificação (CDS) para cargos de chefias e titularidades e agora, início de 2013, sanciona a lei que além de ampliar as vagas, valoriza os profissionais. “Trata-se do reconhecimento aos profissionais que lutam pela segurança pública e o desvendamento dos crimes”, disse Rabelo, garantindo a Confúcio Moura que o Sinsepol quer ser parceiro do governo, que em abril “vai coroar mais um ato sério, com o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS)”.
Ao destacar a importância da lei, o secretário Bessa afirmou que nunca se trabalhou tanto na Polícia Civil. Exemplo disso é que o percentual de resolutividade dos homicídios hoje atinge os 76%.
O governador voltou a destacar sua preocupação com a estruturação do setor de recursos humanos com vistas a deixar o governo estruturado para que outros gestores não tenham que começar do zero, ressaltando que quando assumiu a área de recursos humanos funcionava mais com cargos comissionados, que na prática significa um Estado sem memória, sem dados históricos, pois quando saía um governo tudo era deletado. “Precisamos melhorar a Controladoria, Contabilidade Pública, Secretaria de Administração (Sead), o Instituto de Previdência dos Servidores (Iperon), entre outros setores vitais para a máquina pública, que precisa ser tocada independente da sigla dos próximos governos”, reforçou Confúcio, aproveitando para informar que em no mês de maio o caixa do Iperon, que em 2011 dispunha de apenas R$ 360 milhões, atingirá a marca de R$ 1 bilhão.
Ao afirmar que estava satisfeito em cumprir mais uma promessa, que foi a principal causa da greve de 35 dias no ano passado, o governador observou que a meta agora é reorganizar as delegacias. “Damos os benefícios, mas também, queremos o retorno”, argumentou.
Ele também lembrou que o PCCS não se limita a salários, mas também a melhorar as perspectivas profissionais, oferecendo condições de crescimento pessoal, melhorando a autoestima e, consequentemete, os resultados propostos em benefício dos cidadãos pagadores de impostos.
Fonte: Veronilda Lima
Autor: Veronilda Lima