Guerreiros,
Na última terça, dia 10/07/2012, estivemos em um grupo de 4 pessoas na Direção Geral e podemos conversar com o Diretor Geral da Polícia Civil. Infelizmente, as informações não são animadoras. O Diretor nos informou que embora haja muito empenho por parte dele em proceder a convocação, inclusive com envio de pedido para a SEAD e SEFIN, o chamamento, agora, é inviável em razão de falta de orçamento. Nós sentimos que a postura da DGPC mudou. Ou seja, há um desejo em proceder a convocação. O entrave maior, neste momento, é orçamento mesmo. O Estado está quebrado. Prova disso é um decreto baixado pelo Governador suspendendo todos os benecífios do funcionalismo, mantendo apenas o vencimento líquido.
Noutro vértice, há o Secretário de Segurança que insiste em propagandear a não prorrogação do concurso, embora ainda haja candidatos aprovados e aptos a realização da academia. A verdadeira razão de tal “birra” é desconhecida e não cabe a nós ficarmos fazendo especulações. O que nós resta é lutar pela prorrogação, já que esse é o procedimento que vem acontecendo em TODOS os outros concursos do estado. Talvez seja o caso, inclusive, de acionarmos o Ministério Público de Rondônia, na figura do Promotor titular do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, para saber até que ponto o estado tem discricionariedade para forçar a não prorrogação de um concurso, simplesmente para lançar outro logo depois fazendo prevalecer interesses pessoais em detrimento do interesse público. Se o Estado está realmente quebrado, qual a razão de se gastar contratando organizadora, montando comissão e gastando verba pública quando se tem candidatos classificados a realização de outra academia de polícia? Essa é a pergunta que martela na cabeça de cada um de nós.
Aguardamos a manifestação dos colegas que nos acompanham para pensarmos qual será o próximo passo dessa luta.
Saudações a todos!!
Caros colegas!
Baseado em todos os acontecimentos sou da seguinte opinião:
O nosso Governador quando foi lembrado da PROMESSA que fez aos aprovados com intermediação e apoio do nosso colega Renan, condicionou nossa convocação a emissão de parecer ela PGE o que demorou más aconteceu favoravelmente a nossa causa, portanto, a nossa convocação não saiu ainda no meu intender por que o Sr. Governador ainda não quis ou não determinou pois ELE é o chefe do executivo, onde o Governador manda e o subordinados obedecem. Ou será que este governo é exceção?
Esse Secretário passa, a trajetória do Governador e a história da PC ficam.
Quando surgirem as oportunidades, e elas surgem, nós julgaremos.
Para o momento ratifico a ideia dos senhores da comissão em ter um primeiro contato com o representante do MP e se for o caso já começar a busca por um advogado que se disponha a nos representar.
Lembrando aos colegas que a divisão do valor dos honorários com certeza será mais vantajosa para todos.
SMJ é minha opinião.
Agora eu acho que vocês estão indo para o caminho certo. Gostaria de tecer alguns comentários: Aqueles que já tiverem direito subjetivo a nomeação deveriam entrar na justiça, pois só haverá este direito enquanto o concurso estiver válido. Se esperar para terminar a validade do concurso para só depois entrar na justiça não terá mais o direito.
Acredito sim que o melhor caminho é pedir a prorrogação do concurso e agora com o Renam Maldonado se elegendo a vereador ganharemos mais um apoio político. Gente precisamos aproveitar essa eleição para conseguir a prorrogação do concurso. Temos que pedir ao Governador e não só isso, temos que demonstrar que estamos do lado dele e dos candidatos dele. Pois só se consegue alguma coisa política sendo político.
Essa é a hora: Vamos tentar nos reunir de preferencia no partido dele. Juntar forças.
Olá Pessoal, a cada dia que passa ficamos mais preocupados com o que pode nos acontecer.
O pedido de vacância já foi feito. Houve resposta?
Ainda não? Porquê?
Sinceramente, acredito que estamos presos a pequenas circunstâncias que não nos levarão a lugar algum.
A prorrogação do concurso deve ser discutida abertamente com os deputados ligados ao Governo. Estamos em período eleitoral e resta claro que ninguém nos dará grande atenção. No entanto, precisamos fazer algum barulho, nos ligarmos a alguma instituição de grande repercussão e apertarmos o governo de RO pela prorrogação.
E a bendita transposição?
É mais complicado, mas precisamos fazer pressão para que ela ocorra ou ao menos se inicie.
O governo federal possui candidatos. O que eles dizem disso? Vamos questioná-los.
Quase dois anos se passaram. As notícias são frágeis. Quase inexistentes.
Mas precisamos manter o moral alto e o pensamento elevado.
Abraço à todos!
Às armas!
Como assim sem orçamento, eu mesmo vi uma entrevista no dia da inauguração da 1° aula da academia da PM o próprio Secretário da Casa Civil dizendo que o Governador já autorizou para o ano que vem um concurso com 700 vagas pra PM.
esta mais que claro que o secretario nao quer os excedentes, e isso tudo leva a alguma causa pessoal dele que nao cabe a nos especular como foi disto no poste anterior, acredito que devemos esperar pelo menos a ver se sai a tão esperada trasnposição, se acabo de julho nada se resolver devemos sim em coletivo unidos lutar pela prorrogação do certame, porque esta mais que claro que encerrando o prazo de validade em janeiro em pouco tempo sera lançado edital porque é isso que o secretario sempre afirma, vamos ver oque a justiça tem a nos diser porque essa de nao ter orçamento é furada, com tanto corte que o governo fes em todas a secretarias dinheiro sobra, um exemplo são as RENS que eram 15 e acabou com a metade, vamos para a justiça lutar por nossos direitos merecemos porque lutamos para isso, e se estamos aprovados e por meritos de todos, e para a PGE ficar em cima do muro agora algo esta ocorrendo.
Vamos então nos organizar agora para lutar pela prorrogação. Conversar com o MP é uma das melhores saídas, podemos ainda voltar na Assembléia Legislativa. Fico no aguardo da organização de um grupo para procurar essas pessoas e já me coloco a disposição para participar.
olha, sabemos que o que existe é falta de gestão em diversas áreas do Estado, pois foi criada uma nova secretaria, novos CDS’s, fora os escândalos com o dinheiro publico…acho que temos que apoiar movimentação para impeachment do governador…, esse cara saindo , acho que teremos mais chances de sermos convocados….
gente, a única esperança para todos é que alguem que esteja na fila ja com direito subjetivo entrar com um mandado de segurança pedindo nao só o chamamento para academia mas tambem pedindo liminarmente a prorrogação do concurso, caso se consiga essa prorrogação quando do julgamento do mérito ajudaria a todos, se eu ja tivesse direito a nomeação ja teria entrando com um ms há muito tempo, e lembrando que mandado de segurança tem prazo decadencia de 120 dias heim
Volta Cassol!!!
http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/pagina-inicial/-/journal_content/56/10102/2591573
Essa comissão está certa. Já passou da hora dos aprovados procurarem a Promotoria da Defesa da Probidade Administrativa. Nesse governo do Confúcio a justiça só é feita se o Ministério Público intervir a favor dos concursados.
Uma fonte segura garantiu que o secretário de segurança não vai chamar ninguém e se chegar a chamar vai fazer uma nova academia apenas com os que tem direito líquido e certo pra poder encerrar o concurso e abrir um novo.
Vejam o exemplo dos concursos da SESAU e da SEDUC. Os secretários queriam fazer igual ao secretário de segurança: desprezar os aprovados pra contratar emergenciais ou abrir novo concurso. Na SEDUC mesmo, esperaram o prazo do concurso expirar, aí 4 dias depois abriram o processo pra chamar emergenciais. O que aconteceu? Ação Civil Pública no currículo pra fazer cumprir a lei e a moralidade administrativa!!!
No nosso concurso todo mundo tá cansado de saber que tem necessidade urgente. Em um mês foram 11 caixas eletrônicos explodidos no Estado. Quantos ataques foram elucidados pela polícia civil? Mesmo assim o secretário insiste em não chamar a terceira turma pra deixar o prazo do concurso vencer e poder abrir novo concurso. Isso é improbidade administrativa. Mas o MP não vai adivinhar que isso tá acontecendo.
Isso tem que ser levado ao conhecimento do Ministério Público. Vamos acordar gente. Esse governador tá perdido, ele não interfere nas secretarias, cada secretário faz o que quer e fica por isso mesmo. O governador talvez até que tenha tido boa vontade pra chamar a terceira turma e até parecer da pge ele pediu pra isso. O problema de não convocar é o secretário.
Vamos ao ministério público antes de entrarmos com MS. Os concursados da SESAU e SEDUC só conseguiram ser chamados depois que foram na promotoria da defesa da probidade administrativa.
Nosso concurso ainda está no primeiro prazo de validade. Se não tem roçamento pra chamar agora tem que prorrogar. Dizem que não tem orçamento pra chamar, mas o secretário fala abertamente em todo lugar que vai fazer novo concurso. Quer dizer que pra chamar os que já passaram no concurso não tem orçamento, mas pra chamar de um novo concurso tem? Que incoerência é essa?
A luta pela convocação ou a prorrogação do prazo do concurso tem que ser levada no Ministério Público com urgência!!!
Olhem só a matéria que saiu hoje no site do rondoniaovivo:
Acordo estabelece prazo de 15 dias para Sesau e SEDUC chamarem aprovados em concurso
Segunda-Feira , 16 de Julho de 2012 – 17:02 Enviar por e-mail | Imprimir Página
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As Secretarias de Estado da Saúde (Sesau) e da Educação (Seduc) providenciarão, no prazo de 15 dias, o chamamento dos aprovados em concurso cujos cargos estejam contemplados nas contratações emergenciais. Esse foi um dos termos do acordo firmado nesta segunda-feira, dia 16 de julho, em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública.
A audiência foi realizada em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, pedindo o cancelamento de procedimento seletivo aberto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) visando à contratação emergencial de 1.038 profissionais da área de saúde e apoio técnico para atender unidades de saúde de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Extrema. A audiência de conciliação foi presidida pela Juíza Silvana Maria de Freitas e contou com a participação do Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e representantes da Seduc e Sesau.
Na audiência, ficou acordado também que será suspensa, por ora, a contratação emergencial de fisioterapeutas. No prazo de 15 dias, será realizado pela Sesau um levantamento administrativo com relação às especialidades exigidas pelo Hospital de Base.
Até outubro deste ano, as Secretarias de Saúde e Educação providenciarão concurso público. O planejamento abrangerá a previsão de necessidade para os próximos dois anos, ressalvadas as situações excepcionais.
concordo com o futuro PC-RO. o secretário quer burlar o nosso concurso pra abrir o concurso dele, desde q ele entrou no cargo ele fala pra nós q não vai ter terceira turma, q é pra nós estudarmos pro próximo. temos q ir nessa promotoria da probidade administrativa pra ver o direito q a gente tem. se ampliaram as vagas da pm pra chamar todos os excedentes, pq na polícia civil tambem nao pode? pq tem é q ter novo concurso? e o dinheiro q nós gastamos saindo do nosso estado pra ir em rondônia várias vezes fazer as provas? esse secretário tá doido pra ir pro tribunal de contas, duvido se ele vai querer responder uma ação civil pública igual a saúde e a educação.
Galera vamos começar a nos movimentar urgentemente, o tempo esta passando e outros concursos estão sendo chamados, como ja foi citado aqui….estou disposto a ir em qualquer lugar gastar com advogado, vamos desenrolar isso se deus quiser, teremos a vitoria e vamos lembrar que a justiça sera feita conosco!
MS para prorrogação não obsta a comunicação do caso ao MP para caso entenda propor a ação competente. As duas medidas podem ser tomadas. Mais perto do final do ano, caso continue a mesma situação, ambas medidas devem ser tomdas.
Eh senhores, realmente o “PARQUET” terá que entrar em AÇÃO aqui em Rondônia.
Confiram o TAC firmado pelo MPE/MT referente ao concurso daquele Estado.
“MPE firma TAC para exigir a nomeação de aprovados e limitar a utilização de trabalhadores de empresas terceirizadas”
Do último concurso realizado pelo Estado de Mato Grosso, 722 candidatos aprovados ainda não foram nomeados. Para garantir que esses candidatos tomem posse e evitar que os cargos permanentes sejam preenchidos por trabalhadores de empresas terceirizadas, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Administração (SAD), no início deste mês.
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Turin, o Ministério Público constatou a existência de contratos firmados pelo Estado com empresas terceirizadas para o exercício de atividades cujas funções eram de necessidade permanente e estavam fora do objeto dos referidos contratos. “Existem pessoas aprovadas e classificadas no concurso público realizado em 2009/2010 aguardando nomeação, as quais poderiam exercer as mesmas funções desempenhadas pelos terceirizados, fato que evidencia a preterição dos candidatos concursados”, afirmou.
Com o acordo, a SAD deverá encaminhar, em 60 dias, levantamento dos contratos de terceirização firmados pela administração pública direta e indireta para prestação de serviços de informática e outros, com exceção das contratações de serviços de limpeza, office boy/recepcionistas, segurança e copeiragem. Em um prazo de 180 dias, o Estado terá que adequar contratos administrativos, dispensando o pessoal que estiver exercendo funções diferentes das que foram previstas contratualmente e abster-se de firmar contratos de terceirização ou temporários para suprir demanda de pessoal permanente.
No documento, o secretário de Estado de Administração César Roberto Zílio, ****se comprometeu, ainda, a prorrogar o prazo de validade do concurso público***** GRIFO MEU. e promover a nomeação dos candidatos aprovados, remanescentes do certame. Consta no TAC que, no primeiro ano, contado a partir da data de prorrogação do concurso, o Estado deverá nomear pelo menos 40% do número total dos candidatos aprovados que aguardam nomeação. “Ao todo, nesse caso, serão 288 candidatos, sendo que 50% aprovados para o cargo de Técnico da Área Instrumental e 50% dos demais cargos”, disse o promotor.
Ele explicou que, no segundo ano, a administração estadual terá que comprovar a convocação dos demais candidatos, correspondente a 60% do número total de candidatos, ou seja, 434 candidatos. ******“Já as novas vagas que surgirem no serviço público em decorrência de aposentadorias, exonerações, demissões e ausência de posse em cargo público de candidato convocado, também deverão ser preenchidas pelos candidatos aprovados no certame de 2009/2010”,*************** GRIFO MEU informou ele, que atua na 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.
Caso não haja o cumprimento ou violação de qualquer dos compromissos firmados com o Ministério Público, o administrador terá que arcar com multa diária, exigível pessoalmente do gestor público. Além disso, o não cumprimento injustificado implicará no reconhecimento de dolo e má-fé e responsabilização por improbidade administrativa.
Fonte: Assessoria do MP em 12/07/2012 18:35:36
É muito importante a atuação do MP em defesa do Interesse e do erário.
Infelizmente existem pessoas que exercem função pública de chefia ou direção que pensam que a sua vontade, o seu querer deve prevaler sem levar em conta o prejuízo que irão gerar para o ESTADO e para os destinatários da atuação pública.
O MP deve mesmo fiscalizar e atribuir multa direta ao Administrador pelo descumprimento de normas legais, quem sabe assim eles começam a respeitar os direitos daqueles que tanto se esforçam para passar em concurso público.
eu creio que esse é o momento da comissão procurar esse promotor que auxiliou outros concursos para que ele resolva nossa questão no judiciario, ao menos para prorrogar o concurso uma vez que existem diversos aprovados e muita necessidade de novos servidores